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Combate às drogas é tema de Ciclo de Debates na
Assembléia
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai
realizar, nesta quinta-feira (11/5/06), a partir das 8h30, o Ciclo
de Debates "Luta contra as drogas". O evento é uma iniciativa da
Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas, que tem como presidente
o deputado Fahim Sawan (PSDB). A Subsecretaria Antidrogas, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese),
a Polícia Militar e o Conselho Estadual Antidrogas (Conead) são
algumas das entidades que apoiam o ciclo. O objetivo é discutir os
problemas relacionados ao uso de drogas, abordando a prevenção, o
tratamento, a reinserção social do dependente e o combate ao
narcotráfico, além de levantar subsídios para o aprimoramento de
políticas públicas e para a atuação da Frente Parlamentar.
Segundo o deputado Fahim Sawan, o principal
objetivo do evento é motivar os demais deputados a trazer a questão
da luta contra as drogas para discussão na ALMG, mas ele ressalta:
"a participação de todos os segmentos da sociedade é fundamental
para o aprimoramento das políticas públicas de combate aos
entorpecentes no Estado". "O evento reforça a atuação da frente
parlamentar para sensibilizar órgãos e entidades públicas e privadas
a se engajarem em atividades antidrogas", completa. A Frente
Parlamentar de Luta contra as Drogas foi criada em dezembro de 2004
e conta com a participação de 41 deputados estaduais.
Estatísticas - Números do
Centro de Acolhimento SOS Drogas, ligado à Subsecretaria Antidrogas
da Sedese, mostram um quadro preocupante. Segundo o órgão, em Minas
Gerais os usuários começam a consumir drogas em média com 15,5 anos
de idade, sendo que a maioria (72,4%), inicia o consumo entre 12 e
17 anos, e cerca de 10% com menos de 11 anos. Os dados apontam ainda
que 24,6% dos usuários de drogas tiveram o tabaco como início do
vício. A maioria deles tem baixa escolaridade - somente 1,9% possuem
o terceiro grau completo.
No Brasil, 11,2% da população é dependente do
álcool, 9% de tabaco e 1% de maconha. As estatísticas brasileiras
mostram ainda que apenas 30% dos dependentes que procuram tratamento
conseguem deixar o vício por completo. No mundo, o comércio ilegal
de drogas envolve, aproximadamente, US$ 400 bilhões por ano, segundo
a ONU. São gastos US$ 25 bilhões em repressão e prevenção aos
entorpecentes, e consumidos 6 bilhões de papelotes de cocaína, no
mesmo período.
Programação do evento - O
Ciclo de Debates será divido em discussões e painéis sobre prevenção
ao uso de drogas e política de atenção ao tratamento e reinserção
social do dependente químico. Além do deputado Fahim Sawan,
participam ainda como mediadores de debates os deputados Ricardo
Duarte (PT) e Doutor Viana (PFL).
Durante o evento, ficará exposta, na entrada do
Plenário, uma série de desenhos feitos por alunos de escolas
públicas estaduais participantes de concursos promovidos pela
Subsecretaria Antidrogas da Sedese, com temas sobre conscientização
e riscos do consumo de drogas. Às 14 horas, na abertura dos
trabalhos da parte da tarde, haverá apresentação de coral composto
por crianças participantes do projeto social "Artistas da Paz",
desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com a Fundação
Guimarães Nova.
Veja a programação completa:
8h30
Abertura com a presença do presidente da Frente
Parlamentar de Luta Contra as Drogas e presidente da Comissão de
Administração Pública da ALMG, deputado Fahim Sawan; superintendente
de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Benedito
Scaranci Fernandes; secretária de Estado de Educação, Vanessa
Guimarães Pinto; secretária de Estado de Desenvolvimento Social e
Esportes, Maria Coeli Simões Pires; subsecretário Antidrogas da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, Cloves
Eduardo Benevides; delegado regional executivo da Polícia Federal,
Domingos Pereira dos Reis; presidente do Conselho Estadual
Antidrogas, Aloísio Andrade; comandante-geral da Polícia Militar de
Minas Gerais, cel.PM Hélio dos Santos Júnior; chefe da Polícia Civil
de Minas Gerais, Otto Teixeira Filho; presidente da Federação
Brasileira de Comunidades Terapêuticas; padre Haroldo Joseph Rahm; e
presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do
Brasil (Feteb), pastor Vânio de Oliveira.
9 horas
* Painel "Prevenção do uso de drogas"
Convidados: presidente da Federação Brasileira de
Comunidades Terapêuticas, padre Haroldo Joseph Rahm; coordenadora do
curso "Drogas e aids: políticas públicas e alternativas
democráticas", do laboratório de políticas públicas da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro, Gilberta Acselrad; membro do Conselho
Consultivo da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras
Drogas (Abead), Ana Cecília Petta Roselli Marques; e a diretora da
ONG Terceira Margem Prevenção e Pesquisa em Toxicomania, Eloísa
Lima.
* Debate - Coordenador: deputado Fahim Sawan
14 horas
* Painel "Política de atenção - tratamento e
reinserção social do dependente químico"
Convidados: especialista em drogodependência e
referência técnica de álcool e drogas na coordenação estadual de
saúde mental, Raquel Martins Pinheiro; presidente do Conselho
Estadual Antidrogas, Aloísio Andrade; presidente da Federação de
Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil (Feteb), pastor Vânio
de Oliveira.
* Debate - Coordenador: deputado Ricardo Duarte
(PT), membro da Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas e da
Comissão de Administração Pública da ALMG.
16 horas
* Palestra "Combate ao narcotráfico"
Convidados: juiz de direito da 3ª Vara de Tóxicos
de Belo Horizonte, José Eustáquio Lucas Pereira; delegado da Divisão
de Tóxicos e Entorpecentes, Márcio Siqueira; ex-presidente do
Conselho Federal de Entorpecentes (Confen), Luiz Matias Flach.
* Debate - Coordenador: deputado Doutor Viana
(PFL), membro da Frente Parlamentar de Luta contra as Drogas e
presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática da ALMG.
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