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Produtores de cachaça artesanal reclamam da alta carga
tributária
Dos mais de 8 mil alambiques de Minas Gerais, pouco
mais de 500 estão devidamente cadastrados no Ministério da
Agricultura, ou seja, a maioria opera na informalidade. Os números
dão uma dimensão das dificuldades pelas quais passam os produtores
artesanais no Estado. Para discutir ações que possam mudar este
panorama, a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo da Assembléia Legislativa promoveu audiência pública
com convidados, nesta quarta-feira (3/5/06), na Câmara Municipal de
Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, a 685 quilômetros de Belo
Horizonte.
"A informalidade é prejudicial a todos da cadeia
produtiva, pois não traz benefícios sociais, atrapalha a arrecadação
de tributos, não dá garantia de qualidade do produto e não respeita
o meio ambiente", constatou o assessor do Programa Pró-Cachaça, José
Donizete da Silva, que citou ainda algumas dificuldades enfrentas
pelo setor: "Minas não tem fábricas de garrafas ou tampa, o que
onera o custo de produção. Além disso, há um oligopólio neste
segmento. Sem falar na madeira usada no envelhecimento da bebida,
que é importada ou nativa", lembrou.
Os produtores, entretanto, são unânimes em
concordar que a pesada carga tributária é o maior entrave para o
crescimento e ameaça seriamente a existência do setor. Eles lutam
para que a bebida feita em alambiques artesanalmente seja tratada de
modo diferenciado dos produtos industrializados, para que possa ser
incluída no sistema "Simples" de tributação.
"Para produzirmos uma garrafa com 700 ml de
cachaça, pagamos R$ 2,27 de imposto, o que é um absurdo, inviabiliza
a vida de qualquer produtor", reclamou o conselheiro da Associação
Mineira dos Produtores de Cachaça, Trajano Raul Ladeira de Lima.
Para ele, uma das alternativas dos donos de alambiques é a união por
meio de cooperativas. "As cooperativas agregam os produtores, não
sonegam impostos, têm força política, são parceiras do Estado e
defendem os cooperados. O produtor não pode viver isolado. Esse é o
caminho para a sobrevivência de todos", alertou.
O deputado Ricardo Duarte (PT), que requereu a
reunião, propôs ajuda para formalizar a criação de cooperativas na
região do Triângulo Mineiro e sugeriu também a realização de um
festival anual da cachaça, com a participação de todos os produtores
locais. "Temos produtos de altíssima qualidade e precisamos
divulgar. As boas cachaças de Minas não estão somente no Vale do
Jequitinhonha. Além disso, a questão não é só cultural, mas
social, dada a quantidade enorme de empregos que o setor pode criar.
Temos que lutar para que os produtos artesanais sejam incluídos no
"Simples".
Paixão nacional - A
cachaça é a segunda bebida mais consumida do país, ficando atrás
apenas da cerveja. O Brasil produz anualmente 1,3 bilhão de litros,
10% deste total têm origem artesanal. São Paulo é o maior
produtor de aguardente industrial; e Minas fica na frente em se
tratando de produtos artesanais. São 8.466 alambiques - a maioria no
Norte do Estado -, que produzem pouco mais de 200 milhões de litros
por ano, gerando 240 mil empregos. Os produtores acham, no entanto,
que o setor tem condições de gerar até 750 mil postos de trabalho, a
partir de mudanças na legislação e organização dos alambiques. A
Alemanha é o maior comprador da aguardente nacional , comprando 30%
do que é vendido ao exterior.
Presenças - deputados
Paulo César (PDT) e Ricardo Duarte (PT).
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