|
Preocupação com usina em Frei Inocêncio é agravada por
desinformação
A desinformação sobre o projeto de construção de
uma hidrelétrica no rio Suaçuí Grande, entre Frei Inocêncio e Matias
Lobato, está gerando insegurança na população. Durante audiência
pública da Cipe Rio Doce, realizada nesta sexta-feira (28/4/06) na
Escola Estadual Frei Inocêncio, os deputados puderam constatar que a
ausência de representantes do empreendedor e da Fundação Estadual do
Meio Ambiente (Feam) gerarou expectativa negativa sobre os moradores
que serão atingidos.
Questões fundamentais deixaram de ser respondidas,
sobre a real dimensão do empreendimento, os impactos ambientais
previstos e quantas famílias serão deslocadas ou afetadas. A única
certeza é que a decisão de construir a usina é irreversível, pois a
licença prévia já foi emitida em dezembro do ano passado e a Feam
não encontrou no projeto riscos ambientais que desaconselhassem a
obra. No entendimento da deputada Elisa Costa (PT), a questão
principal a ser atacada é a garantia dos direitos dos atingidos.
O prefeito de Frei Inocêncio, Oliver Madeira
Bicalho, ressalvando o cumprimento das condicionantes ambientais,
posicionou-se a favor da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paiol.
Ele vê oportunidades de geração de empregos para a cidade e notável
aumento na receita do município. "Acreditamos que a empresa não quer
prejudicar ninguém. Durante a obra, vai gerar 400 empregos e muito
ISS. Quando entrar em operação, vai quadruplicar a nossa receita de
ICMS", disse Bicalho.
A arrecadação mensal de ICMS em Frei Inocêncio é de
R$ 60 mil, e a previsão é de entrada de mais R$ 180 mil mensais, já
que a casa de força fica no município. O prefeito ainda não tem
estimativa de quanto receberá anualmente de royalties pela
área inundada, mas informou que 80% dos 220 hectares a serem
inundados ficam em seu município, e 20% em Matias Cardoso.
Corte no 'cotovelo' do rio pode resolver
inundações
A PCH Paiol, prevista para gerar 28 megawatts a
serem vendidos ao Sistema Elétrico Brasileiro, é um empreendimento
privado da Consita Ltda, sediada em Belo Horizonte, cujo presidente
é José Maria Meireles Junqueira. O prefeito Oliver Bicalho aponta no
projeto outra vantagem: a construção de um corte de 80 metros num
cotovelo do rio Suaçuí Grande, protegendo a cidade de futuras
inundações, como as três que ocorreram em 2005.
O medo de inundações ainda piores está presente na
população dos bairros das Nações, Vila Independência e Baixada, que
vivem a jusante da Cachoeira do Paiol, ponto escolhido para se
erguer o barramento de 23 metros de altura. O padre Vicente Salviano
da Silva calculou que seriam 800 famílias em risco. Os estudos
prevêem, no entanto, o deslocamento de apenas 80. Reginel Lage, do
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), assegurou que essas
pessoas vão receber casas e quintais menores do que os que possuem
hoje, e que as pessoas não terão acesso às margens do reservatório.
A professora Vera Lúcia Barbosa desconfia que a construção da
barragem use o pretexto de geração de energia para dominar um bem
muito mais precioso, que é a água.
O deputado José Henrique (PMDB) advertiu os
moradores para não esperarem muitos benefícios da obra: "Com a
construção da hidrelétrica em Aimorés, a comunidade ficou muito
animada, expandiu hotéis, restaurantes, escolas. Mas a mão-de-obra é
temporária, e os melhores empregos são para gente de fora. Visitei
recentemente a hidrelétrica de Aimorés, e nem os guardas que
vigiavam a represa eram da região", relatou o parlamentar.
A questão social é a que mais preocupa a deputada
Elisa Costa, e o remédio para evitar que os direitos dos atingidos
sejam lesados, segundo ela, é envolver as comunidades no debate
sobre as obras que as afetem, e conquistar indenizações que atendam
o justo valor e as demais necessidades dessas famílias. Ela lembrou
também que a obra, que vai movimentar 400 trabalhadores, trará
impactos consideráveis sobre as estruturas de saúde, educação e
segurança pública da cidade. A deputada, porém, não acredita que a
construção da PCH Paiol seja irreversível: "Tudo que é sólido se
desmancha no ar", parafraseou.
Presenças: Deputado José
Henrique (PMDB), presidente da Cipe Rio Doce; deputada Elisa Costa
(PT), secretária da Cipe; além dos já citados, compuseram a mesa
ainda o presidente da Câmara Municipal de Frei Inocêncio, Erotides
Araújo de Oliveira; o vice-prefeito de Matias Lobato, José Geraldo
Santana; Ney Albert Murtha, da Agência Nacional das Águas (ANA); a
diretora da escola Frei Inocêncio Janete Teles.
|
