|
Governança ambiental: deputado pede
parcerias
Depois de eleger presidente e vice na terça-feira
(25/4/06), a Comissão Especial sobre Governança Ambiental da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais fez, nesta quarta (26/4/06),
a primeira de uma série de reuniões, a serem realizadas na capital e
no interior, com o intuito de avaliar as medidas necessárias para
ajustar as exigências ambientais ao desenvolvimento do setor
produtivo do Estado.
"Minas atualmente tem legislação moderna,
fiscalização e multa, mas é preciso avançar mais em relação ao meio
ambiente. Precisamos de parceiros, sejam prefeitos, empresários ou
pequenos produtores rurais. Só assim conseguiremos enxergar a
questão ambiental num horizonte a médio e a longo prazo. Mas, para
que isso aconteça é preciso definir prioridades", afirmou o deputado
Paulo Piau (PPS), que presidiu o encontro.
A secretária-executiva do Conselho Empresarial de
Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
(Cema/Fiemg), Patrícia Boson, elogiou a iniciativa da Assembléia
Legislativa de criar a comissão especial e pediu também um pacto
ambiental em torno de uma agenda comum para agentes públicos e
privados no que diz respeito a políticas de meio ambiente.
Um dos expositores convidados, o consultor Cláudio
Brandão Cavalcanti, da C&H Consultoria e Projetos, explicou o
conceito de governança: "Não se confunde com governo, pois tem
amplitude muito maior. É um processo de tomada de decisão e de
desenvolvimento de políticas públicas com transparência e debate.
Além disso, a governança é participativa, com equilíbrio nas
representações das partes envolvidas no processo e responsabilidades
compartilhadas", explicou. Ao abordar o subtema "Alianças setoriais"
- que são um resultado prático da governança ambiental -, ele
lembrou os exemplos bem-sucedidos dos comitês de bacias
hidrográficas.
A segunda expositora foi a também consultora
especializada em assuntos ambientais, Maria de Fátima Chagas, que
traçou um histórico das políticas e legislações específicas sobre
meio ambiente adotadas no Brasil e em Minas Gerais.
Requerimentos - No
encontro desta quarta-feira, foram aprovados três requerimentos da
comissão, dois deles convidando representantes de entidades do setor
e do Ministério Público para que possam participar dos próximos
debates; e outro solicitando reunião para tratar do tema
"Diagnóstico da Biodiversidade de Minas Gerais.
As reuniões ordinárias da comissão especial vão
acontecer todas as quartas-feiras, sempre às 14h, até meados de
junho. Na semana que vem, o tema é "Gestão Ambiental Pública -
Planejamento e Aplicação.
Presenças - Deputados
Paulo Piau (PPS), Carlos Gomes (PT) e Doutor Ronaldo (PDT).
|
