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Cidadãos de Uberaba apresentam ações ambientais
bem-sucedidas
Uberaba está hoje entre as dez cidades mineiras com
maior arrecadação de ICMS Ecológico. Duas experiências de
preservação ambiental de sucesso contribuíram para essa situação,
ambas apresentadas aos deputados da Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais nesta
quarta-feira (26/4/06). O produtor rural José Noel Prata, da
comunidade de Serrinha, e o empresário Marco Túlio Paolinelli vieram
a convite do deputado Paulo Piau (PPS), autor do requerimento que
solicitou a reunião.
José Noel Prata é proprietário da Reserva
Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Vale Encantado, de 38
hectares. "De fato, são mais 41,7 hectares. A propriedade tem ao
todo 79,7 hectares", explicou Prata. Ele apresentou aos deputados o
Centro de Educação Ambiental criado na reserva, que contempla
atividades educacionais, culturais, de pesquisa, recreação e lazer.
A reserva fica na região da Serrinha, a 29 km de Uberaba. Segundo o
deputado Paulo Piau, "após o registro dessa reserva particular nos
órgãos competentes, o município passou a receber cerca de R$ 300 mil
por mês de ICMS Ecológico". José Noel finalizou sua apresentação com
um vídeo sobre a RPPN. "Fiz essa reserva por idealismo, mas sei que
a questão ambiental só será resolvida quando a preservação for algo
rentável", afirmou.
Na fazenda do empresário Marco Túlio Paolinelli,
curvas de nível e plantio de árvores têm promovido a recuperação de
nascentes e aumentado o volume de água de sua propriedade, a Fazenda
Primavera. Por esse motivo, o empresário vem sendo chamado de
"produtor de água". Marco Túlio, que também é engenheiro agrônomo e
produtor rural, apresentou dados e fotos da recuperação ambiental da
área, que começou há 22 anos. Ao final, foi apresentada reportagem
veiculada em canal de televisão sobre a iniciativa do
empresário.
A representante da Organização das Cooperativas do
Estado de Minas Gerais (Ocemg), Nilde Russo Silva Ferreira, elogiou
as iniciativas e sugeriu que elas sejam divulgadas como exemplo de
preservação ambiental para toda a comunidade mineira. Ao lembrar que
Uberaba está em uma das regiões com mais solicitação de outorga de
água, a assessora do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam),
Marília Carvalho de Melo, cumprimentou os expositores, ofereceu o
apoio do Igam e levou aos deputados o exemplo bem sucedido de uma
lei municipal, da cidade de Extrema, que trata da conservação das
águas.
O deputado Laudelino Augusto (PT) salientou a
agenda pró-ativa da comissão. "Além de denúncias, devemos também
trazer e discutir ações positivas na área ambiental", disse. A
necessidade de divulgação dos trabalhos apresentados foi consenso
entre os deputados. "É muito bonito ver dois cidadãos do mesmo
município preocupadíssimos com o meio ambiente", comentou Doutor
Ronaldo (PDT). O deputado João Leite (PSDB) afirmou que a reunião
foi uma das melhores de que participou na comissão. "É uma esperança
ver como iniciativas assim são possíveis. Temos a responsabilidade
de divulgar esse grande exemplo e de procurar unir os atores ligados
ao tema", concluiu. O autor do requerimento da audiência, deputado
Paulo Piau (PPS), sugeriu a possibilidade de revisão da Lei 14.089,
de 2001, que cria o Programa de Certificação Ambiental da
Propriedade Agrícola, o Isoagrícola. "Quem sabe possamos contemplar
nessa lei também o incentivo a trabalhos como os apresentados hoje,
aqui na comissão? É uma questão a ser analisada", argumentou.
Requerimentos - Foram
aprovados os seguintes requerimentos dos deputados: Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB), em que solicita realizar audiência pública para
debater o Projeto de Lei 129/03; Edson Rezende (PT) pede a
realização de audiência pública para debater problema de poluição
ambiental na rede de saneamento da cidade de Barroso, supostamente
provocada por empresa do Grupo Holcim S.A.; Paulo Piau solicita
realizar visita à propriedade de Marco Túlio Paolinelli e à RPPN
Vale Encantado, em Uberaba, para verificar "in loco" as experiências
bem sucedidas de conservação e produção de água; Laudelino Augusto,
Paulo Piau, Doutor Ronaldo e João Leite requerem envio de ofício às
superintendências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BDMG
solicitando informações sobre os financiamentos feitos no Estado
para a criação e manutenção de RPPN. Laudelino Augusto teve sete
requerimentos de sua autoria aprovados: envio de ofício ao Executivo
Estadual pedindo mais agilidade no encaminhamento à ALMG de projeto
de lei dispondo sobre o aumento do percentual do "ICMS ecológico";
envio de ofício à Copasa e ao Ministério Público Estadual
solicitando cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado
entre aquela empresa e o Ministério Público, sobre a reativação das
atividades de envasamento de água mineral nas cidades de Araxá,
Cambuquira, Caxambu e Lambari; envio de ofício ao Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM) solicitando cópia dos relatórios
elaborados pelo órgão sobre o Certificado 64 e o processo de revisão
dos procedimentos para a Certificação Kimberley; realização de
audiência pública para conhecer e debater o Plano de Aproveitamento
Econômico, elaborado pela Copasa, que trata da exploração comercial
das águas minerais nas cidades de Araxá, Cambuquira, Caxambu e
Lambari; realização de audiência pública, com a finalidade de
conhecer e averiguar denúncias de depredação ambiental no Parque
Estadual da Serra do Papagaio; realização de visita, seguida de
audiência pública, à barragem construída no Rio Sanharó, em São João
da Lagoa, para conhecer e debater possíveis danos ambientais
causados pelo rompimento daquele empreendimento; realização de
audiência na cidade de Poços de Caldas e visita ao Município de
Caldas, para conhecer e debater a necessidade de proteção da Serra
da Pedra Branca, conforme laudo elaborado pelo Ibama/MG.
Presenças - Deputados
Laudelino Augusto (PT), presidente; doutor Ronaldo (PDT),
vice-presidente; João Leite (PSDB), Paulo Piau (PPS) e Sávio Souza
Cruz (PMDB). Os convidados foram o proprietário da Reserva
Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Vale Encantado, José Noel
Prata; o empresário Marco Túlio Paolinelli; a representante da
prefeitura de Uberaba, Berta Isabel Rojas Fonseca; o coordenador
regional de relações institucionais da Companhia Vale do Rio Doce,
Ricardo Castilho de Souza; a assessora do Igam, Marília Carvalho de
Melo; o consultor Cláudio Brandão Cavalcanti; e a representante da
Ocemg, Nilde Russo Silva Ferreira.
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