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Direitos Humanos ouve denúncias de contaminação por
chumbo
Denúncias de que a empresa MS Metais, em Pouso
Alegre, no Sul de Minas, estaria burlando a legislação ambiental e
de que funcionários estariam sendo contaminados por chumbo levaram
os deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais a realizar uma audiência pública na
cidade, na manhã desta quinta-feira (20/4/06). O diretor da empresa,
Marco Antônio Vac Júnior, contestou as denúncias apresentadas pelos
vereadores André Antunes e Geraldo Cunha Filho ao afirmar que "as
atividades da MS Metais são idôneas e corretas", e que seguem a
legislação ambiental. O cumprimento das exigências legais foi
confirmado pelos representantes da Feam e do Ibama local.
Segundo o vereador Geraldo Cunha Filho (PFL), os
funcionários da MS Metais estariam sendo contaminados por chumbo,
que tem efeito progressivo e irreversível no organismo, afetando
órgãos vitais. Ele apresentou um laudo do médico Francisco Ernesto
Barbosa Filho, professor de medicina do trabalho da Universidade do
Vale do Sapucaí. De acordo com o vereador, esse médico atendeu
funcionários da empresa e detectou níveis de chumbo além do limite
permitido. O deputado Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de
Direitos Humanos, pediu cópia do material e informou que pediu à
Delegacia Regional do Trabalho exames de sangue de todos os
funcionários da MS Metais, inclusive dos que foram demitidos no
prazo de um ano. Em resposta, o presidente disse que a empresa
realiza exames de sangue a cada três meses em todos os funcionários
da MS Metais e, quando é detectado um nível acima do usual, esse
funcionário é afastado por um período.
O outro vereador que apresentou as denúncias, André
Antunes (PT), disse que as pessoas têm receio de falar com medo de
possíveis retaliações por parte da empresa. Dessa forma, o deputado
Durval Ângelo autorizou que parte da reunião desta quinta-feira (20)
fosse realizada a portas fechadas para ouvir quatro moradores
vizinhos à fábrica que se prontificaram a falar. Informou ainda que
nova reunião será promovida em Belo Horizonte, para ouvir outros
denunciantes. O diretor da empresa, Marco Antônio Vac Júnior, negou
qualquer tipo de intimidação e pediu apuração do fato. "Não é
admissível que coloquem dessa maneira a questão, sem provas",
afirmou.
Representantes ambientais pedem novos
testes
As denúncias em relação à empresa se arrastam há 3
anos. Desde então, quatro audiências públicas foram feitas,
inclusive uma da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia, em junho
de 2004. Segundo o representante do Ministério do Meio Ambiente e
chefe do Ibama em Pouso Alegre, Fernando Afonso Fernandes, desde que
as denúncias foram apresentadas, ele as encaminhou aos Ministérios
Público Estadual e Federal e solicitou à Copasa análise das amostras
de água do Rio Mandu, que abastece a cidade e que fica próximo a MS
Metais. Ele afirmou que não existe nenhum descumprimento em relação
à questão ambiental por parte da empresa, mas admitiu que a
legislação é falha no sentido que dá voto de confiança ao
empreendedor. "Quem monitora as análise de poluentes é a própria
empresa. Se existe um empresário mau intencionado, ele consegue
burlar a lei", afirmou.
O técnico da Feam, Ronildo Silva Valente, também
confirmou que todos os laudos - de solo, água e vegetação - em
relação à MS Metais estão corretos, mas ele e o representante do
Ibama solicitaram à Comissão de Direitos Humanos que providencie
novos testes minuciosos dos locais próximos à MS Metais. Os dois
técnicos afirmaram que a denúncia de contaminação de funcionários é
grave e, se confirmada, é possível tomar as atitudes cabíveis e
legais. "Fica difícil tomarmos qualquer atitude porque as provas
técnicas não extrapolam os limites permitidos pela legislação",
afirmou Fernando Afonso Fernandes.
Deputados constatam superlotação em cadeia
Após a audiência pública na Câmara Municipal de
Pouso Alegre, os vereadores da cidade, juntamente com o s deputados
Durval Ângelo (PT) e Roberto Ramos (PSDB), visitaram a cadeia
pública, que fica no centro da cidade. Lá, eles constataram
problemas como superlotação - estão abrigados 182 presos, onde cabem
70 - agressões físicas, insalubridade e falta de médicos. Segundo
Durval Ângelo, a comissão está levando duas reivindicações da
população e dos presos: a liberação de recursos para construção de
uma nova cadeia e o pedido à Secretaria de Defesa Social de
contratar agentes penitenciários para a instituição.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; e Roberto Ramos (PSDB), vice; além
do secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Pouso Alegre,
Herculano Costa, representantes da Copasa e diversos vereadores e
autoridades locais.
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