Povos indígenas sem motivos para comemorar o Dia do
Índio
Para os índios de nove tribos de Minas Gerais
presentes à reunião conjunta das comissões de Participação Popular e
de Direitos Humanos, realizada nesta quarta-feira (19/4/06) no
Auditório da Assembléia Legislativa, o dia 19 de abril não merece
ser comemorado. O Estado tem hoje cerca de 11,5 mil índios, a
maioria nas regiões Norte e Vale do Jequitinhonha, vivendo numa área
total demarcada de 70 mil hectares, insuficientes, segundo eles,
para garantir a sobrevivência digna de todas as tribos. Mas a falta
de terras é apenas parte do problema. Os indígenas reclamam ainda de
suas condições precárias de subsistência e da falta de assistência
nas áreas de saúde e educação, que se refletem na pobreza,
marginalização e alta taxa de mortalidade infantil.
"A situação dos povos indígenas em Minas é muito
difícil. Há povos com terras insuficientes; e há outros já
reconhecidos que sequer têm onde ficar. Na área de saúde, falta
remédio e nem a ervas medicinais podemos recorrer", lamentou o
coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas, Glauco Krenak.
Ele entregou aos deputados presentes ao encontro dois documentos
contendo uma série de reivindicações. Um deles veio de
representantes dos mucurins, que querem ter sua existência
oficialmente reconhecida pelo governo federal. Existem pouco mais de
150 indivíduos do grupo no Estado, a maioria morando na região de
Campanário, no Vale do Rio Doce. "Os índios não podem mais continuar
vivendo de esmolas, precisamos de condições para sobreviver", disse
o líder dos mucurins, Valtair Mucuriñ
Os problemas vividos pelos caxixós e aranãs também
foram citados na reunião. Depois de oficialmente reconhecidos, eles
reivindicam a posse de terras. Os caxixós são pouco mais de 400 e
vivem em Martinho Campos, Centro-Oeste do Estado. Já os aranãs estão
dispersos por várias cidades, inclusive da Região Metropolitana de
Belo Horizonte.
Para Iter, responsabilidade é de todos
O diretor-geral do Iter, Luiz Antônio Chaves,
reconheceu que a situação dos povos indígenas no Estado é grave, e
lembrou que não adianta jogar a culpa só no governo federal.
"Políticas públicas de assistência social são de responsabilidade do
Estado e do município também. O mais grave é que a população
indígena está aumentando, mas migrando para as grandes cidades,
ocupando bairros inteiros e também favelas", constatou.
Os parlamentares apresentaram oito requerimentos,
endereçados à Funai, Funasa, ministro da Justiça e até ao presidente
da República, solicitando, entre outras coisas, mais agilidade na
implementação de políticas voltadas aos indígenas, agendamentos de
debates, informações sobre as demarcações de terras em Minas e
relatórios antropológicos sobre as condições de aranãs e caxixós.
Presenças - Deputada Maria
Tereza Lara (PT), que presidiu a reunião; André Quintão (PT), autor
do requerimento da reunião; Marlos Fernandes (PSDB), Durval Ângelo
(PT) e Rogério Correia (PT); além do coordenador regional do
Conselho Indigenista Missionário, Wilson Mário Farias Santana; e o
administrador da Funai de Governador Valadares, Valdemar Adilson.
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