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Denúncias de irregularidades em hospital de Betim motivam
reunião
Durante mais de cinco horas, a Comissão de Saúde da
Assembléia Legislativa discutiu, nesta quarta-feira (19/04/06),
denúncias de precarização do atendimento no Hospital Público
Regional Prof. Osvaldo Rezende Franco, em Betim. Diante do auditório
lotado de moradores da cidade e de servidores municipais da área de
saúde, deputados estaduais e representantes da administração de
Betim se alternaram criticando e defendendo o atendimento prestado à
população atualmente e em administrações anteriores.
O deputado Jésus Lima (PT), que pediu a reunião,
disse que as denúncias vão desde privilégios no atendimento e
deterioração dos equipamentos até falta de profissionais
concursados. Ele argumentou que o problema não é financeiro, citando
a arrecadação anual de Betim - R$ 700 milhões - e o aumento dos
recursos federais para a saúde. Comparou a situação do hospital ao
tempo em que foi prefeito - até o ano 2000 - e questionou a
interrupção do fornecimento de vales-transporte, a qualidade da
alimentação e a presença de acompanhantes. Sugeriu, ainda, uma
visita da Comissão de Saúde ao hospital, para verificar as condições
de trabalho e de atendimento.
As denúncias foram contestadas pelo secretário
municipal de Saúde, Flávio Moreira Matos. Segundo ele o hospital que
atende a 1 milhão de pessoas, entre moradores de Betim, de outros
municípios, e pessoas que circulam nas rodovias que cortam a cidade.
São, segundo o secretário, 370 leitos, com atendimento público
exclusivo. Ele disse que o maior problema é de recursos humanos,
porque não só em Betim houve grande migração de médicos para o
Programa de Saúde da Família (PSF), que tem melhor remuneração.
Flávio Matos destacou investimentos que estão sendo feitos no
hospital - R$ 7,5 milhões em equipamentos, sendo a maior parte de
recursos federais - e R$ 4,5 milhões do governo estadual para
ampliação dos consultórios.
O diretor-geral do hospital, Rodrigo Resende Costa,
disse que tem buscado profissionalizar a administração, mas que os
resultados serão percebidos a médio e longo prazos. "Tenho orgulho
do hospital porque fomos selecionados pela Secretaria de Estado da
Saúde para participar do Pró-Hosp", destacou. O Pró-Hosp, segundo
ele, é um plano de desenvolvimento regional que prevê financiamento,
mas pactua metas com a instituição, que deve enviar relatórios
trimestrais à Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é fiscalizada em
igual período. Costa também lembrou a presença da ouvidoria no
hospital, para receber reclamações da população, e disse que o maior
número de reclamações refere-se a questões de relacionamento
interpessoal.
A diretora do Sind-Saúde de Betim, Berenice Freitas
Diniz, citou o investimento do município em saúde em 2006 - R$ 149
milhões - para argumentar que os problemas não são de falta de
recursos. Ela disse que o sindicato tem recebido denúncias de
privilégios em internações e realização de exames e criticou a falta
de profissionais concursados. Também demonstrou preocupação com
boatos de terceirização de setores como lavanderia e laboratório do
hospital, e disse que os servidores, preocupados com a questão da
segurança, estão reivindicando a instalação de um posto policial.
O diretor-geral do hospital, Rodrigo Resende Costa,
argumentou que a administração está estudando processos e que a
terceirização deve ser analisada em relação ao custo/benefício e não
como uma questão dogmática. O secretário municipal de Saúde, Flávio
Matos, disse que a ouvidoria está disponível para receber denúncias,
e que a auditoria assistencial vai apurá-las. Ele afirmou que ainda
este ano haverá concurso público em Betim, como parte de um termo de
ajustamento de conduta da administração municipal firmado com o
Ministério Público.
Deputados se manifestam
A deputada Maria Tereza Lara (PT) defendeu a
apuração das denúncias e a tomada de medidas concretas se elas forem
comprovadas. Ela lembrou que quatro deputados de Betim estavam
participando da reunião e defendeu ainda a união de forças,
suprapartidariamente, para melhorar o atendimento à população. O
deputado Ivair Nogueira (PMDB) ressaltou que todas as demandas
recaem sobre o município e defendeu a discussão do pacto federativo
e da distribuição de receitas. Ele também defendeu a apuração das
denúncias e apoiou o pleito do Sind-Saúde, lembrando que a questão
da segurança no hospital será discutida em audiência na Câmara
Municipal, no dia 16 de maio.
Já o deputado Pinduca Ferreira (PP) lembrou que,
por morar em Betim há mais de 40 anos, e por prestar atendimento
direto à população, conhece bem a situação da saúde no município.
Ele elogiou o hospital regional, ressaltando que toda administração
tem coisas boas e negativas. Segundo o deputado, o problema é a
perda de médicos para outros municípios.
Presenças - Deputados
Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente; Carlos Pimenta (PDT), vice;
Fahim Sawan (PSDB), Ivair Nogueira (PMDB), Maria Tereza Lara (PT),
Pinduca Ferreira (PP), Jô Moraes (PCdoB) e Jésus Lima (PT).
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