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Exploração de diamantes divide opiniões em audiência
pública
Fica em Minas Gerais a primeira jazida de
kimberlito economicamente viável do Brasil. A rocha é fonte primária
de diamante. Estima-se que apenas 1% do kimberlito existente no
mundo seja economicamente viável para exploração de diamantes. Essa
foi uma das informações apresentadas por especialistas e
representantes de entidades ligados à exploração de diamante na
audiência pública desta quarta-feira (19/4/06) da Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa. Participaram
da reunião os deputados Laudelino Augusto (PT), presidente da
comissão; e João Leite (PSDB), ambos requerentes do encontro, junto
ao deputado Doutor Ronaldo (PDT).
O objetivo foi conhecer e debater o processo de
certificação Kimberley, que regulariza as importações e exportações
do diamante, assim como a sua exploração na Serra da Canastra. Com
duração de mais de quatro horas, o debate tratou também da situação
específica da cidade de Coromandel, onde cerca de três mil
garimpeiros encontram-se acampados em frente à prefeitura, exigindo
a reabertura das lavras, proibidas desde o final do ano de 2005, em
decorrência da falta de documentação necessária para a
exploração.
Os deputados ouviram atentamente as falas dos
convidados, que começaram com a explicação do diretor-geral adjunto
do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), João César de
Freitas Pinheiro. Ele apresentou dados sobre o certificado
Kimberley, criado por lei federal em 2003 e regulamentado em agosto
de 2005. Também explicou o panorama internacional da exploração de
diamante, e as estruturas governamental e jurídica ligadas ao tema.
João César reafirmou a importância do certificado, os esforços da
entidade para organizar e regulamentar a exploração do mineral no
Brasil, e informou a chegada de uma missão internacional, em 26 de
abril, que fará a revisão ordinária da certificação. "A certificação
auxilia a organização dos setores produtivos. A ilegalidade é um
problema difícil de ser resolvido, mas o governo vem tentando
construir alianças entre os atores envolvidos na questão",
concluiu.
O panorama da situação na cidade de Coromandel foi
o foco da fala da prefeita Dione Maria Peres. Ela deixou claro seu
apoio aos pequenos e médios garimpeiros da região e denunciou o
aproveitamento do conflito entre garimpeiros e poder público para
interesses políticos. "Eles viraram massa de manobra de poucos, mas
grandes garimpeiros", afirmou ela, que se disse preocupada com a
situação. Segundo a prefeita, foi iniciado um programa de
formalização dos procedimentos de lavra, em parceria com a
mineradora Samsul, como caminho de legalizar os trabalhos dos
pequenos e médios garimpeiros da região. "Pela primeira vez, os
pequenos terão títulos minerários. Faço apelo para que o programa
não pare", pediu.
Representante de mineradora questiona legitimidade
de cooperativa de garimpeiros
Durante a audiência, Laudelino Augusto leu fax
enviado por representantes do Sindicato dos Garimpeiros de
Coromandel e região e da Associação de Pequenos de Médios
Garimpeiros de Coromandel, que não compareceram à audiência, apesar
do convite. O documento questionou a atuação da Samsul Mineração na
área. Segundo eles, a empresa detém mais de 236 mil hectares de
título minerário sem exploração efetiva. O diretor financeiro da
Samsul, Lúcio Mauro de Souza Coelho, argumentou que as atividades da
mineradora estão paralisadas há três anos, aguardando o processo de
revisão dos limites do Parque Estadual da Serra da Canastra. Ele
informou que não reconhece a cooperativa de garimpeiros da cidade
como representante dos pequenos garimpeiros, alegando que a entidade
é financiada por grandes garimpeiros da região que têm interesses
políticos não declarados no conflito instalado em Coromandel.
Lúcio foi o responsável por informar a descoberta
pela empresa da primeira jazida de kimberlito economicamente viável
do Brasil, que aguarda uma série de desdobramentos para início da
exploração. O Canadá tem sua exportação de diamantes baseada nesse
tipo de lavra, o que gera ao país uma faturamento de US$ 1 bilhão
por ano. "Nossa previsão é que o Brasil passe a ser um grande
produtor de diamante de fonte primária. A exploração de Canastra 1
pode colocar o País entre os cinco maiores exportadores do mundo",
disse. Atualmente, as exportações brasileiras de diamante significam
apenas 0,2% dos números mundiais.
Falaram ainda o diretor comercial da GAR Mineração,
Comércio, Importação e Exportação Ltda., Francisco de Assis Ribeiro;
o presidente do Sindicato dos Geólogos (Singeo/MG), Dower Rios
Freitas Alvim; e o conselheiro da Associação Brasileira de
Profissionais da Mineração (Apromin), Ronald Fleischer. Após as
exposições, os deputados fizeram questionamentos aos convidados.
Na conclusão dos trabalhos, João Leite enfatizou
que a comissão votará, em sua próxima reunião, requerimentos "para
conhecer mais sobre a situação e acompanhar todo o processo em torno
do tema". Laudelino também expôs sua preocupação, que dividiu em
dois pontos: "Precisamos solucionar os problemas dos garimpeiros e
também ficarmos atentos quanto à arrecadação de impostos referentes
ao comércio de diamantes". E concluiu que "é preciso somar
esforços", garantindo que a discussão do tema terá continuidade nos
trabalhos da comissão.
Presenças - Deputados
Laudelino Augusto (PT), presidente da comissão; e João Leite (PSDB).
Compareceram ainda o diretor de Mineração da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Newton Reis de Oliveira Luz; a prefeita
de Coromandel, Dione Maria Peres; o diretor-geral adjunto do DNPM,
João César de Freitas Pinheiro; o diretor financeiro da Samsul
Mineração Ltda., Lúcio Mauro de Souza Coelho; o diretor comercial da
GAR Mineração, Comércio, Importação e Exportação Ltda., Francisco de
Assis Ribeiro; o presidente do Singeo, Dower Rios Freitas Alvim; o
presidente da Associação Brasileira de Profissionais da Mineração
(Apromin), o conselheiro da Apromin, Ronald Fleischer; e o geólogo e
assessor da Codemig, Renato Fonseca.
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