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Designados componentes de duas comissões especiais da
ALMG
Os componentes de duas comissões especiais da
Assembléia Legislativa de Minas foram designados na Reunião
Ordinária desta terça-feira (18/4/06). Para a Comissão Especial da
Governança Ambiental, criada para analisar a execução da política
ambiental de Minas Gerais e propor medidas para simplificar o
licenciamento e garantir a sustentabilidade ambiental, foram
designados os seguintes componentes: pelo Bloco Parlamentar Social
Progressista (BPSP), deputados Dinis Pinheiro e Zé Maia, ambos do
PSDB - efetivos; Sargento Rodrigues (PDT) e Arlen Santiago (PTB) -
suplentes; pelo PT, Carlos Gomes (efetivo) e Adelmo Carneiro Leão
(suplente); pelo PMDB, Adalclever Lopes (efetivo) e Leonardo Quintão
(suplente); e pelo PPS, Paulo Piau (efetivo) e Marlos Fernandes
(suplente).
Já para a Comissão Especial para Tratamento de
Doenças Mentais, em especial o autismo, foram designados: pelo BPSP,
deputados Célio Moreira e Maria Olívia, ambos do PSDB - efetivos;
Elbe Brandão (PSDB) e Carlos Pimenta (PDT) - suplentes; pelo PT,
Maria Tereza Lara (efetiva) e André Quintão (suplente); pelo PMDB,
Sávio Souza Cruz (efetivo) e Antônio Júlio (suplente); e pelo PFL,
Doutor Viana (efetivo) e João Bittar (suplente).
Balanço - Foi recebida
ainda mensagem do governador Aécio Neves encaminhando o Balanço
Geral do Estado e o Demonstrativo de Execução de Investimento em
Obras e Programas Sociais relativos ao exercício de 2005.
Projeto do Ministério Público tem tramitação
alterada
Durante a Reunião Ordinária, a Presidência,
reformando despacho anterior, determinou que o Projeto de Lei (PL)
2.975/06, do procurador-geral de Justiça, tenha sua tramitação
alterada para Projeto de Lei Complementar (PLC) 80/006, em razão da
natureza da matéria. A proposta dispõe sobre a denominação do prédio
destinado à instalação da Procuradoria-Geral de Justiça. Pelo texto,
fica denominado Edifício José Campomizzi Filho o prédio situado na
Avenida Álvares Cabral, 1.740, Bairro Santo Agostinho, Belo
Horizonte, Minas Gerais. Ainda de acordo com a Presidência, o PLC
80/06 será enviado às comissões de Constituição e Justiça e de
Administração Pública para parecer.
Comunicado - A Presidência
recebeu comunicação do presidente da Comissão Especial do
Cooperativismo, deputado Paulo Piau (PPS), encaminhando o relatório
final e informando que, no último dia 5 de abril, foram encerrados
os trabalhos da comissão.
Parlamentares discursam durante reunião
No decorrer da Reunião Ordinária, vários
parlamentares fizeram uso da palavra. O deputado Sargento Rodrigues
(PDT) pediu empenho dos colegas para votar os projetos importantes
que estão na pauta do Plenário. Já o deputado Weliton Prado (PT)
questionou a transferência da Capital do Estado para Diamantina, no
próximo dia 21 de abril. Ele citou o artigo 256 da Constituição do
Estado, que determina a transferência da Capital para Ouro Preto no
Dia de Tiradentes (21 de abril) e para Mariana, no Dia do Estado de
Minas Gerais (16 de julho). Segundo o parlamentar, o governador
Aécio Neves não está respeitando a Constituição. Weliton Prado
cobrou ainda que seja marcada audiência pública da Comissão de
Educação para discutir duas resoluções do Executivo: a diminuição de
duas aulas semanais de educação física para uma e a falta de
professores dessa disciplina no turno da noite.
O deputado Durval Ângelo (PT), em resposta aos
discursos dos deputados Adalclever Lopes e Leonardo Quintão, ambos
do PMDB, na fase de Oradores, disse que é "fundamental que o PMDB
tenha candidatos próprios, tanto para a presidência da República
quanto para o governo do Estado". Defendeu ainda a gestão do
ex-governador Itamar Franco, que, segundo ele, enfrentou a política
do governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Também saiu em defesa
de Itamar Franco outro parlamentar do PT, deputado Jésus Lima. De
acordo com ele, Itamar não deixou que a Cemig fosse privatizada pelo
PSDB. Já o deputado Gilberto Abramo (PMDB) salientou que o
sentimento do partido é disputar a presidência e o governo do
Estado.
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