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Direitos Humanos debate degradação ambiental em Pouso
Alegre
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa reúne-se em audiência pública, na próxima quinta-feira
(20/4/06), às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Pouso
Alegre, para debater denúncias de violações de direitos humanos e
ambientais, em especial por parte da empresa MS Metais, sediada no
município. A audiência atende a requerimento do deputado Durval
Ângelo (PT).
A denúncia de contaminação do ar e da água por
chumbo pela empresa MS Metais foi encaminhada pelo Centro de
Assessoria Sapucaí, em ofício enviado à Fundação Estadual do Meio
Ambiente (Feam) em maio de 2005. Na época, foi realizada audiência
pública da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, requerida
pelo deputado Laudelino Augusto (PT).
A MS Metais Ltda. trabalha com a fundição do chumbo
de bateria e tem licenciamento ambiental, assinado pela Fundação
Estadual de Meio Ambiente (Feam), para atuar na região de Pouso
Alegre. A reclamação está relacionada à fumaça gerada pela indústria
que, devido ao mau cheiro, estaria causando náuseas e dores de
cabeça nas pessoas que moram próximo à empresa. Os moradores
apresentaram um abaixo-assinado, em 2005, à Câmara Municipal de
Pouso Alegre e fizeram a denúncia ao Ministério Público e à Comissão
de Meio Ambiente.
Além disso, a comunidade realizou exames
laboratoriais na água próxima à indústria, em que foi registrado um
alto grau de chumbo. O mesmo resultado foi encontrado em exame feito
em uma produção de milho próxima ao local. A Câmara Municipal, por
meio da Comissão de Ordem Social, está investigando as denúncias de
contaminação e poluição ambiental.
Foram convidados o vereador da Câmara Municipal de
Pouso Alegre, André Antunes; o prefeito municipal de Pouso Alegre,
Jair Siqueira; o deputado federal Odair José da Cunha; a ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva; o promotor de Justiça da Comarca de
Pouso Alegre, Marcelo Rutter Salles; o presidente da Feam, Ilmar
Bastos Santos; o representante da MS Metais, Décio Pérscio; o
promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Rodrigo Cançado
Anaya Rojas; e o vereador Raphael Prado dos Santos, presidente da
Câmara Municipal de Pouso Alegre.
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