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Conselho de Educação: comissão especial se reúne para avaliar
nomes
A Comissão Especial encarregada de analisar
indicações feitas pelo governador para o Conselho Estadual de
Educação reúne-se nesta terça-feira (11/4/06), às 14h45, no
Plenarinho I da Assembléia Legislativa, para emitir parecer sobre os
nomes que integrarão o conselho para um mandato de quatro anos. Os
indicados são Oto Néri Borges, Avani Avelar Xavier Lanza, Arminda
Rosa Rodrigues da Matta Machado, Ângela Imaculada Loureiro de
Freitas Dalben, Francisco César Sá Barreto e Faiçal David Freire
Chequer.
Serão sabatinados inicialmente Oto Neri Borges,
professor do Colégio Técnico da UFMG e da Faculdade de Educação da
UFMG; Avani Avelar Xavier Lanza, professora aposentada da UFMG;
Arminda Rosa Rodrigues da Matta Machado, consultora da Secretaria de
Estado de Educação e coordenadora do Instituto Libertas de Educação
e Cultura; e Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben,
pró-reitora de Extensão da UFMG. Na quarta-feira (12), é a vez do
professor emérito da UFMG, Francisco César de Sá Barreto, e do
reitor da Universidade de Itaúna, Faiçal David Freire Chequer. O
parecer a respeito da indicação destes dois últimos deverá ser
emitido pelo deputado estadual Adalclever Lopes (PMDB). A reunião
está agendada para quarta-feira, às 14h45, no Plenarinho II. Já o
deputado Weliton Prado (PT) será o relator responsável para emitir
parecer sobre os nomes de Oto Néri Borges e Avani Avelar Xavier
Lanza; o deputado Doutor Viana (PFL), por sua vez, fica com Arminda
Rosa Rodrigues da Mata Machado e Ângela Imaculada Loureiro de
Freitas Dalben. A comissão especial é presidida pela deputada Ana
Maria Resende (PSDB), tendo como vice, o deputado Doutor Viana
(PFL).
O Conselho Estadual de Educação foi criado em 1961
e é composto por 24 membros, nomeados pelo governador do Estado
dentre pessoas de notório saber e experiência em matéria de
educação, incluindo representantes dos diversos graus de ensino e do
magistério oficial e particular. Eles se pronunciam sobre normas
para autorização de funcionamento e reconhecimento de
estabelecimentos de ensino e de seus cursos, criação de escolas
estaduais e municipais sem duplicação desnecessária de recursos
humanos e materiais, interpretação e aplicação da legislação,
regulamentação dos diferentes graus e modalidades de ensino, normas
sobre currículos, transferência de alunos, adaptação de estudos,
regimento escolar, regularização de vida escolar e outras.
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