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Debate sobre emprego e renda chega a Juiz de Fora no dia
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Juiz de Fora é a segunda cidade a receber a
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia
de Minas para discutir o tema "geração de trabalho, emprego e
renda", com enfoque nos programas desenvolvidos pelos governos
federal, estadual e municipais. A reunião será nesta quarta-feira
(12/4/06), às 9 horas, na Câmara Municipal (Rua Halfeld, nº 955,
Centro). Números sobre o desemprego e alternativas para minimizar o
problema deverão ser assuntos discutidos no encontro. Estima-se que
1,2 milhão de pessoas estejam desempregadas em Minas, sendo meio
milhão apenas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Solicitada pela vice-presidente da comissão,
deputada Elisa Costa (PT), a série de seis audiências públicas teve
início em Contagem, no último dia 3, e prosseguirá em Governador
Valadares (11/5), Itabirito (23/5), Montes Claros (6/6) e Uberlândia
(20/6). Elisa Costa destaca que o debate interiorizado é importante,
pois dá oportunidade a várias regiões do Estado de relatarem suas
experiências, prosseguindo trabalho iniciado pela Assembléia em
2005. Já a deputada Jô Moraes (PCdoB) informa que o objetivo central
das audiências, promovidas em parceria com o Conselho Estadual do
Trabalho, do Emprego e da Renda (Ceter), é refletir sobre as
experiências regionais e, assim, elaborar políticas públicas.
Presenças - Já confirmaram
presença na reunião o presidente e a vice-presidente da comissão,
deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) e deputada Elisa Costa,
deputada Jô Moraes e deputados Biel Rocha (PT) e Sebastião Helvécio
(PDT). Foram convidados também a participar do evento as seguintes
autoridades: secretário de Políticas Públicas de Emprego do
Ministério do Trabalho e Emprego, Remígio Todeschini; secretária de
Articulação Institucional do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Heliana Kátia Tavares Campos; subsecretário de
Estado de Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Carlos Eduardo Orsini de Lima; secretária
de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, Maria Coeli Simões
Pires; superintendente regional do Banco do Brasil, Luiz Carlos
Felipe; e superintendente de Negócios do Escritório de Negócios de
Belo Horizonte/Norte da CEF, Robledo Pinto Coimbra.
Ministério destaca realizações e Ceter pede
integração dos governos
Na reunião realizada em Contagem, a secretária de
Articulação Institucional do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Heliana Kátia Tavares Campos, relatou algumas das
quase 200 ações de transferência de renda promovidas pelo governo
federal, como Bolsa Família, Fome Zero, Programa Nacional de
Biodiesel e Programa de Aquisição de Alimentos. Essas ações tentam
reverter realidade problemática do País, expressada por alguns
números: 1,8 milhão de pessoas (1% da população) detêm 50% da renda
produzida; 20 milhões de pessoas (1/6 da população) vivem com menos
de R$ 50 por mês; 15 milhões de pessoas (12% da população) - são
analfabetas.
Para que os programas funcionem plenamente, a
representante do ministério listou alguns desafios que devem ser
vencidos: participação efetiva da família envolvida no processo;
integração das políticas nos diferentes níveis de governo e
identificação de novas tecnologias para auxiliar a execução dos
programas. Heliana Kátia argumentou ainda que muitos programas são
executados, mas sua manutenção não é feita.
A integração entre os governos também foi defendida
pelo presidente do Conselho Estadual do Trabalho, do Emprego e da
Renda (Ceter), Wagner Francisco Alves Pereira. Ele sugeriu que seja
feito um arquivo público, com o cadastro das pessoas que estão à
procura de emprego. "Existem ofertas de emprego nos jornais, mas
muitas vezes você não consegue cruzar com o cadastro de
trabalhadores", opinou.
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