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Acidente ambiental ainda gera reclamações na Zona da
Mata
O desastre ecológico decorrente do vazamento de uma
barragem de rejeitos da Mineração Rio Pomba, em 1o de
março deste ano, na Zona da Mata, pode ter sido de grandes
proporções ou insignificante, dependendo do interlocutor ou do ponto
de vista. Na audiência pública conjunta das comissões de Meio
Ambiente e Recursos Naturais, de Política Agropecuária e
Agroindustrial e de Participação Popular da Assembléia Legislativa,
realizada nesta quinta-feira (6/4/06) em Muriaé, o acidente ocorrido
em Miraí foi considerado infração gravíssima pelo Instituto Estadual
de Florestas (IEF), que aplicou multa de um milhão de reais no
empreendedor.
Segundo Regina Maia Guimarães, da Fundação Estadual
do Meio Ambiente (Feam), que sobrevoou a área no dia seguinte ao
acidente, 400 mil metros cúbicos de lama de rejeitos de bauxita
inundaram o Córrego Bom Jardim e o Rio Fubá, matando duas toneladas
de peixe e poluindo as bacias dos rios Muriaé e Paraíba do Sul.
O coronel de bombeiros Douglas Paolich Jr., da
Defesa Civil do Rio de Janeiro, foi dramático: "Um milhão de pessoas
ficaram uma semana sem abastecimento de água. Os prejuízos para a
ictiofauna são incalculáveis. O pior é que o Estado de Minas Gerais
está ficando com fama de irresponsabilidade ambiental diante da
opinião pública fluminense", disse o coronel, que considera o
acidente atual mais grave que o da Companhia de Celulose
Cataguazes-Leopoldina, ocorrido há três anos.
O empresário Carlos Gilberto Ferrini, da Mineração
Rio Pomba, por sua vez, disse que não houve rompimento da barragem,
mas apenas um vazamento medido de 130 mil metros cúbicos, dos quais
70 mil metros cúbicos eram água. Para ele, não cabem duas toneladas
de peixe no estreito córrego, e a carga de sólidos não teria como
chegar a Lages do Muriaé (RJ), a 60 km de distância. "A estação de
tratamento de água deles é subdimensionada. Os problemas de
abastecimento ali são crônicos", afirmou, acrescentando que nenhum
sistema da Copasa teria sido afetado por não captar água do Rio
Muriaé.
No entanto, o militar carioca sustenta que o índice
de turbidez tolerável é de 100 partes por milhão (ppm), e que chegou
a 31 mil ppm no dia seguinte ao acidente. "Há uma camada de 30 cm de
lama no fundo do Rio Muriaé, destruindo o habitat dos peixes",
afirmou.
Deputados questionam morosidade
Os deputados questionaram o tempo muito longo, de
17 horas, decorrido entre o vazamento e o comunicado às autoridade
ambientais, e as outras sete horas que se passaram até que fosse
acionada a Defesa Civil do Rio de Janeiro. Os deputados Laudelino
Augusto e Padre João, ambos do PT, foram informados no mesmo dia e
cobraram uma ação imediata do governo do Estado.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, José
Carlos Carvalho, e o presidente da Feam, Ilmar Bastos, deslocaram-se
imediatamente para Miraí, traçando ações emergenciais em conjunto
com a defesa civil dos dois estados. Para atendimento às cidades,
foi montado um esquema de caminhões-pipa que envolveu as
prefeituras, o governo do Rio e a própria empresa Rio Pomba. Esta
também controlou o vazamento em seis dias, evitando que escoassem os
3,8 milhões de metros cúbicos armazenados na barragem, que tem 30
metros de altura.
Mesmo assim, o empreendimento foi interditado por
resolução do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) em 6 de
março. Além da barragem da Fazenda do Cruzeiro, em Miraí, foi
interditada também a barragem da mina Sítio da Serra, em Mercês. A
primeira foi liberada no dia 31 de março, provisoriamente. Mas a
segunda ainda depende de laudo de auditoria técnica. A previsão é
que volte a funcionar só no final do ano.
Tragédia anunciada - Eduardo Nascimento, da Federação dos Trabalhadores em
Agricultura (Fetaemg) e do Copam, questionou a validade dos
condicionantes estabelecidos pela Feam, que havia feito vistoria na
barragem um mês antes do acidente, sem ver indícios de vazamento.
Ele criticou também a liberação provisória do empreendimento com
base em laudo particular. O prefeito de Miraí, Sérgio Luís Resende,
lamenta o acidente e os transtornos causados aos cariocas, mas
lembra que o município é pobre e não pode ficar sem os 180 empregos
gerados pela mineração.
Na platéia, a maioria das pessoas tinha sido
mobilizada pelas entidades de trabalhadores rurais e por
organizações ambientais. No entanto, não há um cadastro de famílias
atingidas, como comprovou o deputado Laudelino Augusto. A mineradora
admite que prejudicou apenas quatro fazendas imediatamente abaixo da
barragem.
Chorando sobre a lama derramada
O deputado Padre João criticou a assinatura de um
termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público, o
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Feam e a empresa,
sem a participação de representantes das comunidades atingidas pelo
acidente. Já o deputado Laudelino Augusto cobrou a regulamentação da
Lei 15.399. Originada de projeto de sua autoria, essa lei foi
aprovada há dois anos, e exige relatório de risco ambiental para
todos os empreendimentos potencialmente poluidores no Estado.
O deputado Biel Rocha (PT) lembrou que na audiência
realizada em Rosário da Limeira em agosto do ano passado, o
ambientalista Glauco Régis mostrou uma foto da barragem em Miraí e
alertou que ela seria rompida. "Estamos chorando sobre a lama
derramada", disse Biel. O deputado André Quintão (PT) informou que
naquela mesma reunião, foram aprovados três requerimentos de sua
autoria com pedidos de providências. Ele lembrou que a ALMG fez a
sua parte, mas as autoridades ambientais não tomaram providências.
"O acesso à documentação de impacto ambiental é direito de qualquer
cidadão que possa se atingido por um acidente", defendeu.
Presenças - Deputados
Laudelino Augusto (PT), que presidiu a reunião; André Quintão (PT),
Doutor Ronaldo (PDT), Padre João (PT) e Biel Rocha (PT).
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