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ALMG promoverá debate regionalizado sobre implantação do
Suas
Sensibilizar municípios, informar e capacitar
gestores para a implantação do Sistema Único de Assistência Social
(Suas) são alguns objetivos do ciclo de debates regionalizado que a
Assembléia Legislativa realizará neste semestre. Dando continuidade
a uma discussão promovida no Plenário em novembro de 2005, os
deputados desta vez vão ao interior, nos meses de maio e junho, para
levar informações sobre o sistema a prefeitos, técnicos e
comunidade. As cidades que vão sediar o ciclo de debates são Montes
Claros, no Norte de Minas; Itaobim, no Vale do Jequitinhonha/Mucuri;
Governador Valadares, no Rio Doce; e Divinópolis, no
Centro-Oeste.
Em reunião preparatória realizada nesta terça-feira
(4/4/06), foi definido o temário do ciclo, cujas palestras vão durar
todo o dia: implantação do novo modelo de gestão da assistência
social: competências e atribuições da União, estados e municípios;
financiamento e recursos humanos: desafios para a consolidação do
Suas; legislação e controle social; e experiências na implantação do
sistema. Em paralelo, será promovida uma oficina de capacitação, com
destaque para a implantação dos fundos municipais de assistência
social, captação de recursos, gestão e prestação de contas. A idéia
é reunir, na coordenação da oficina, Escola do Legislativo, Tribunal
de Contas e Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social
de Minas Gerais (Cogemas).
Para falarem sobre os temas do ciclo de debates,
serão convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes (Sedese), Cogemas, Associação Mineira de
Municípios (AMM), Conselho Regional de Serviço Social, Conselho
Estadual de Assistência Social e União dos Conselhos Municipais de
Assistência Social, além da Assembléia.
Deputados destacam importância do evento
Para o deputado André Quintão (PT), o ciclo de
debates deste ano representa o aprofundamento do processo de
implantação do Suas. Na opinião do parlamentar, a regionalização do
evento, com oficina paralela, é essencial para sensibilizar e
capacitar os gestores. Ele lembra que cerca de 200 municípios ainda
não foram habilitados no sistema. Isso significa, acrescenta a
presidente do Cogemas, Rosilene Cristina Rocha, não poderem acessar
novos recursos para implantar programas que beneficiem idosos,
crianças, portadores de deficiência, entre outros.
A capacitação por meio de oficinas, completa a
deputada Elisa Costa (PT), é etapa importante do ciclo de debates.
Ela lembra que a Assembléia tem o papel fundamental de contribuir
para a efetiva implantação do novo modelo de gestão da assistência
social. Já o deputado João Leite (PSDB), que também participou da
reunião preparatória, avalia que é um desafio a implementação do
sistema. Na opinião dele, há uma certa desconfiança por parte dos
prefeitos, que temem aumento da demanda e falta de condições
financeiras para atendê-la.
A ALMG promove o evento com o apoio do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Federação Estadual das
Apaes de Minas Gerais, Conselho Estadual de Assistência Social,
Conselho Regional de Serviço Social, Fórum Mineiro de Assistência
Social, Sedese, Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social
de Belo Horizonte e União dos Conselhos Municipais de Assistência
Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Presenças - Participaram
da reunião representantes do Conselho Estadual de Assistência
Social, da Sedese, do Cogemas, da União dos Conselhos Municipais de
Assistência Social da RMBH, da Federação Estadual das Apaes de Minas
Gerais, além dos deputados João Leite (PSDB), André Quintão (PT) e
da deputada Elisa Costa (PT), do gabinete do deputado Miguel Martini
(PSH) e de técnicos da Assembléia.
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