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Comissão busca soluções para diminuir desemprego no
Estado
Meio milhão de pessoas desempregadas na Região
Metropolitana de Belo Horizonte. Em todo o Estado, o número chega a
1,2 milhão. Para tentar minimizar esses dados e promover os
programas federal, estadual e municipais de geração de emprego e
renda, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da
Assembléia Legislativa de Minas promoveu, nesta segunda-feira
(3/4/06), em Contagem, a primeira, de uma série de seis audiências
públicas, para debater o assunto. Os debates foram solicitados pela
deputada Elisa Costa (PT), vice-presidente da comissão, que
reconhece a importância de levar o assunto a diversas regiões do
Estado, prosseguindo um trabalho iniciado no ano passado.
Segundo a deputada Jô Moraes (PCdoB), o objetivo
central das audiências, promovidas em parceria com o Conselho
Estadual do Trabalho, do Emprego e da Renda (Ceter), é elaborar uma
reflexão sobre as experiências regionais e, assim, elaborar
políticas públicas. "Queremos saber quais são as necessidades e qual
é o retorno desses programas de geração de emprego e renda nas seis
cidades-pólo do Estado", afirmou. Além do debate em Contagem, estão
marcadas audiências publicas em Juiz de Fora (12/4), Governador
Valadares (11/5), Itabirito (23/5), Montes Claros (6/6) e Uberlândia
(20/6).
Desigualdade - Um dos
caminhos para aumentar a geração de emprego e renda é diminuir as
diferenças sociais no Brasil. Essa é opinião da secretária de
Articulação Institucional do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Heliana Kátia Tavares Campos. Alguns dos números
apresentados por ela refletem a realidade do País: 1,8 milhão de
pessoas (1% da população) detêm 50% da renda produzida; 20 milhões
de pessoas (1/6 da população) vivem com menos de R$ 50 por mês; 15
milhões de pessoas (12% da população) - são analfabetas. Como
caminho para mudar esse quadro, Heliana Kátia apresentou algumas das
quase 200 ações de transferência de renda promovidas pelo governo
federal, como Bolsa Família, Fome Zero, Programa Nacional de
Biodiesel e Programa de Aquisição de Alimentos.
Para que os programas funcionem plenamente, a
representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome listou alguns desafios que devem ser vencidos: participação
efetiva da família envolvida no processo; integração das políticas
nos diferentes níveis de governo e identificação de novas
tecnologias para auxiliar a execução dos programas. Heliana Kátia
argumentou ainda que muitos programas são executados, mas sua
manutenção não é feita. A integração entre os governos também foi
defendida pelo presidente do Conselho Estadual do Trabalho, do
Emprego e da Renda (Ceter), Wagner Francisco Alves Pereira. Ele
sugeriu que seja feito um arquivo público, com o cadastro das
pessoas que estão à procura de emprego. "Existem ofertas de emprego
nos jornais, mas muitas vezes você não consegue cruzar com o
cadastro de trabalhadores".
Contagem e Vespasiano relatam suas
experiências
As políticas públicas existentes em Contagem foram
apresentadas pelos representantes da cidade. O presidente da
Comissão Municipal do Trabalho, Márcio Luiz Guglielmoni, destacou o
projeto Cidade da Solda, que atende jovens entre 16 e 24 anos. Eles
fazem cursos, durante cinco meses, que os qualificam para trabalhar
nas indústrias. Este projeto também foi lembrado pelo delegado
Regional do Trabalho, Carlos Calazans. Segundo ele, até maio deste
ano, mil jovens serão atendidos pelo programa. Calazans informou que
outras ações serão feitas para a região: a revitalização do Centro
Industrial de Contagem (Cinco) e a construção de um pólo
petroquímico em Ibirité, para produzir aço acrílico. Para o chefe de
gabinete da prefeita Marília Campos, André Teixeira, o desafio é
promover emprego aliado ao desenvolvimento sustentável. Ele acredita
em melhorias: "temos um futuro adiante melhor do que tivemos, embora
seja aquém do ideal".
Um futuro melhor é o que busca o secretário adjunto
de governo de Vespasiano, Fábio Bittencourt. Ele citou números
preocupantes. Segundo, Fábio Bittencourt, Vespasiano passa por uma
situação diferente das demais cidades da Região Metropolitana de
Belo Horizonte. "Caímos da 12a posição no Estado em
qualidade de vida para a 36a colocação. Deixamos de
figurar entre as principais economias do Estado. O desemprego é
quatro vezes maior do que o da RMBH", listou.
Presenças - Deputadas
Elisa Costa (PT), vice-presidente; e Jô Moraes (PCdoB), além de
representantes de sindicatos e entidades da região.
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