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Taxas sobre eventos culturais serão debatidas em
audiência
Os critérios utilizados pela Polícia Militar e pelo
Corpo de Bombeiros Militar para a cobranças de taxas em eventos
culturais de grande porte em Minas Gerais serão discutidos, nesta
terça-feira (4/4/06), em audiência pública das comissões de
Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) e de Cultura da
Assembléia Legislativa. O requerimento para a realização da reunião
é do deputado Domingos Sávio (PSDB), presidente da FFO e membro
efetivo da Comissão de Cultura. A audiência será às 10 horas, no
Plenarinho IV.
De acordo com o deputado, quando essas taxas foram
instituídas, a legislação tratou de uma situação geral. Porém, os
casos específicos precisam ser revistos. Ele citou o exemplo da taxa
cobrada pelo Corpo de Bombeiros, que é calculada por metro quadrado.
Em eventos realizados em parques de exposições, o custo fica
impraticável para os promotores, "pois alguns parques têm vários
hectares de área", afirmou Domingos Sávio. Ele defendeu também a
revisão da taxa sobre o policiamento que é feito do lado de fora do
local do evento.
A secretária de Estado de Cultura, Eleonora Santa
Rosa, é uma das convidadas para a audiência. Além dela, a audiência
deverá contar com as presenças do comandante-geral da PMMG, coronel
Hélio dos Santos Júnior; do comandante-geral do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado, coronel José Honorato Ameno; do prefeito de
Mariana e presidente da Associação Mineira de Municípios, Celso Cota
Neto; do presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado
de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões; do presidente da Associação
Brasileira dos Promotores de Eventos, Lúcio dos Santos Oliveira; e
do representante do setor cultural João Wellington Esteves.
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