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Agenda da ALMG prevê viagens, audiências públicas e
homenagens
A situação dos portadores de deficiência, políticas
de geração de trabalho, emprego e renda, e a implantação do sistema
de TV digital no Brasil são alguns dos temas que serão debatidos
pelas comissões da Assembléia Legislativa, entre os dias 3 e 7 de
março de 2006. Nesta semana, das 24 reuniões de comissão agendadas,
dez terão convidados, sendo que três dessas acontecerão fora das
dependências da ALMG.
Na segunda-feira (3), a geração de trabalho,
emprego e renda será tema de audiência pública da Comissão do
Trabalho, da Previdência e da Ação Social em Contagem. A reunião
será realizada no Centro Cultural Prefeito Francisco Matos Filho
(Auditório da Casa Azul), situado na Rua Dr. Cassiano, 102, Centro.
O requerimento que deu origem à audiência é de autoria da deputada
Elisa Costa (PT), vice-presidente da comissão.
A regulamentação das guaritas de segurança dos
condomínios fechados da Região Metropolitana de Belo Horizonte será
o tema da audiência que a Comissão de Segurança Pública promove na
terça-feira (4), às 10 horas, no Plenarinho III. A iniciativa é do
presidente da comissão, deputado Zé Maia (PSDB).
Os critérios utilizados pela Polícia Militar e pelo
Corpo de Bombeiros para a cobrança de taxas instituídas pelo governo
do Estado para a realização de eventos culturais de grande porte
serão debatidos em reunião conjunta das comissões de Fiscalização
Financeira e Orçamentária e de Cultura. A audiência, solicitada pelo
deputado Domingos Sávio (PSDB), será na terça-feira, às 10 horas, no
Plenarinho IV.
Situação dos deficientes será tema de duas
reuniões
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social promove audiência pública, também na terça-feira, para
debater a situação dos deficientes mentais no Estado. A reunião será
às 14h30, no Auditório, e a iniciativa é do presidente da comissão,
deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT). O deputado alega que o poder
público e os especialistas da área de saúde mental não têm se
sensibilizado com a situação dos deficientes mentais e de suas
famílias, e aponta a falta de uma política pública voltada para a
questão, sobretudo quando a deficiência está associada ao transtorno
mental.
Os direitos fundamentais da pessoa portadora de
deficiência também serão debatidos, na quarta-feira (5), pela
Comissão de Direitos Humanos. A reunião, que atende a requerimento
do deputado Durval Ângelo (PT), presidente da comissão, será no
Salão Paroquial da Paróquia Cristo Redentor, na Av. Menelick de
Carvalho, 180, Barreiro de Cima, em Belo Horizonte. O encontro tem
início marcado para as 9 horas.
Assuntos Municipais debate expansão da telefonia
celular
Cerca de 420 municípios mineiros ainda não contam
com o serviço de telefonia celular, segundo dados da Associação
Mineira de Municípios (AMM). Um projeto anunciado pelo governo do
Estado em fevereiro deste ano pretende mudar essa realidade. A idéia
é realizar uma parceria com as operadoras para promover a instalação
de telefonia móvel em todas as cidades mineiras. Esse assunto será o
tema de uma audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização na quarta-feira (5). A reunião atende a requerimento
do deputado Edson Rezende (PT), e acontece no Plenarinho III, a
partir das 9h30.
Hemominas - A situação dos
hemocentros de Minas Gerais é o tema central da reunião da Comissão
de Saúde, marcada para a quarta-feira, às 9h15, no Plenarinho I. Os
parlamentares discutirão também as políticas implementadas pela
Fundação Hemominas. O requerimento foi feito pelo deputado Biel
Rocha (PT). Os baixos estoques atuais mantidos pelos bancos de
sangue do Estado preocupam os deputados da comissão, que querem
saber mais detalhes sobre a situação dos postos de coleta, o
controle sanitário no setor, a falta de doadores e o que tem sido
feito para estimular a doação.
A implantação do sistema de TV digital no Brasil
será debatida pela Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte, ainda na quarta-feira, às 14h30. A reunião, solicitada
pelo deputado Jésus Lima (PT), será no Plenarinho II.
Na quinta-feira (6), a Comissão de Educação,
Ciência, Tecnologia e Informática discute, com convidados, a
desocupação do antigo prédio da Secretaria de Educação, onde hoje
funciona o Centro de Referência do Professor. A reunião, solicitada
pela deputada Ana Maria Resende (PSDB) e pelo deputado Doutor Viana
(PFL), tem ainda o objetivo de discutir a importância do centro para
o aperfeiçoamento técnico-pedagógico dos profissionais da educação.
A audiência pública será às 10 horas, no Plenarinho III.
As comissões de Participação Popular, de Política
Agropecuária e Agroindustrial e de Meio Ambiente e Recursos Naturais
vão a Muriaé, na quinta-feira, para discutir e apresentar possíveis
soluções para o vazamento ocorrido na barragem de rejeitos de lavra
de bauxita da Mineração Rio Pomba. A reunião, que atende a
requerimento dos deputados Laudelino Augusto e Padre João, ambos do
PT, será às 10 horas, no Centro de Formação e Ascensão Social (Rua
Antônio Frederico Ozanan, s/nº, Bairro da Barra).
A caravana Rio Doce Limpo estará na sexta-feira (7)
na Casa de Cultura de Mutum (Rua Dom Cavati, 391), para mais uma
etapa da agenda de mobilização da comunidade e das lideranças para
implantação de um programa de tratamento de esgotos que pretende
retirar 90% da carga de poluição do Rio Doce e seus afluentes até
2020. A caravana é uma atividade da Comissão Interestadual
Parlamentar de Estudos sobre o Desenvolvimento Sustentável da Bacia
do Rio Doce (Cipe Rio Doce), que congrega deputados estaduais
mineiros e capixabas. O encontro está marcado para as 9
horas.
Homenagens - Duas das mais
antigas entidades representativas da educação em Minas Gerais serão
homenageadas em Reunião Especial do Plenário, na quinta-feira, às 20
horas. A Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais (APPMG)
comemora seu aniversário de 75 anos, enquanto a Federação das
Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais
(Fapaemg) completa 18 anos de fundação. Autor do requerimento para
realização da homenagem, o deputado Paulo Piau (PPS) destaca o papel
das duas instituições na luta pela qualidade do ensino e mesmo em
campanhas que ultrapassaram o setor educacional. "A história mostra
que são entidades fundamentais para a defesa dos profissionais da
educação e para a afirmação da cidadania", salienta o
parlamentar.
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