|
Audiência vai debater situação do deficiente
mental
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social da Assembléia Legislativa promove audiência pública, nesta
terça-feira (4/4/06), para debater a situação dos deficientes
mentais no Estado. A reunião será às 14h30, no Auditório, e a
iniciativa é do presidente da comissão, deputado Alencar da Silveira
Jr. (PDT).
No requerimento que solicitou a audiência, ele diz
que o poder público e os especialistas da área de saúde mental não
têm se sensibilizado com a situação dos deficientes mentais e de
suas famílias, e aponta a falta de uma política pública voltada para
a questão, sobretudo quando a deficiência está associada ao
transtorno mental. Na opinião do deputado, a idéia de se tratar os
deficientes fora dos hospitais é boa, mas deve ser aplicada
levando-se em conta as especificidades de cada caso, com análise das
conseqüências para o paciente e para a família e dos riscos de
desestruturação do lar. Ainda segundo Alencar da Silveira Jr.,
"faz-se necessário que o poder público busque encontrar instrumentos
de amparo para suprir as carências das famílias que possuem
deficientes mentais".
Para a reunião, foram convidados representantes da
Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de
Belo Horizonte; a promotora Ana Paula Mendes Rodrigues; o juiz
Reinaldo Portanova, da 3ª Vara de Família da Comarca de Belo
Horizonte; a presidente da Associação de Pais e Amigos de Portadores
de Necessidades Especiais (Apape), Estela Mares Guillen de Souza; e
a presidente da Associação dos Amigos Autistas (AMA), Maria Helena
Roscoe.
Além do deputado Alencar, a Comissão de Trabalho
tem ainda, como membros efetivos, os deputados Gustavo Valadares
(PFL) e Irani Barbosa (PSDB) e as deputadas Elisa Costa (PT) e Jô
Moraes (PCdoB).
|
