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Conferência do Idoso aprova cerca de 400
propostas
A I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa
Idosa, realizada nos dias 27 e 28 de março no Sesc Venda Nova, em
Belo Horizonte, produziu 431 propostas nas reuniões dos grupos de
discussão dos seis eixos temáticos em torno do tema principal, que
foi a construção de uma rede nacional de defesa dos direitos da
pessoa idosa. A plenária final, realizada nesta terça-feira
(28/3/06), foi presidida na parte da manhã pelo deputado Padre João
(PT), e na parte da tarde pelo deputado João Leite (PSDB).
Embora muito se tenha discutido no microfone de
aparte, as objeções dos participantes não chegaram a alterar
substancialmente as propostas. Algumas foram suprimidas por já
estarem contempladas nos textos dos grupos mais pertinentes, outras
tiveram sua redação melhorada, outras ainda foram fundidas para
facilitar o trabalho dos 40 delegados eleitos para defendê-las na
Conferência Nacional, a realizar-se em Brasília nos dias 26 e 27 de
maio.
O deputado Edson Rezende (PT) percebeu uma lacuna
no Estatuto do Idoso, que prevê gratuidade no transporte urbano e
cotas de gratuidade no interestadual, mas não contempla o transporte
intermunicipal, de interesse de grande parte dos idosos mineiros.
Convocou os interessados a participarem de uma reunião da Comissão
de Participação Popular na Assembléia, no próximo dia 20 de abril,
para tratar da inclusão do benefício na lei.
Propostas destacadas pelos seis grupos dos eixos
temáticos
O Grupo 1, que tratou do enfrentamento à violência
contra a pessoa idosa, propôs um disque-denúncia e delegacias
especializadas que ofereçam acompanhamento psicossocial à vítima.
Quer também a divulgação do Estatuto do Idoso. A relatora foi Júnia
Elizabeth dos Reis Resende.
O Grupo 2 cuidou da atenção à saúde e à segurança
alimentar. Pediu atendimento domiciliar ao idoso com dificuldade de
locomoção, programas de reabilitação, atenção geriátrica com
treinamento de pessoal, cadastramento dos idosos para receberem um
valor per capita, cobertura vacinal, programa de hortas
comunitárias e domiciliares e assistência de nutricionista. A
relatora foi Eliana Márcia Fialho de Souza.
O Grupo 3 debateu previdência e assistência social.
A relatora Marta Castro Vieira da Silva propôs a conscientização
sobre os direitos dos idosos em nível municipal e a revisão da Lei
Orgânica da Assistência Social, com aumento para meio salário mínimo
da renda per capita e redução para 60 anos da idade mínima.
Pediu também a criação da Defensoria do Idoso. Quanto à previdência
social, o grupo exige o fim do fator previdenciário, a recomposição
do poder de compra das aposentadorias e pensões, e reajuste de todos
os benefícios. Quer também a garantia constitucional de ter como
piso o salário mínimo, e a inclusão de novas doenças incapacitantes
entre as que permitem aposentadoria por invalidez.
O Grupo 4 se dedicou ao tema "Financiamento e
Orçamento Público das Ações Necessárias para a Efetivação dos
Direitos da Pessoa Idosa e Controle Social". Propôs a ampliação de
5% nos recursos previstos para a Política Nacional do Idoso,
recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para cursos de
capacitação e geração de renda para o idoso e uma campanha nacional
para alertar sobre os riscos dos empréstimos consignados. O relator
foi Rogério Gurjão Pinheiro.
O Grupo 5 cuidou da educação para o idoso, pedindo
cursos fundamental, médio e superior adaptados às necessidades do
idoso, cursos profissionalizantes, oficinas de ecologia,
informática, língua estrangeira, educação para a cidadania e artes
cênicas. Quer ainda lei de reserva de 3% das vagas nas universidades
públicas e privadas, com bolsas de estudos integral nas privadas. Os
estudantes jovens também deverão receber conteúdos de gerontologia
em sua educação formal. A relatora foi Geisa Emília Moreira.
Aspectos culturais, esportivos e de lazer foram o
eixo temático do Grupo 6, relatado por Fernando Penido. Eles querem
acesso à cultura, grupos de socialização, promoção artística,
levantamento de hábitos culturais, desenvolvimento dos talentos da
terceira idade, projetos de memória sócio-política. Pedem programas
de dança, ginástica, hidroginástica, gincanas, caminhadas e
elaboração de regras esportivas para idosos. No campo do lazer,
foram sugeridos programas intergeracionais de integração em
atividades de dança e ginástica, festas, bailes e turismo social.
Também sugerem o fomento ao turismo na baixa temporada, com a
concessão de descontos de 50% para os idosos.
Presenças - Deputados
Padre João (PT), João Leite (PSDB), Edson Rezende (PT) e a deputada
Elisa Costa (PT).
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