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Problema dos lixões de Inconfidentes e Itaúna será
debatido
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa vai discutir as conseqüências desastrosas de violações
de direitos humanos das populações que moram perto de depósitos de
lixo tóxico em Inconfidentes e Itaúna. A audiência pública,
requerida pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT),
será no Auditório da ALMG, às 9 horas.
O problema do lixão de Inconfidentes já foi
discutido pela Assembléia, em reunião da Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais, em 2004, na cidade. Na ocasião, a comunidade da
região denunciou o depósito irregular no local de lixo tóxico,
industrial e hospitalar. Além disso, o lixão está instalado em área
de preservação permanente, próxima a nascentes.
Também em reunião da Comissão de Meio Ambiente, no
ano passado, foi abordado, entre outros assuntos, o problema do
lixão de Itaúna. A secretária-geral da Defensoria da Água, Maria
Helena Batista Murta, citou como situação ambiental crítica a do
lixão de Itaúna, classificado como "um antro de doenças". Segundo
ela, no local, crianças e pessoas ficam expostas, o lençol freático
está contaminado e são misturados lixos doméstico, industrial e
hospitalar.
Para a audiência pública da Comissão de Direitos
Humanos desta quarta-feira, foram convidados: o procurador Regional
da República - 1ª Região, Alexandre Camanho de Assis; o chefe de
Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Histórico, Jorge Pontes; o presidente da Câmara Municipal de
Inconfidentes, Alcides Constantine; os prefeitos de Itaúna, Eugênio
Pinto; e de Inconfidentes, Celso Bonamichi; o diretor-presidente da
MKT Agência Ambiental, Carlos Alexandre Silva; o membro da Comissão
de Direitos Humanos do Parlamento Suíço, deputado Jean Rossiaud; o
secretário-geral da Defensoria da Água, Leonardo Moreli; e o
coordenador da Promotoria de Justiça e de Defesa do Meio Ambiente,
Habitação e Urbanismo, Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
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