Em 20 anos Brasil será país de idosos, diz IBGE

Segundo as projeções do IBGE, dentro de 20 anos o Brasil terá 30 milhões de habitantes com idade acima dos 60 anos. A maioria dos aposentados, cerca de 60%, estão hoje na faixa da pobreza. Minas Gerais ocupa a quarta posição nacional em proporção de idosos na população: são 10,2% acima dos 60 anos, enquanto a média nacional é de 9,6%. Esses dados foram citados na abertura da I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, pelo deputado Doutor Viana (PFL) e pela professora da PUC São Paulo, Vera Lúcia Valsecchi, na manhã desta segunda-feira (27/3/06), no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte.

Os números apresentados pelas autoridades e pelos estudiosos do assunto justificam as preocupações que toda a sociedade deve ter com os direitos do idoso, desde já e com vistas ao futuro. Os únicos Estados com população proporcionalmente mais idosa que Minas são o Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul e a Paraíba. Da população mineira, 2,6% já está acima dos 75 anos e 55,7% dos idosos são mulheres. "É o que os demógrafos chamam de feminização da velhice. As mulheres idosas também estão numa faixa de aposentadoria inferior à dos homens, num contexto em que a renda média do aposentado é vergonhosa", disse Vera Valsecchi.

Vera Valsecchi e Úrsula Karsch, pesquisadoras da área de Gerontologia da PUC São Paulo, esboçaram uma concepção da Rede Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Renadi), com articulação - nas três esferas de governo e participação da sociedade civil - de instrumentos (recursos materiais e financeiros), mecanismos (processos e fluxos), órgãos (espaços convergentes) e ações (materialização de propostas). "O que se propõe é uma nova cultura de direitos da pessoa idosa", resumiu Valsecchi.

Karsch desconstruiu o modelo piramidal de sociedade e disse que no Brasil atual, em que a população idosa quase empata com a jovem, o modelo a ser adotado é muito mais horizontal. Ela preveniu que "a rede não vai cair do céu", que será necessário um "trabalho de formiguinha" para montá-la, mas que significa grande avanço nos direitos sociais e de cidadania daqueles que dela necessitam. "Funciona muito bem no Canadá e nos países europeus. Não podemos desistir de implantar no Brasil essa utopia", disse a professora. Ela falou sobre a hierarquia dos serviços, e denunciou o que chama de poder do porteiro: "Nos hospitais públicos, muitas vezes o porteiro decide quem será ou não atendido".

O professor Aluísio Pimenta, assessor especial do governador que compunha a mesa, reivindicou a posição de "menos jovem" da conferência, por já contar 82 anos, e afirmou que, num evento recente com participação de idosos de 70 países, nos Estados Unidos, recebeu a informação de que são mais de 10 milhões as pessoas que já passaram dos cem anos no mundo. Pimenta reclamou das escadas, principalmente aquelas sem corrimão, que representam um risco para os idosos até mesmo nos prédios públicos. "Os idosos, com sua experiência, sua cultura e suas tradições, são um capital valioso para o Brasil", argumentou.

Representando o presidente da Assembléia, o deputado Doutor Viana disse que os avanços da Medicina e da indústria farmacêutica, entre outros fatores de bem-estar, aumentaram significativamente a expectativa de vida no Brasil, que era de 33 anos na década de 30, de 43 anos na década de 50 e que já chegava próxima aos 70 anos na atualidade. "Não estamos preparados para oferecer ao idoso condições para uma vida digna, com alimentação adequada, cultura e lazer. Como consumidores, os aposentados são vistos em segundo plano, sem falar naqueles que precisam viver em asilos e abrigos carentes de recursos materiais e humanos", disse o deputado.

Felipe Willer de Araújo Abreu Jr, presidente do Conselho Estadual do Idoso, informou que a Conferência tem 434 delegados representantes de 120 municípios, além de outros cem convidados de municípios que não realizaram a etapa municipal, e que os delegados representam mais de dois milhões de idosos mineiros. O secretário Marcos Montes, da Sedese, acrescentou que a representatividade poderia ser ainda maior, mas muitas prefeituras não autorizaram sequer transporte para trazer os delegados.

Maria Aparecida Ferreira de Mello, do grupo de Gerontologia da Faculdade de Ciências Médicas, disse que o objetivo da Conferência Nacional, que se realizará em breve com os delegados de todos os Estados, "é ter caráter deliberativo e lutar pela consolidação dos direitos humanos das pessoas idosas no país, e também fortalecer os conselhos municipais, os quais muitas vezes são criados por decreto do prefeito e ficam apenas no papel". Aparecida criticou os "feudos de conhecimento e de poder", e o tabu que cerca o tema crucial para os idosos, que é o financiamento das políticas públicas que será necessário implantar. "Não se acha ninguém disposto a tocar neste assunto", denunciou.

O eixo temático abordado por Aparecida Mello está no Grupo 4 - "Financiamento e orçamento público das ações necessárias para a efetivação dos direitos da pessoa idosa e controle social". O debate que se sucedeu à mesa de abertura foi coordenado pela deputada Lúcia Pacífico (PSDB), que representa a Assembléia no Conselho Estadual do Idoso. Os seis grupos de trabalho se reuniram na parte da tarde desta segunda-feira.

Presenças: Deputadas Lúcia Pacífico (PSDB) e Jô Moraes (PCdoB), deputados Doutor Viana (PFL), Adelmo Carneiro Leão (PT) e Padre João (PT). Marcos Montes, secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Esportes; João Batista de Oliveira, subsecretário de Direitos Humanos da Sedese; Felipe Willer, presidente do Conselho Estadual do Idoso; Aluísio Pimenta, assessor especial do governador; Lívio Silva, diretor da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais; Sônia Maria Vieira Campos, representante do Ministério Público Estadual; Maria Aparecida Ferreira de Mello, membro do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

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