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Conferência, Parlamento Jovem e reuniões movimentam semana na
ALMG
Quatro audiências públicas em cidades do interior
do Estado, além de nove reuniões com convidados nos plenarinhos;
outras 15 reuniões de comissões; Conferência Estadual do Idoso, uma
reunião especial no Plenário, encontros preparatórios para o
Parlamento Jovem 2006, e ainda uma reunião da Cipe Rio Doce. Todos
esses eventos, além da discussão em Plenário de seis vetos do
governador a proposições de lei, tornam movimentada a semana de 27 a
31 de março na Assembléia Legislativa.
Segunda-feira (27) - Já na
segunda-feira , a ALMG promove, com a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese) e o Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a I Conferência Estadual dos
Direitos da Pessoa Idosa. Os objetivos do evento, que acontece no
Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte, até terça-feira, são: definir
estratégias para a implementação da rede de proteção e defesa da
pessoa idosa, com a votação das propostas de Minas, e eleger os
delegados que representarão o Estado na conferência nacional sobre o
assunto.
Outra atividade da segunda-feira será a audiência
pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo, que realiza reunião em Montes Claros, para debater o
Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). A reunião,
requerida pelos deputados Jésus Lima e Carlos Gomes, do PT, será
realizada na Câmara Municipal da cidade (Av. Dr. João Luiz de
Almeida, 40, Centro). O governo federal já decidiu que Montes Claros
abrigará uma das três usinas de biodiesel que serão instaladas no
País, e cuja construção está prevista no PNPB.
Também na segunda, o Parlamento Jovem 2006
promove sua primeira atividade na semana, a partir das 14 horas.
20 estudantes do curso de Ciências Sociais da PUC Minas São Gabriel
vão fazer na Assembléia uma oficina sobre o funcionamento da
Gerência-Geral de Consultoria Temática da ALMG, se preparando para
as atividades finais do projeto, em 5 de junho. Na quarta-feira
(29), às 14 horas, 40 alunos das Escolas Estaduais Milton Campos e
Sagrada Família conhecem o Legislativo por meio da ação Visita
Orientada. E na sexta-feira (31), às 13h30, no auditório da
Escola do Legislativo, 80 alunos das oito escolas de ensino médio da
Capital e 20 do curso de Ciências Sociais da PUC Minas São Gabriel,
que integram o programa, participam da mesa de debates Ética na
vida pública e cidadania.
Terça-feira (28) - A
mortandade de peixes no Rio São Francisco, no final do ano passado,
será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais, nesta terça-feira em Três Marias. A reunião,
solicitada pelos deputados Sávio Souza Cruz (PMDB), João Leite
(PSDB) e Laudelino Augusto (PT), será no Centro de Convenções da
Semec, à rua Carlos Chagas, às 9h30.
A Comissão de Direitos Humanos promove audiência
pública em Contagem, também na terça, para debater violações de
direitos humanos que teriam sido cometidas pela Administradora
Exacta contra arrendatários do Plano de Arrendamento Residencial
(PAR), da Caixa Econômica Federal. A reunião, que acontece por
iniciativa do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT),
será no plenário da Câmara Municipal de Contagem, na Praça São
Gonçalo, 18, Centro. O PAR é um programa que busca atender a
necessidade de moradia da população de baixa renda (até seis
salários mínimos) dos grandes centros urbanos, mediante arrendamento
residencial com opção de compra ao final do período contratado.
Atendendo a requerimento do deputado Célio Moreira
(PSDB), a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
realiza reunião na terça-feira, no Plenarinho II, às 14h30. O
objetivo é tentar intermediar os conflitos entre taxistas de Belo
Horizonte, Lagoa Santa e Confins, causados pela transferência de
vôos do Aeroporto da Pampulha para o de Confins (Aeroporto
Internacional Tancredo Neves). Foram convidados prefeitos das
cidades, além de representantes do DER, BHTrans e dos
taxistas.
Quarta-feira (29) - A
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte se reúne às
14h30, no Plenarinho II, na quarta, para discutir a política de
preços e distribuição dos combustíveis para veículos automotores. A
audiência foi solicitada pela deputada Lúcia Pacífico (PSDB),
vice-presidente da comissão; e pelos deputados Chico Rafael (PMDB),
presidente da comissão; e João Leite (PSDB). Eles querem debater o
aumento do preço do álcool combustível para os consumidores.
O confisco de contas municipais, feito pelo
Tribunal de Justiça, para pagamento de precatórios, será tema de uma
audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização também na quarta-feira. A reunião, marcada para as
9h30, no Plenarinho III, foi solicitada pelo deputado Rogério
Correia (PT). Segundo ele, o TJ está bloqueando contas bancárias de
prefeituras mineiras para pagar dívidas resultantes de decisões
judiciais contrárias à administração pública, chamadas de
precatórios.
A Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial realiza audiência na quarta para debater a crise do
agronegócio mineiro. Segundo o requerente da reunião, deputado Paulo
Piau (PPS), o setor agropecuário, assim como a cadeia produtiva do
agronegócio, passam por um momento econômico extremamente negativo,
sobretudo no que diz respeito aos baixos preços dos produtos
agrícolas. Na audiência, que será às 15 horas, no Teatro da
Assembléia, deve ser formulado um documento para ser entregue ao
governador Aécio Neves.
Também na quarta, serão debatidos a incidência, a
política de prevenção e o tratamento da anorexia e da bulimia, pela
Comissão de Saúde, às 9 horas, no Plenarinho I. O requerimento da
reunião, que contará com a presença de especialistas e técnicos de
órgãos públicos, foi apresentado pelo deputado Fahim Sawan
(PSDB).
A construção de um aeroporto em Itajubá será tema
de audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas, em reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais
e Regionalização, na quarta-feira. A reunião foi solicitada pelo
deputado George Hilton (PP) e será às 15 horas, no Auditório. Os
deputados pretendem discutir a viabilidade financeira e técnica das
obras, em face da necessidade do aeroporto para a cidade, localizada
estrategicamente entre o Rio de Janeiro e São Paulo.
A Comissão de Direitos Humanos tem outra reunião na
quarta-feira, às 9 horas, no Auditório, a requerimento do presidente
da comissão, deputado Durval Ângelo (PT). O objetivo é debater as
conseqüências desastrosas de violações de direitos humanos das
populações que habitam regiões próximas a depósitos de lixo tóxico
nas cidades de Inconfidentes e Itaúna. Foram convidados
representantes da Procuradoria Regional da República, Ministério
Público, câmaras e prefeituras municipais de Inconfidentes e de
Itaúna; Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Suíço; Defensoria
da Água; e ONGs.
Outro evento da quarta-feira será uma reunião, às
11horas, da Cipe-Rio Doce em Colatina (ES), em meio a uma extensa
programação do II Fórum das Águas do Rio Doce, que se realiza de 29
a 31 de março na cidade. A reunião foi convocada pelo presidente da
Cipe, deputado José Henrique (PMDB), e será na Câmara Municipal de
Colatina. O objetivo é definir uma agenda entre os deputados
mineiros e capixabas para 2006, tanto para a caravana Rio Doce
Limpo, que busca mobilizar as comunidades ribeirinhas para a
despoluição da bacia, como para a estratégia de captação de recursos
para o tratamento de esgotos em mais de 200 cidades às margens do
rio Doce e afluentes.
Quinta-feira (30) - A
dificuldade dos portadores de deficiência física de adquirir carros
com câmbio automático ou direção hidráulica com a isenção de ICMS,
garantida por lei, é um dos temas de audiência pública da Comissão
de Participação Popular na quinta-feira. A reunião extraordinária
será às 15 horas, no auditório da ALMG, a requerimento dos deputados
André Quintão (PT) e Maria Tereza Lara (PT). No mesmo encontro, será
debatida a regulamentação da Lei 15.757, de 2005, que autoriza o
Executivo a isentar do ICMS a aquisição de automóvel para a
utilização por pessoa portadora de deficiência física, visual,
mental severa ou profunda ou autista.
A requerimento do deputado Doutor Viana (PFL), a
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática promove
debate na quinta-feira, às 10 horas, no Plenarinho III. O assunto
será a falsificação de diplomas no Estado. Segundo reportagens do
jornal Estado de Minas, entre janeiro e fevereiro de 2006, de
autoria do jornalista Marcelo Portela, estão sendo vendidos diplomas
de ensino médio e fundamental em municípios da Região Metropolitana
de Belo Horizonte.
Sexta-feira (31) - O
Circuito Áreas Proibidas será tema de audiência pública da Comissão
do Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo. O circuito
compreende os municípios de Além Paraíba, Estrela D'alva,
Pirapetinga, Santo Antônio do Aventureiro e Volta Grande, na Zona da
Mata. A reunião será na sexta-feira, em Angustura, distrito de Além
Paraíba (no Salão do Conselho, localizado à Rua Getúlio Vargas,
s/nº), às 10 horas. A audiência foi pedida pelos deputados Biel
Rocha e Carlos Gomes, ambos do PT. Dentre outras autoridades, foram
convidados o ministro e o secretário de Estado de Turismo,
respectivamente, Walfrido Mares Guia e Herculano Anghinetti.
A Assembléia Legislativa vai homenagear, também na
sexta, às 14 horas, em Reunião Especial no Plenário, os 50 anos da
Igreja Evangélica Pentecostal "O Brasil para Cristo". O requerimento
solicitando a reunião é de autoria do deputado Márcio Passos (PL).
De acordo com ele, Minas Gerais tem cerca de 100 igrejas que
desenvolvem um importante trabalho social com a população carente,
recuperando pessoas marginalizadas para reintegrá-las à
sociedade.
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