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Conferência do Idoso elege delegados e propostas para etapa
nacional
Definir estratégias para a implementação da rede de
proteção e defesa da pessoa idosa, com a votação das propostas de
Minas, e eleger os delegados que representarão o Estado na I
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Esses são os
objetivos da primeira conferência estadual sobre o tema, que
acontece nesta segunda (27/3/06) e terça-feira (28), no Sesc Venda
Nova, em Belo Horizonte. Considerada pelos participantes uma
iniciativa importante, a conferência estadual pretende reunir
propostas para fazer sair do papel essa rede de proteção - que está
prevista em lei, mas ainda carece de ações integradas e articulação
entre os diferentes níveis de governo e poderes.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Esportes (Sedese) espera cerca de 300 delegados na conferência
estadual, que foram escolhidos em conferências municipais ou
regionais. As propostas votadas nesses encontros foram condensadas
pela Assembléia de Minas em um documento-síntese, a ser discutido
por seis grupos de trabalho nos dois dias da conferência. A plenária
final será na terça-feira (28), quando serão votadas as propostas a
serem encaminhadas ao evento nacional - marcado para os dias 23 a 26
de maio, em Brasília.
Entre as presenças confirmadas, estão a do
secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, Marcos
Montes; do sub-secretário de Direitos Humanos, João Batista de
Oliveira; do presidente do Conselho Estadual do Idoso (CEI), Felipe
Willer de Araújo Abreu Júnior; e do deputado Doutor Viana (PFL),
representando o presidente da ALMG, Mauri Torres (PSDB).
Conselheira denuncia violência contra idoso
Na avaliação da secretária-executiva do Conselho
Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Dilma Helena de Brito
Siqueira, a violência contra a terceira idade deve ser enfrentada e
discutida em profundidade no evento. "O idoso é violentado hoje em
todos os seus direitos, e a violação muitas vezes começa no ambiente
familiar, com maus tratos e usurpação das aposentadorias dessas
pessoas", denunciou. Aspectos relacionados à previdência também
precisam ser abordados na conferência, na opinião de Dilma.
Implementado em 1980, o conselho é formado por 11 representantes da
sociedade civil e 11 do setor governamental, com o mesmo número de
suplentes. Já os conselhos municipais são cerca de 70.
A diretora de Educação e Conscientização para
Direitos Humanos da Sedese, Cláudia Aguiar, avalia que existe, sim,
uma rede de proteção e defesa da terceira idade. Essa rede é formada
por diversas instituições, como Ministério Público, Executivo,
Legislativo, Defensoria Pública e sociedade civil. Ela engloba ações
nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, lazer e previdência,
entre outras. Apesar disso, considera ser preciso explicitar a rede
e integrá-la, para aprimorar seu funcionamento.
Temário - Os temas que serão
abordados nos seis grupos são "Enfrentamento à violência contra a
pessoa idosa"; "Atenção à saúde e segurança alimentar"; "Previdência
e assistência social"; "Financiamento e orçamento público das ações
necessárias para a efetivação dos direitos da pessoa idosa e
controle social"; "Educação" e "Cultura, esporte e lazer". Entre os
parlamentares que participarão do evento, estão a deputada Lúcia
Pacífico (PSDB) e o deputado Padre João (PT), respectivamente,
membros efetivo e suplente da ALMG no Conselho Estadual do Idoso; e
o deputado João Leite (PSDB).
Inscrições - As inscrições
dos delegados serão feitas pelos responsáveis pelas conferências
municipais ou regionais e as dos convidados e observadores serão
feitas pessoalmente, nesta segunda-feira (27), na Secretaria do
evento. Mais informações na Gerência-Geral de Projetos
Institucionais (2108-7686) ou na Superintendência de Direitos
Humanos da Secretaria (3292-2000, ramais 2037, 2165 e 2172).
A I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa
Idosa foi planejada em conjunto pela Assembléia de Minas, Sedese e
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Programação
26/3/06 - credenciamento
a partir das 16 horas para os delegados que irão se hospedar no
Sesc. Os delegados da Região Metropolitana serão credenciados
somente no dia 27 de março
27/3/06
7h30 - continuação do
credenciamento
9 horas
* Abertura - com o deputado Doutor Viana (PFL),
representando a presidência; secretário de Estado de Desenvolvimento
Social e Esportes, Marcos Montes; procurador-geral de Justiça,
Jarbas Soares Júnior; prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel;
assessor especial do governador, Aluísio Pimenta; subsecretário de
Direitos Humanos, João Batista de Oliveira; presidente do Conselho
Estadual do Idoso (CEI), Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior; Maria
Aparecida Ferreira de Mello, do Conselho Nacional dos Direitos do
Idoso (CNDI); presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas
do Estado de Minas Gerais (FAPMG), Robson de Souza
Bittencourt
10 horas
* Palestra "Construindo a rede de proteção e defesa
da pessoa idosa" - com a professora Vera Lúcia Valsecchi de Almeida,
do Programa de Estudo Pós-Graduado em Gerontologia da PUC São Paulo;
professora Úrsula Margarida Karsch, do Mestrado de Gerontologia da
PUC São Paulo; Maria Aparecida Ferreira de Mello, do CNDI. Serão
coordenadoras do debate a deputada Lúcia Pacífico (PSDB), membro
efetivo da Assembléia no CEI e vice-presidente da Comissão de Defesa
do Consumidor e do Contribuinte; e a vice-presidente do conselho,
Geisa Maria Emília Lima Moreira
14 às 18 horas - grupos de
trabalho
* Grupo I: "Enfrentamento à
violência contra a pessoa idosa" (coordenação: procuradora de
Justiça Simone Montez Pinto Monteiro)
* Grupo II: "Atenção à saúde
e segurança alimentar da pessoa idosa" (coordenação: coordenadora
estadual de Atenção ao Idoso da Secretaria de Estado da Saúde,
Eliana Márcia Fialho de Sousa Bandeira, e Valéria Cristina Ribeiro
Vieira, da Comissão Regional Sul de Minas do Conselho de Segurança
Alimentar)
* Grupo III: "Previdência
social e assistência social à pessoa idosa" (coordenação:
vice-presidente da Federação Nacional dos Fiscais de Previdência
(FNAFISP), Marcos Barbonaglia da Silva, e superintendente de
Assistência Social da Sedese, Marta Maria Castro Vieira da
Silva)
* Grupo IV: "Financiamento e
orçamento público das ações necessárias para a efetivação dos
direitos da pessoa idosa e controle social" (coordenação: Lúcia
Helena Ciccarini Nunes, professora de Informação e Gestão Pública da
PUC Minas, e analista legislativo Rogério Gurjão Pinheiro, da
Gerência de Acompanhamento da Execução Orçamentária da ALMG)
* Grupo V: "Educação para a
pessoa idosa" (coordenação: coordenadora do Programa PUC Mais Idade,
Geisa Maria Emília Lima Moreira, e coordenador do Núcleo de Educação
de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação de Belo
Horizonte, Jerry Adriani da Silva)
* Grupo VI: "Cultura,
esporte e lazer para a pessoa idosa" (coordenação: professora de
Lazer do Curso de Turismo da PUC Minas Maria Lúcia Lopes Oliver e
coordenador dos Grupos de Terceira Idade do Sesc/MG, Fernando
Penido)
16 às 18 horas - inscrição
de candidatos a delegados à conferência nacional (Secretaria)
28/3/06
8h30 - plenária final -
apresentação das propostas pelos coordenadores dos grupos de
trabalho e votação das propostas prioritárias. A plenária continuará
às 13h30, quando serão eleitos também os delegados. O encerramento
será às 17 horas. Serão coordenadores dos trabalhos o membro
suplente da ALMG no CEI, deputado Padre João (PT), que também
preside a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial; o
deputado João Leite (PSDB), das Comissões de Meio Ambiente e
Recursos Naturais e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da
ALMG; e o presidente do conselho, Felipe Willer de Araújo Abreu
Júnior.
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