|
Prevenção de cegueira infantil é debatida na Comissão de
Saúde
A Comissão de Saúde reuniu-se nesta quarta-feira
(22/3/06) para debater a Lei 15.394, de 2004, que exige a realização
do exame de fundo de olho em recém-nascidos em maternidades do
Estado. O autor do projeto que originou a lei, deputado Ricardo
Duarte (PT), afirmou que até hoje a legislação não tem sido
cumprida, mesmo sancionada pelo governador em outubro de 2004. A
falta de material, de recursos e de profissionais para realizar os
exames foram os principais motivos apontados para a não aplicação da
lei. Oftalmologistas, pediatras e técnicos da área da saúde
participaram dos debates.
O integrante do Departamento de Oftalmologia da
Associação Médica de Minas Gerais, Luiz Carlos Molinari, destacou a
diferença entre o "exame de fundo de olho" - que detecta inflamações
na retina e a toxoplasmose, e o exame do "reflexo vermelho" - que
diagnostica doenças como catarata, glaucoma e retinoplastoma (tumor
maligno intra-ocular).
O chefe do Serviço de Retinopatia da Prematuridade
da Santa Casa, Edward do Nascimento, lembrou que os exames do
reflexo vermelho podem ser feitos por pediatras, que, caso suspeitem
de alguma doença, devem encaminhar a criança para um especialista.
De acordo com ele, o mesmo não acontece com o exame de fundo de
olho, que deve ser feito por um especialista em retina pediátrica.
Ele defende a presença de um oftalmologista na rotina e cultura das
maternidades públicas.
De acordo com o coordenador de Oftalmologia Social
da Secretaria de Estado da Saúde, Jules Jésus Ayoub, a
retinoplastoma só pode ser diagnosticada em crianças entre dois a
três anos de idade. No caso da doença ser hereditária, ela pode ser
percebida por volta de um ano de vida. Já o exame do reflexo
vermelho pode detectar qualquer alteração da visão da criança
recém-nascida, que deve ser encaminhada a um oftalmologista para o
tratamento.
Falta de aparelhos - O
secretário-geral da Sociedade Mineira de Pediatria, Paulo Poggiali,
representou o presidente da instituição, José Orleans da Costa. Ele
afirmou que muitos hospitais públicos não fazem exames de vista em
recém-nascidos por não possuírem o aparelho necessário, o
oftamoscópio molecular. Para o pediatra, o exame de fundo de olho é
tão importante quanto os exames já realizados em maternidades
públicas, como o auditivo e o teste do pezinho.
O chefe do Serviço de Retinopatia do Hospital São
Geraldo, Nassim Calixto Júnior, também defendeu a importância da
realização do exame do fundo de olho. E reforçou que a
retinoplastoma só pode ser detectada em crianças por volta dos 12
meses de idade, sendo raro o diagnóstico da doença em crianças
prematuras. Outra dificuldade apontada por ele é a falta de
oftalmologistas habilitados para a realização dos exames.
O coordenador do Ambulatório de Tumores
Intra-oculares do Hospital São Geraldo, Fábio Borges, também
concordou que o exame ideal para ser realizado em recém-nascidos é o
de fundo de olho, e que é quase impossível detectar um tumor ocular
em crianças recém-nascidas,. Ele destacou que, quando a
retinoplastoma é detectada precocemente, as chances de cura são de
100%.
O deputado Ricardo Duarte sugeriu a criação de um
fórum para discutir o assunto e aprimorar a Lei 15.394, composto
pelos especialistas presentes no debate e outros que forem
necessários. "O caminho para resolver o problema da saúde é a
prevenção. Convidamos especialistas para discutir o assunto para,
quem sabe, sensibilizar a Secretaria de Saúde de que a prevenção é
mais barata que o tratamento", finalizou.
Estatística - O integrante
do Departamento de Oftalmologia da Associação Médica/MG, Luiz Carlos
Molinari, leu alguns dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia e
da ONU com relação à cegueira. De acordo com as informações, o
Brasil detém 2,83% da população cega mundial; 60% das cegueiras são
evitáveis; 90% dos casos ocorrem em áreas mais pobres; 40% têm
causas genéticas; 25% são causados por infecções e 20% das cegueiras
já instaladas são recuperáveis.
Requerimentos aprovados - A comissão aprovou ainda dois requerimentos. Um deles, de
autoria do deputado Fahim Sawan (PSDB), solicitando que seja feito
apelo ao Ministério da Saúde para rever a decisão de acabar com os
mutirões de cirurgia. De acordo com o deputado, desde 1999 foram
realizadas três milhões de cirurgias de catarata, retinopatia
diabética, varizes e próstata, evitando doenças como a cegueira e o
câncer de próstata. O deputado afirmou que o governo vai acabar com
o programa sob alegação de que "a população deve ser atendida sempre
e não apenas em ocasiões especiais e dependendo da patologia".
Outro requerimento aprovado, de autoria do deputado
Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente da Comissão de Saúde, requer
que seja realizada uma audiência pública, em Montes Claros, para
discutir a implantação da Programação Pactuada Integrada que vai
beneficiar, inicialmente, o Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e
regiões sul e sudoeste da Bahia com recursos provenientes do SUS. De
acordo com o deputado, os municípios envolvidos necessitam discutir
a alocação dos seus recursos para atender pacientes da
região.
Presenças - Deputados
Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente; Doutor Ronaldo (PDT); Fahim
Sawan (PSDB) e Ricardo Duarte (PT).
|
