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Transporte de minério por crianças em Ouro Preto motiva audiência
Denúncias de que crianças estariam trabalhando no
transporte da rocha esteatita (conhecida como pedra-sabão ou minério
de talco), que seria vendida por atravessadores a mineradoras na
zona rural de Ouro Preto, região Central do Estado, foram a tônica
da audiência pública desta terça-feira (21/3/06) da Comissão de
Direitos Humanos da ALMG.
Representantes dos Ministérios Públicos Estadual e
do Trabalho e dos Ministérios do Trabalho e de Minas e Energia,
entre outros órgãos, das empresas envolvidas e mais de cem moradores
lotaram o plenário da Câmara Municipal da cidade. O deputado Durval
Ângelo, presidente da comissão, e Rogério Correia, autor do
requerimento pela reunião, ambos do PT, participaram da
audiência.
As denúncias foram publicadas em janeiro deste ano
pela revista do Instituto Observatório Social, entidade criada pela
CUT, para estudar as cadeias produtivas das empresas e, entre outras
funções, monitorar a existência do trabalho infantil.
Segundo o supervisor de comunicação do Instituto, o
jornalista Marques Casara, que participou da reunião e responde pela
apuração das denúncias, a reportagem comprovou que crianças que
moram no distrito de Mata dos Palmitos estariam participando da
coleta de rochas vendidas pelos superficiários (donos de terras em
que há minério) a empresas que atuam na área, mesmo sem a
autorização de lavra, que deve ser concedida pelo Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério das Minas e
Energia.
O minério recolhido, por sua vez, seria processado
e vendido para grandes empresas multinacionais. "Esse não é um
problema isolado do interior de Ouro Preto, pois está inserido em um
processo produtivo que pode terminar em produtos de alta
tecnologia", alertou o jornalista.
Solicitado pelo deputado Durval Angelo, Marques
Casara afirmou que vai encaminhar à Comissão de Direitos Humanos
todas as fotos tiradas para a reportagem, mesmo as não publicadas. A
revista também apresenta muitos depoimentos e documentos, como notas
fiscais.
Presenças - Participaram da audiência
pública os deputados Durval Ângelo e Rogério Correia, ambos do PT.
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