5º Fórum das Águas discute água e educação

"Água e educação: garantia para o futuro" é o tema do 5º Fórum das Águas para o Desenvolvimento de Minas Gerais, que começa nesta terça-feira (21/3/06) na Assembléia Legislativa, a partir das 9 horas. Preservação ambiental e participação social, agências de bacia, utilização dos recursos hídricos na agricultura e mineração serão alguns temas abordados no evento, que termina nesta quinta (23). Mais de 500 pessoas inscreveram-se para participar das discussões.

A programação engloba várias atividades: ciclo de debates no Plenário; feira no Hall das Bandeiras com 25 estandes de comitês de bacias, de usuários das águas e de várias instituições; cursos na sede do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/MG) e show do grupo Uakti no Teatro da Assembléia, na noite do dia 22 de março, Dia Mundial da Água. Uma das atrações da feira é uma maquete da micro-bacia do córrego Barreiro Grande, na cidade de Três Marias, construída por um grupo de voluntários.

Qualidade da água - Na abertura do fórum, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) lançará o "Mapa de Qualidade das Águas Superficiais de Minas Gerais em 2005". A apresentação será feita pela coordenadora do Projeto Águas de Minas, Zenilde das Graças Guimarães Viola, às 10h30. Em execução desde 1997, esse projeto é responsável pelo monitoramento da qualidade das águas superficiais e abrange 98% do território. Ele envolve análises de amostras de água coletadas, a cada trimestre, em 244 diferentes pontos.

Também serão divulgados os resultados da primeira campanha de coleta de amostra de águas subterrâneas, em áreas identificadas como mais vulneráveis e com riscos reais ou potenciais de contaminação e poluição. A primeira bacia alvo do monitoramento é a do São Francisco, em especial as sub-bacias dos rios Verde Grande, Riachão e Jequitaí.

Presenças - Entre os convidados confirmados para a abertura, estão o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; o coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, Mauro da Costa Val; Maurício Andrés Ribeiro, assessor da Secretaria-Geral da Agência Nacional de Águas (ANA), representando a presidência; e o diretor-geral do Igam, Paulo Teodoro de Carvalho. Também participam do fórum representantes do setor produtivo, sociedade civil, trabalhadores, pesquisadores e especialistas na área.

Um dos coordenadores dos debates, deputado Laudelino Augusto (PT), afirma ser grande a expectativa com relação ao fórum. "A educação para a preservação de nascentes, quantidade, qualidade e uso da água é condição para o presente e o futuro da humanidade", resume o deputado, que preside a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais e a Frente Parlamentar Mineira de Defesa e Preservação das Águas.

Para o diretor de Gestão Participativa do Igam, Adolpho Portella, o 5º Fórum das Águas é um evento importante para a troca de informações sobre o que está sendo feito no Estado no setor de recursos hídricos. Ele vai coordenar o debate sobre o uso da água na mineração, marcado para a manhã desta quinta-feira (23). Já o coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, Mauro da Costa Val, cobra o suporte à estruturação dos 26 comitês existentes, bem como o necessário exercício das funções das agências de bacia. As agências são o "braço" executivo desses comitês e se encarregam da cobrança pelo uso da água.

Cobrança - Na opinião de Costa Val, a descentralização e a democratização da gestão das águas não se deram na prática, apesar da legislação existente sobre o assunto. Ele integra grupo de trabalho encarregado de regulamentar decreto governamental e artigo da Lei nº 13.199, de 1999, que institui a política estadual de recursos hídricos. Esse artigo trata especificamente das agências de bacia. Iniciados em dezembro de 2005, os estudos precisam estar concluídos em 90 dias.

O evento pretende estimular a participação da sociedade na gestão das águas; acentuar a importância da educação ambiental como requisito indispensável para o sucesso da política estadual de recursos hídricos; e discutir as ações referentes à gestão participativa e descentralizada das águas, entre outros objetivos. Os temas a serem abordados nos três dias de fórum são os seguintes: água e educação; água, saneamento e saúde; agência de bacia; sistema de informações; agricultura; uso da água na mineração e participação social.

O 5º Fórum das Águas é uma promoção da Assembléia, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas e Crea/MG.

Mais dados - Informações técnicas podem ser obtidas na Gerência-Geral de Projetos Institucionais da Assembléia (2108-7686), na Assessoria de Comunicação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) - 2101-3306 e no Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (3292-2334). É no fórum que as escolas interessadas em levar seus alunos para visita aos estandes da feira terão que fazer o agendamento.

8 horas - credenciamento

* Abertura solene (Plenário) - com o presidente da ALMG, deputado Mauri Torres; secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; Paulo Romano, consultor em Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representando o secretário Silas Brasileiro; vice-prefeito de Belo Horizonte, Ronaldo Vasconcellos, representando o prefeito Fernando Pimentel; vice-presidente da Câmara de BH, Tarcísio Caixeta; presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Celso Cota Neto; Maurício Andrés Ribeiro, assessor da Secretaria-Geral da Agência Nacional de Águas (ANA), representando o diretor-presidente, José Machado; diretor-geral do Igam, Paulo Teodoro de Carvalho; presidente do Crea/MG, Gilson de Carvalho Queiroz Filho; coordenadores-gerais dos Fóruns Nacional e Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo Antônio e Mauro da Costa Val

* Lançamento do "Mapa de Qualidade das Águas Superficiais do Estado de Minas Gerais em 2005" - a apresentação será feita pela coordenadora do Projeto Águas de Minas/Igam, Zenilde das Graças Guimarães Viola

* Abertura de feira no Hall das Bandeiras, com visitação a estandes de comitês de bacias, de usuários das águas, de instituições do sistema estadual de meio ambiente e da Assembléia de Minas

* Painel "Água e educação: garantia para o futuro" - com o assessor da Secretaria-Geral da ANA, Maurício Andrés Ribeiro; diretora de Educação e Extensão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Idarci Esteves Lasmar; gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Wagner Soares Costa, representando o presidente, Robson Braga de Andrade. Serão coordenadores do debate o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da ALMG e presidente da Frente Parlamentar Mineira de Defesa e Preservação das Águas, deputado Laudelino Augusto (PT); e a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno de Três Marias, Sílvia Freedman Ruas

* Painel "Água, saneamento e saúde: inter-relação necessária" - com a especialista em Recursos Hídricos da ANA Maria Cristina de Sá Oliveira Matos Brito; diretora de Vigilância Ambiental e Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Cristina Ferreira Jardim de Miranda, representando o secretário, Marcus Pestana; diretor técnico e de Meio Ambiente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho, representando o presidente, Márcio Augusto Vasconcelos Nunes; vice-presidente regional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae/MG), Dóris Aparecida Garisto Lins. Serão coordenadores do debate o 3º-vice-presidente da ALMG, deputado Fávio Avelar (PSC); e o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Ilmar Bastos Santos

* Painel "Agência de bacia: regulamentação e implantação" - com o assessor da ANA, Wilde Cardoso Gontijo Júnior; coordenador do Grupo Técnico para Regulamentação das Agências de Bacia Hidrográfica do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Valter Vilela Cunha; coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, Mauro da Costa Val; diretor-geral do Igam, Paulo Teodoro de Carvalho; diretor das Comissões Técnicas da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), Francisco José Lobato da Costa. Serão coordenadores do debate o deputado Márcio Kangussu (PPS), integrante da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais; e o coordenador-adjunto do Fórum Mineiro dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Rodopiano Marques Evangelista

* Curso de aperfeiçoamento exclusivo para os membros efetivos e suplentes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Teatro da Assembléia) - com o superintendente de Política Ambiental da Semad, Rogério Noce

* Painel "Água: conhecer para administrar - a importância do sistema de informações" - com a diretora de Instrumentalização e Controle do Igam, Célia Maria Brandão Fróes; gerente do Núcleo de Gestão da Informação da ANA, Sérgio Barbosa; consultores na área ambiental, Carlos Bernardo Mascarenhas, do Projeto Manuelzão/UFMG; e Alice Silva Castilho, da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH/MG). Serão coordenadores do debate o presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce), deputado José Henrique (PMDB); e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, Hamilton Lage

* Painel "Agricultura: uso e produção de água" - com o consultor em Recursos Hídricos e Agricultura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Paulo Romano; assessor de Meio Ambiente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Carlos Alberto Santos Oliveira, representando o presidente, Roberto Simões; presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura no Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva; José Ricardo Ramos Roseno, gerente da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), representando o presidente, José Silva Soares; e o professor de Meteorologia Agrícola da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Luiz Cláudio Costa. Serão coordenadores do debate o relator e coordenador da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Cipe São Francisco), deputado Gil Pereira (PP); e o coordenador da Comissão Permanente de Meio Ambiente do Crea/MG, Dennis de Oliveira Ayres

* Cursos: "Fiscalização integrada de bacias hidrográficas", com os professores do Crea João Carlos Moreira Gomes e Odair Santos Júnior; "Caracterização de ecossistemas - bases para planos diretores municipais", com o professor Maurício Fernandes, da Emater; "Ciclo hidrológico e revitalização de bacias hidrográficas", com os professores Pedro Garcia e Júlio Cadaval Bedê, consultores da Assembléia; "Monitoramento hidrometeorológico", com os professores Dayan Diniz de Carvalho, Frederico Ernesto Coelho Carvalho e Robélia Firmiano, do Igam

* Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Crea/6º andar)

* Espetáculo "21", do grupo Uakti, em comemoração ao Dia Mundial da Água (Teatro da Assembléia)

* Painel "Uso da água na mineração" - com a hidrogeóloga da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)/Serviços Geológicos do Brasil, Maria Antonieta Alcântara Mourão; superintendente de Meio Ambiente da Minerações Brasileiras Reunidas (MBR), Leandro Quadros Amorim; promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Fernando Galvão. Serão coordenadores do debate o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da ALMG, deputado Doutor Ronaldo (PDT), que integra a Frente Parlamentar Mineira de Defesa e Preservação das Águas; e diretor de Gestão Participativa do Igam, Adolpho Portella

* Painel "Participação da sociedade na preservação das bacias hidrográficas" - com o coordenador do Projeto Manuelzão/UFMG, Apolo Heringer Lisboa; Luiz Fontes, da ONG Ambiente Brasil/UFV e do Fórum Mineiro das ONGs Ambientalistas; Miguel Ângelo dos Santos Sá, da Comissão Permanente de Meio Ambiente do Crea/MG; presidente regional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes/MG), José Antônio da Cunha Melo; e superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas. Serão coordenadores do debate o deputado João Leite (PSDB), da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais; e o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias Cavalcanti

* Cursos: "Sistema de monitoramento e resultados disponíveis do Projeto Águas de Minas", com a professora Zenilde das Graças Guimarães Viola, do Igam; "Revitalização das bacias hidrográficas", com o professor Ênio Resende, da Emater; "Alternativas de captação de água para abastecimento de pequenas comunidades", com os professores Pedro Garcia, da Assembléia, e João César Cardoso do Carmo, do Crea; "Águas minerais em Minas Gerais", com os professores Pedro Garcia e Júlio Cadaval Bedê, da Assembléia, e João César Cardoso do Carmo e Sérgio de Lima Delgado, do Crea

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