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Saúde debate lei que obriga exame ocular em
recém-nascido
Atendendo a requerimento do deputado Ricardo Duarte
(PT), a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas
realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira
(22/3/06), às 9h15, para debater os resultados e as dificuldades
na aplicação da Lei 15.394, de 2004, que torna obrigatório o exame
de fundo de olho em recém-nascidos no Estado. A reunião acontece no
Plenarinho I.
A lei, fruto do Projeto de Lei (PL) 621/03, do
deputado Ricardo Duarte, foi sancionada em outubro de 2004, mas até
hoje, de acordo com o parlamentar, não está sendo cumprida pelos
hospitais e maternidades de Minas. O objetivo da audiência é ouvir
autoridades estaduais e dirigentes hospitalares para que eles
expliquem os motivos pelos quais o exame ainda não é realizado.
Segundo o deputado, que é médico, o exame de fundo
de olho é quase tão importante quanto o teste do pezinho em
recém-nascidos, pois é capaz de identificar uma série de doenças
oculares que podem levar à cegueira e até à morte, mas que são
curáveis se detectadas em seu estágio inicial. Entre essas doenças
estão o retinoblastoma e a catarata congênita. Ricardo Duarte estima
que, só em Minas, cerca de 2.000 casos de cegueira poderiam ser
evitados por ano caso o exame fosse realizado em todos os
recém-nascidos.
Foram convidados para a reunião o secretário de
Estado da Saúde, Marcus Pestana; o coordenador de Oftalmologia
Social da Secretaria de Estado da Saúde, Jules Jésus Avoub; o
presidente da Sociedade Mineira de Pediatria, José Orleans da Costa;
o chefe do Serviço de Retinopatia da Prematuridade do Hospital São
Geraldo (UFMG), Nassim Calixto Júnior; e o coordenador do
Ambulatório de Tumores Intraoculares do Hospital São Geraldo, Fábio
Borges.
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