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Comissão investiga denúncias de trabalho infantil em Ouro
Preto
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia vai
apurar, na próxima terça-feira (21/3/06), denúncias de exploração de
mão-de-obra infantil em uma das etapas de produção de talco por
mineradoras localizadas em Ouro Preto. O autor do requerimento é o
deputado Rogério Correia (PT), que pediu a audiência pública após
tomar conhecimento de reportagem publicada em fevereiro no site do
"Instituto Observatório Social". O instituto foi criado pela Central
Única dos Trabalhadores (CUT) para analisar o cumprimento dos
direitos trabalhistas por parte de empresas multinacionais,
nacionais e estatais. A reunião acontece a partir das 14 horas, no
Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto, que fica na Praça
Tiradentes, 41 - Centro.
A reportagem traz à tona denúncias de que um
relatório emitido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM), órgão do Ministério de Minas e Energia, confirmaria a
existência de trabalho infantil na cadeia produtiva do talco em
jazidas exploradas pelas empresas Minas Talco e Minas Serpentinito.
O talco é usado para fabricar produtos como medicamentos, borracha,
cerâmica, tintas e giz de cera. Pelo menos três multinacionais
receberiam esta matéria-prima, como a Faber-Castell, que fabrica
lápis de cor; a ICI Paints, que controla a Tintas Coral; e a Basf,
que controla a Suvinil Tintas.
Ao tomar conhecimento da denúncia, as duas
primeiras empresas teriam cancelado imediatamente suas compras da
Minas Talco e da Minas Serpentinito. Essas empresas, ainda segundo a
reportagem, seriam controladas por uma empresa de fachada, a WB
Mattos Transportes, cujo proprietário seria sócio de dois alemães
que estariam vivendo clandestinamente no país. Outro envolvido seria
o ex-superintendente do DNPM, Luiz Eduardo Machado de Castro, preso
recentemente pela Polícia Federal por legitimar contrabando de
diamantes e afastado do cargo. Caberia a ele ter fiscalizado as
empresas que extraem o talco clandestinamente.
Representantes do governo federal, incluindo do
DNPM, do governo municipal, da CUT e das mineradoras foram
convidados a participar da reunião. De acordo com o deputado Rogério
Correia, além das denúncias de exploração de mão-de-obra infantil, a
comissão vai investigar possíveis casos de trabalho insalubre,
operações clandestinas e vendas do talco para empresas
multinacionais. Correia recebeu ainda a informação de que o
Ministério do Desenvolvimento Social ampliou as ações do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) na região, passando a
atender 280 crianças na Mata dos Palmitos, onde a Minas Talco
estaria explorando mão-de-obra infantil.
Convidados - Os convidados
para a reunião da Comissão de Direitos Humanos da próxima
terça-feira (21) são a professora adjunta da Escola de Nutrição da
Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Olívia Maria de Paula
Alves Bezerra; a gerente-técnica de produção da empresa "Minas
Serpentinito", Rita de Cássia Pedrosa Santos; o supervisor de
comunicação do Instituto Observatório Social, Marques Casara; o
chefe interino do 3º Distrito do DNPM-MG, José Eduardo Martinez; o
secretário Nacional de Assistência Social do Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Oswaldo Russo de Azevedo; o
secretário municipal de Turismo, Indústria, Comércio, Cultura e
Patrimônio, Vittorio Lanari Júnior; e a promotora de Justiça da
Comarca de Ouro Preto, Luiza Helena Trócilo Fonseca.
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