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Comunidade de Manhumirim quer transformar cadeia local em
APAC
Manhumirim, no Leste mineiro, com cerca de 21 mil
habitantes, enfrenta o mesmo problema de outras cidades do interior,
em relação a sua população carcerária. Com apenas uma cadeira
pública com capacidade para 30 presos, costuma abrigar até 15 a
mais. Tal situação foi constatada pela Comissão de Direitos Humanos
da Assembléia Legislativa, em visita nesta quinta-feira (16/3/06).
Um grupo da sociedade trabalha para que seja construída uma
Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), já se
mobilizando para conseguir recursos e um terreno.
A cadeia tem seis celas, sendo que uma está
desativada. Em cada uma, há presos condenados, misturados com
recém-detidos, menores e doentes. A visita da comissão foi
acompanhada por integrantes da Pastoral Carcerária e do Conselho
Comunitário do Fórum, entidade criada em fevereiro passado.
Durante a permanência do presidente da comissão,
deputado Durval Ângelo (PT), que coincidiu com a visita dos
familiares dos presos, as reclamações foram muitas: condições
precárias de higiene, falta de assistência médica e odontológica e
assistência jurídica gratuita para acompanhamento dos casos.
Durval Ângelo (PT) disse que, além dos problemas
citados, pôde observar a deficiência de pessoal para atendimento: "
a delegacia que funciona no mesmo local conta com um delegado, dois
escrivães e dois detetives". O deputado disse que vai ajudar na luta
pela implantação da Apac e reivindicar do Estado a designação de
agentes carcerários para a cidade, "senão, corre-se o risco de um
gargalo no sistema prisional, como acontece em outras áreas do
Estado". Ele disse que a falta de assistência médica se torna mais
grave, porque quando há consultas médicas fora da cadeia, não há
escolta para levar os presos.
As precárias condições, que incluem até o
fornecimento de comida estragada, foram endossadas pela coordenadora
da Pastoral Carcerária, Irmã Helena das Graças Burinati, e pela
presidente do Conselho Comunitário, Lucíula Rodrigues. Segundo a
Irmã Helena, as celas não foram totalmente reconstruídas e ainda
guardam as marcas da última rebelião, em dezembro de 2004.
Lucíula Rodrigues preocupa-se com as condições de
saúde dos presos e com a presença de menores nas mesmas celas de
presos já sentenciados. Ela disse que há um preso portador de asma
brônquica que é afetado permanentemente com ataques por causa da
umidade da cela.
Presenças - Participou da
visita o presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT).
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