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Direitos Humanos quer agilidade em inquéritos sobre abuso
sexual
Denúncias de abuso sexual contra três menores em
Itanhomi, na região do Rio Doce, levaram a Comissão de Direitos
Humanos da Assembléia Legislativa, a realizar uma reunião a portas
fechadas nesta quarta-feira (15/3/06). Ao final do encontro que
durou mais de duas horas, o presidente da comissão, deputado Durval
Ângelo, afirmou que a audiência teve o objetivo de agilizar os
inquéritos sobre o caso, que correm na Polícia Militar (IPM) e na
delegacia de Polícia Civil de Itanhomi. Ele acredita que até a
próxima semana as investigações devem terminar. As denúncias, feitas
em dezembro do ano passado, envolvem policiais do 6º Batalhão de
Governador Valadares, lotados em Itanhomi, acusados pelas menores.
Segundo Durval Ângelo foi pedida a proteção para as
menores e o afastamento dos policiais até o final dos inquéritos, o
que acabou não acontecendo. A conselheira Maria Antônia Pimentel, do
Conselho Tutelar de Itanhomi, disse que as denúncias foram
encaminhadas primeiramente à entidade, que acionou o Ministério
Público. Já o ouvidor da Polícia Civil, José Francisco da Silva,
disse que vem acompanhando as investigações, mas aguarda o término
dos inquéritos.
O subcorregedor da Polícia Militar, tenente-coronel
Carlos Roberto Lopes garantiu que as investigações estão correndo
nos prazos normais e que não há qualquer tentativa de postergar as
investigações. Ele informou que os policiais acusados não foram
afastados porque o comando do 6º Batalhão não encontrou consistência
nas denúncias. "Há até mesmo muitas contradições nas declarações das
menores", disse.
Também o deputado Sargento Rodrigues (PDT), que é
da Comissão de Segurança Pública, afirmou que o IPM está caminhando
normalmente, bem como o inquérito civil. "Estarei atento para que
não haja açodamento da Comissão de Direitos Humanos e do Ministério
Público", enfatizou o deputado.
Requerimento - A comissão
aprovou um requerimento do deputado Durval Ângelo (PT), que solicita
uma audiência pública em Pouso Alegre, para debater violações de
direitos humanos, especialmente, do direito a um meio ambiente
saudável, por parte da empresa MS Metais.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; Roberto Ramos (PSDB), vice; Paulo
Cesar (PDT), Ermano Batista (PSDB) e Sargento Rodrigues (PDT). Além
dos convidados citados, participaram: o coordenador do CAO-PJ,
procurador de Justiça José Ronald de Albergaria; a diretora de
Promoção dos Direitos Humanos da Subsecretaria de Direitos Humanos
da Sedese, Márcia Martini; a coordenadora do Programa de Proteção à
Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte, Maria Emília da Silva,
entre outros.
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