|
Seminário sobre segurança pública começa a ser
planejado
A Assembléia já começou a planejar para este ano um
seminário legislativo sobre segurança pública. A primeira reunião
preparatória aconteceu nesta terça-feira (14/3/06), quando foram
sugeridos temas a serem abordados no seminário. Nova reunião
acontecerá na próxima segunda-feira (20), às 15 horas, no Plenarinho
IV. Ficou definido ainda que as Gerências-Gerais de Consultoria
Temática e de Projetos Institucionais vão encaminhar esta semana às
entidades e instituições participantes um relatório sobre seminário
semelhante realizado em 2000. Nele, deverão estar as propostas
aprovadas no evento anterior e o que foi implementado pelos órgãos
competentes.
A idéia de fazer o seminário surgiu em dezembro do
ano passado, quando foi criada a Frente Parlamentar pela Segurança
Pública. Os deputados Edson Rezende (PT) e Sargento Rodrigues (PDT),
coordenadores da frente, e Weliton Prado (PT) destacaram, na reunião
desta terça, a importância do evento, que possibilitará a ampliação
dos debates sobre o tema. Rodrigues sugeriu, entre outros assuntos a
serem abordados, o financiamento da segurança pública, a prevenção
social e o aparato de combate à criminalidade. Ele também mencionou
proposição de sua autoria em tramitação na Assembléia que cria um
fundo específico para financiar as ações de segurança pública.
Outro tema que, na opinião dos participantes do
encontro, deve ser abordado é a dependência que hoje as polícias têm
das prefeituras, empresas e comunidade. Essa dependência poderia
comprometer a autonomia das corporações, avaliam. Além da falta de
recursos, foram apontadas como problemas a falta de planejamento e
de práticas de gestão, as ingerências políticas, a necessidade de
valorização do profissional e de reestruturação do sistema. O papel
da Defensoria Pública no sistema penal foi outra sugestão de tema
feita no encontro.
Presenças - Além dos
deputados Edson Rezende (PT), Sargento Rodrigues (PDT) e Weliton
Prado, participaram da reunião as seguintes entidades e
instituições: Secretaria Estadual de Defesa Social, Federação do
Comércio, Federação da Agricultura e Pecuária, Ministério Público,
Associação dos Oficiais da PM e Corpo de Bombeiros Militar,
Subsecretaria de Direitos Humanos de Minas Gerais, Comando da
Polícia Militar, Associação dos Delegados de Polícia, Associação dos
Praças, Policiais e Bombeiros Militares, Polícia Civil, Tribunal de
Justiça, Subsecretaria de Administração Penitenciária, Federação das
CDLs de Minas Gerais, Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo
Horizonte, Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal
Adjunta de Direitos de Cidadania e União Estadual dos Estudantes.
Também estavam representados os gabinetes das deputadas Ana Maria
Resende (PSDB), Jô Moraes (PCdoB) e Maria Tereza Lara (PT) e do
deputado Domingos Sávio (PSDB).
|
