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Programa pretende reduzir pobreza rural em
Minas
Minas Gerais pretende investir US$ 46,8 milhões nos
próximos quatro anos em ações de redução da pobreza rural nos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri e no Norte de Minas. É o Projeto de
Combate à Pobreza Rural (PCPR), que aguarda a liberação de US$ 35
milhões do Banco Mundial até o final do mês para ser efetivamente
implantado. Com tamanha injeção de recursos, o governo do Estado
espera reduzir as desigualdades regionais e elevar o Índice de
Desenvolvimento Humano da porção mais pobre de Minas, mas a forma de
execução desse projeto preocupa entidades que representam
trabalhadores rurais. O assunto foi tema de audiência pública da
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia
Legislativa realizada nesta terça-feira (14/3/06).
Além dos recursos do Banco Mundial, o PCPR também
vai contar com US$ 7,6 milhões do governo do Estado e outros US$ 4,2
milhões devem ser incluídos no programa através de contrapartida de
associações beneficiárias dos financiamentos. Associações de
trabalhadores rurais, artesãos, pescadores e donas de casa
legalmente constituídas devem elaborar subprojetos que terão que ser
submetidos à aprovação dos conselhos municipais de desenvolvimento
rural sustentável. Cada subprojeto pode ter custo total de até R$
100 mil e deve ser concluído no prazo máximo de um ano após a
liberação do financiamento. Podem ser escolhidos projetos de
construção de barragens, cisternas, armazéns comunitários, casas de
farinha, mecanização agrícola, apicultura, creches e lavanderias
comunitárias.
Poderão se beneficiar 188 municípios, além de
outros 11 da microrregião de Curvelo que também serão incluídos na
área de atuação do PCPR. Conforme explicou o coordenador do
programa, Arnaldo Severino, o universo potencial de beneficiários é
de mais de um milhão de moradores da zona rural da área atendida,
que somam quase um terço da população rural de Minas Gerais. Cada
município deve ser contemplando com uma média de US$ 224 mil. O PCPR
é supervisionado pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas (Idene), e seus resultados serão monitorados
periodicamente. "Esse projeto será um instrumento de incorporação
definitiva das comunidades mais pobres na construção de um novo
tempo", acredita a secretária de Estado Extraordinária para o
Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte de
Minas, Elbe Brandão.
Entidades de trabalhadores rurais fazem
críticas
Mesmo contando com a participação de associações
comunitárias na elaboração dos subprojetos, o PCPR enfrenta críticas
de entidades representativas de trabalhadores rurais. O assessor
técnico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
(Fetraf), Ronaldo Cardoso, lembra que muitas associações não têm a
capacitação necessária para a elaboração e execução de projetos. Ele
também acusou a ingerência de vereadores nas reuniões dos conselhos
que aprovaram os projetos e alertou para o risco de pulverização dos
recursos. Já o diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura
de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva, criticou a
composição do grupo gestor do PCPR, que não tem representantes da
sociedade. O representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST), Vanderlei Martini, atacou o financiamento do Banco
Mundial. "Os organismos multilaterais têm promovido ingerências em
programas sociais com objetivos mercantilistas", acusou.
Respondendo a questionamentos da deputada Elisa
Costa (PT), a secretária Elbe Brandão defendeu a formatação do PCPR.
Segundo ela, os conselhos municipais são amplamente representativos
e estão se capacitando para a gestão de recursos e elaboração de
projetos. A deputada, que pediu a realização da reunião, reiterou as
ponderações feitas pelos movimentos sociais e defendeu maior
participação popular na elaboração de políticas públicas.
"Precisamos pensar modelos para um projeto definitivo de redução da
pobreza. As entidades ligadas ao campo deveriam ser convidadas a
pensar na concepção desses programas", defende a parlamentar.
A comissão aprovou ainda um requerimento do
deputado Alencar da Silveira JR. (PDT), para a realização de
audiência pública para debater a situação dos deficientes mentais do
Estado.
Presenças - Deputados Alencar da Silveira
Jr. (PDT), presidente; Elisa Costa (PT), vice; Jô Moraes (PCdoB),
Rogério Correia (PT), Padre João (PT) e Márcio Kangussu (PPS).
Também participaram da reunião o diretor de projetos e programas do
Idene, Ricardo Veloso; e a especialista em políticas públicas da
Seplag, Márcia Miranda.
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