|
Ambientalistas debatem revitalização do Rio das
Velhas
Ou o governador assume pessoalmente o comando do
projeto de recuperação do Rio das Velhas, ou o plano "Meta 2010",
que prevê a transformação do trecho do rio que passa pela Região
Metropolitana de Belo Horizonte em um leito navegável e limpo a
ponto de ser possível pescar e nadar em suas águas, poderá não se
concretizar. Assim o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio das Velhas (CBH-Velhas) e coordenador do Projeto Manuelzão,
Apolo Heringer Lisboa, resumiu, ao final da audiência pública da
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia
Legislativa nesta terça-feira (14/3/06), sua avaliação sobre a
viabilidade do cumprimento da meta de despoluição do rio até o ano
de 2010.
A reunião foi convocada a requerimento do
presidente e do vice-presidente da comissão, deputados Laudelino
Augusto (PT) e Doutor Ronaldo (PDT), para que os participantes
pudessem conhecer e avaliar os resultados das etapas já
implementadas da "Meta 2010: navegar, pescar e nadar no Rio das
Velhas, em sua passagem pela Região Metropolitana de Belo
Horizonte", bem como conhecer as prioridades do governo na área
ambiental. Presente à audiência, o secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, cujas
ações em prol da recuperação do Rio das Velhas foram elogiadas por
Apolo Lisboa, reafirmou o compromisso do governo com a "Meta
2010".
Meta 2010 - O desafio da
despoluição do rio foi proposto inicialmente pelo Projeto Manuelzão,
da UFMG, e em março de 2004, recebeu oficialmente o apoio do governo
do Estado. O governador Aécio Neves assumiu a "Meta 2010" como
compromisso de governo e assinou um documento se comprometendo com o
objetivo do Projeto Manuelzão. Em dezembro daquele ano, o Plano
Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas foi aprovado
pelo CBH-Velhas. Foi montado então um grupo técnico de trabalho,
formado por profissionais de diversos órgãos estaduais e do Projeto
Manuelzão, encarregado de traçar diretrizes de orientação para o
plano.
Na audiência desta terça-feira, José Carlos
Carvalho ressaltou a importância da fixação de metas para o
planejamento do Estado. Na sua opinião, o planejamento da ação de
governo tem que ter metas mensuráveis, sem o que a governança
resume-se a "mera ação declaratória". "Quando trabalhamos com metas
mensuráveis, a ação do governo pode ser avaliada e é possível a
mobilização dos órgãos governamentais e da sociedade", analisou. O
secretário falou sobre as dificuldades a serem superadas para o
cumprimento da meta, como a necessidade de se disciplinar a
canalização de córregos - uma prática que se generalizou mas que não
é aconselhável do ponto de vista ambiental - e fazer com que os
municípios lancem seus esgotos na rede coletora, mudando a realidade
atual em que várias cidades despejam esgotos na rede pluvial.
Esgoto - O problema maior
do Rio das Velhas, segundo os especialistas, é o esgoto. José Carlos
Carvalho defendeu, na reunião, a compulsoriedade do lançamento dos
esgotos domiciliares na rede coletora, o que passa, inclusive, por
mudanças na legislação. Ele destacou, ainda, o empenho das
prefeituras de Belo Horizonte e de Contagem para o cumprimento da
Meta 2010, em parcerias com a Copasa, e anunciou que em breve órgãos
públicos estaduais, prefeituras e instituições privadas deverão
assinar um documento explicitando os compromissos de curto, médio e
longo prazos para o cumprimento da Meta 2010, oficializando o
conceito do que vem sendo chamado de "Linha Azul".
Também presente à reunião, o assessor da Diretoria
de Operação Metropolitana da Copasa, Rômulo Thomaz Perilli, reiterou
que a Meta 2010 é uma decisão política do governo que entra, agora,
em fase de execução. Ele defendeu, no entanto, a necessidade de não
se ocultar as dificuldades para o cumprimento da meta em 100%. "A
construção da meta passa por falar a verdade, mostrar as
dificuldades, que não são poucas. Estamos trabalhando para cumprir o
máximo possível da meta", assegurou. Perilli falou sobre a
importância da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Arrudas,
que ainda não opera em sua capacidade máxima, e da ETE do Onça, que
deverá ser inaugurada em outubro de 2006 com uma capacidade,
inicial, de tratamento de 1,8 mil litros de esgoto por segundo.
Participaram ainda da audiência o gerente de
Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal
Adjunta de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte, Weber
Coutinho; Aluízio Fantini Valério, gerente do Programa de
Revitalização da Bacia do Rio São Francisco em Minas Gerais; Fábio
Bittencourt, secretário adjunto de Governo de Vespasiano e
secretário executivo do Consórcio dos Municípios da Bacia do
Ribeirão da Mata (COM-10); lideranças ambientalistas e líderes
comunitários de municípios da Grande BH.
Presenças - Deputados
Laudelino Augusto (PT), presidente da comissão, João Leite (PSDB),
Márcio Kangussu (PPS) e Antônio Carlos Arantes (PSC).
|
