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Caratinga inicia aterro sanitário e faz dragagem de
rio
Caratinga está iniciando nesta semana a construção
do seu aterro sanitário e a recuperação do atual lixão localizado na
Saibreira. O terreno do aterro foi comprado, pago e o projeto
aprovado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Os recursos
disponíveis são de R$ 1,2 milhão doados pela Cia. Vale do Rio Doce.
Enquanto isso, prosseguem as obras de dragagem do rio Caratinga
entre os municípios de Santa Bárbara e Dom Cavati, com o objetivo de
prevenir as desastrosas enchentes que têm atingido Caratinga nos
últimos anos. A dragagem está a cargo do Exército Brasileiro, com
recursos de R$ 2 milhões liberados pelo Governo Federal.
Essas notícias positivas foram dadas aos deputados
da Cipe Rio Doce pelo prefeito de Caratinga, Ernani Campos Porto,
durante a reunião da caravana Rio Doce Limpo realizada na manhã
desta sexta-feira (10/3/06) no Plenário da Câmara Municipal. Os
deputados José Henrique (PMDB) e Elisa Costa (PT) estiveram na
cidade para mobilizar lideranças, ambientalistas e a comunidade no
esforço de despoluir o rio Doce e seus afluentes, como é o caso do
rio Caratinga.
O deputado José Henrique, presidente da Comissão
Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento
Sustentável da Bacia do Rio Doce, também fez um comunicado
importante: a criação de uma promotoria ambiental do rio Doce foi a
ele anunciada pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Jr.
"Desde a nossa visita anterior a Caratinga, já houve avanços
significativos na proteção do meio ambiente", avaliou o
deputado.
Elisa Costa cumprimentou o prefeito e os vereadores
da cidade pelo início da construção do aterro, que permitirá ao
município receber o ICMS ecológico, e convidou a todos para
participarem do II Fórum das Águas do Rio Doce em Colatina (ES), de
21 a 23 de março. "Vamos fazer avançar a consciência ambiental em
prol do desenvolvimento da bacia do rio Doce", disse a deputada. Ela
relatou também a formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Suaçuí Grande, recém-instalado em Guanhães, e o estágio atual de
tramitação da lei de destinação final dos resíduos sólidos no
Congresso Nacional, informando que o projeto recebeu fundamentação
do seminário "Lixo e Cidadania" e está sendo relatado pelo deputado
federal mineiro Ivo José (PT).
Prioridade é para quem tiver projeto
Três técnicos convidados fizeram exposições sobre o
programa Rio Doce Limpo. Sebastião Virgílio Figueiredo, da Agência
Nacional das Águas (ANA), disse que o programa hoje está orçado em
R$ 850 milhões para, num prazo de 15 anos, tratar os esgotos que 210
cidades lançam diretamente no rio e seus afluentes. Ele disse que a
comunidade e as lideranças precisam estar cientes de que o gasto
feito em redes coletoras e tratamento de esgotos resulta em economia
de internações hospitalares, médicos e medicamentos. "Esse argumento
precisa ser entendido porque o projeto só se sustenta se a
prefeitura fizer a tarifação efetiva. Social, mas efetiva", frisou o
técnico.
Paulo Pardini, da Caixa Econômica Federal, resumiu
as 67 linhas de financiamento da instituição que podem servir às
prefeituras para fazer obras de saneamento, e insistiu que os
municípios menores, sem capacidade individual para fazer projetos,
instalem escritórios técnicos dentro dos consórcios intermunicipais.
João Alves, gerente regional leste do Ibama, acrescentou que a
prioridade para destinação dos recursos é para os municípios que já
possuem projeto. "Muitos recursos de emendas ao orçamento se perdem
por falta de capacidade técnica dos municípios em fazer projetos",
disse o gerente.
Outro assunto que dominou as discussões foi o
contrato com a Copasa, que há sete anos estaria cobrando 50% sobre a
conta de água para tratar os esgotos sem implantar o projeto. O
vereador Guerra disse que quer ver o povo pescando e nadando no rio
Caratinga, sem morrer envenenado ou de esquistossomose. O presidente
da Câmara, José do Carmo Pontes, disse que viaja freqüentemente a
Belo Horizonte para tentar negociar com a Copasa. O vereador Enoque
pediu leis mais severas para punir prefeitos e dirigentes de
empresas públicas culpados de agressões ao meio ambiente.
Elisa Costa preveniu as autoridades de que não é
fácil renegociar contratos com a estatal de saneamento. Acrescentou
que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem recursos para acudir
prefeituras de municípios de até 30 mil habitantes para implantar
estações de tratamento de esgotos. Divulgou ainda a importância de
se fazer coleta seletiva não só para limpar a cidade e diminuir o
volume do lixo, mas também para promover a inclusão social de
famílias de catadores.
Presenças: Deputado José
Henrique (PMDB), presidente; deputada Elisa Costa (PT),
1ª-secretária; além das autoridades citadas, assinalaram presença
também o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de
Caratinga, cel. José Carlos de Souza e o prefeito de Manhumirim,
Padre Ronaldo.
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