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Critérios para combate à pobreza rural serão debatidos na
ALMG
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social da Assembléia Legislativa realiza, nesta terça-feira
(14/3/06), às 14h30, uma reunião com convidados para conhecer os
critérios de funcionamento do Programa de Combate à Pobreza Rural
(PCPR/MG). A audiência será no Plenarinho III, e foi solicitada pela
deputada Elisa Costa (PT).
Segundo informações da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, o governo do Estado receberá, em 2006,
US$ 205 milhões do Banco Mundial, sendo US$ 35 milhões para o PCPR,
que deverá ser executado pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais (Idene).
O programa deverá beneficiar comunidades rurais
pobres do Estado, envolvendo 177 municípios: 89 da região Norte, 53
do Vale do Jequitinhonha e 35 do Vale do Mucuri. Ao todo, deverão
ser atendidas 93 mil famílias. Os recursos devem ser aplicados em
obras de infra-estrutura, como eletrificação rural, abastecimento de
água, esgoto, abertura de estradas vicinais e pontes, e ainda nos
setores social (construção de creches, reforma de escolas e postos
de saúde etc.) e produtivo (compra de equipamentos de irrigação,
unidades de beneficiamento de grãos, mecanização agrícola, entre
outros).
Para a reunião, a comissão convidou as seguintes
personalidades: secretária de Estado Extraordinária para o
Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de
Minas, Elbe Brandão; diretor-geral do Idene, Walter Antônio Adão;
diretor-presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do
Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva;
representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar
(Fetraf), Tereza dos Santos; coordenadora estadual da Comissão
Pastoral da Terra (CPT), Lucimeri da Silva Leão; representante
nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),
Vanderlei Martini; e um representante do Movimento dos Pequenos
Agricultores (MPA), cujo nome ainda será definido.
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