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Parlamento Jovem 2006 começa nesta sexta-feira
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Começa nesta sexta-feira (10/3/06) a terceira
edição do Parlamento Jovem, projeto desenvolvido por meio de
parceria entre Legislativo e o Curso de Ciências Sociais da PUC
Minas São Gabriel. Integrante do Programa de Educação para a
Cidadania da Assembléia, coordenado pela Escola do Legislativo, o
projeto tem o objetivo de oferecer aos jovens a oportunidade de
conhecerem o papel e funcionamento do Poder e de se envolverem em
situações de pesquisa, organização, negociações e realização de
escolhas.
No lançamento do Parlamento Jovem 2006, estudantes
de oito escolas de ensino médio de Belo Horizonte vão eleger o tema
que será debatido este ano. O evento será no Teatro da PUC Minas do
Coração Eucarístico nesta sexta-feira, a partir das 14 horas. Dele
participarão o 2º-vice-presidente, deputado Rogério Correia (PT),
representando o presidente Mauri Torres; a deputada Maria Tereza
Lara (PT), presidente da Comissão de Participação Popular; e o
deputado André Quintão (PT), integrante da comissão.
No ano passado, os alunos participantes sugeriram
alguns temas de interesse para a nova edição do programa e, entre
eles, foram selecionados os dois mais freqüentes: "Ética na vida
pública e cidadania" e "Uso e preservação das águas". O tema
escolhido será objeto de estudos, pesquisas e proposições, que serão
apresentados à Comissão de Participação Popular da ALMG. A eleição
será realizada nesta sexta-feira após palestras ministradas por
consultores da Assembléia sobre os dois assuntos. Ângela Renault e
Guilherme Ribeiro defenderão o primeiro tema; e Júlio Cadaval Bedê e
Pedro Chagas, o segundo.
As escolas - As
instituições do ensino médio que participam do Parlamento Jovem 2006
são as seguintes: Colégio Adventista, Colégio Batista, Colégio Santo
Antônio, Escola Técnica de Formação Gerencial/Sebrae e Escolas
Estaduais Governador Milton Campos, Prof. Guilherme A. Lage, Sagrada
Família e Tabajara Pedroso. O Parlamento Jovem integra as ações do
programa Conexão Assembléia, que visa promover parcerias entre a
ALMG e as instituições de ensino superior do Estado em ações de
formação política e educação para a cidadania.
Conheça a dinâmica do projeto
Até o início de junho, 20 estudantes da PUC São
Gabriel e cerca de 180 alunos das escolas de ensino médio inscritos
no Parlamento Jovem participarão de oficinas, cursos,
reuniões de trabalho e outras atividades de formação política e
educação para a cidadania. O objetivo é que eles se preparem para a
plenária final do programa, prevista para o dia 5 de junho. Os
universitários atuam no projeto como monitores, orientando a
formação dos estudantes do ensino médio.
Ao longo dos meses, os alunos de cada escola vão
elaborar documentos contendo propostas de ações legislativas e
executivas relacionadas ao tema escolhido. As sugestões serão
discutidas em grupos de trabalho formados pelos alunos, em um
encontro na Escola do Legislativo, no dia 30 de maio. O documento
consolidado será votado pela plenária final e encaminhado à Comissão
de Participação Popular.
Histórico das atividades do Parlamento
Jovem
A primeira edição do programa, em 2004, teve a
participação de 77 estudantes, sendo 17 alunos do Curso de Ciências
Sociais da PUC e 60 alunos de seis escolas de ensino médio (duas
públicas e quatro particulares). Os estudantes simularam uma
audiência pública e uma reunião ordinária da Comissão de
Participação Popular, uma das comissões permanentes do Legislativo
mineiro. Eles atuaram como representantes de organizações da
sociedade civil, deputados e assessores parlamentares, discutindo
proposições legislativas sobre dois temas: quotas para minorias nas
universidades e ações preventivas contra o uso de drogas.
A segunda edição do programa, em 2005, teve a
participação de 115 votantes na plenária final, que aprovou 70
propostas sobre o tema "Redução da idade penal". Os estudantes
simularam a realização de um seminário legislativo. Antes da
plenária final, eles estudaram três subtemas: Redução da Idade
Penal, Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas. Todo o trabalho
foi orientado por servidores da Gerência de Projetos Institucionais
(GPI) e consultores da Assembléia e teve a participação também de
professores da universidade.
Projeto faz parte do Educação para a cidadania
O Legislativo mineiro iniciou projetos de
aproximação com a população, através das escolas, na década de 70.
Na gestão do presidente Antônio Dias (1977/78), uma parceria com o
programa infantil "Globinho", da Rede Globo, realizou o projeto
"Deputado por um dia", em que as escolas de Belo Horizonte elegiam
uma criança como representante, e esta trazia as propostas dos
colegas para uma reunião formal no Plenário da Assembléia, coberta
pela emissora.
Na década de 90, foi criado um programa de visitas
à ALMG de estudantes dos vários ciclos, para conhecer o seu
funcionamento. A programação é adaptada a cada nível de
escolaridade, e os alunos recebem aulas, palestras e conhecem as
dependências da Assembléia, por meio dos programas Cidadão Mirim
(alunos da 1ª à 8 série do ensino fundamental); Caminhos para a
Democracia (nível médio); e Jornada Universitária (alunos de nível
superior). As intervenções mais profundas, que buscam uma formação
mais durável para o exercício da cidadania, como o projeto
Parlamento Jovem, foram concebidas mais recentemente, dentro do
programa Conexão Assembléia.
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