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Redução no atendimento do Odete Valadares provoca
críticas
A incidência do câncer de mama está crescendo a uma
taxa de 10% ao ano no Brasil. Segundo projeções do Instituto
Nacional do Câncer, serão 40 mil novos casos por ano no País, sendo
quatro mil em Minas Gerais e 850 em Belo Horizonte. Com tais
números, a mortalidade causada pela doença também vem crescendo, ao
contrário do que acontece no resto do mundo. Os dados foram
apresentados à Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, nesta
quarta-feira (8/3/06), durante audiência pública que discutiu a
redução do atendimento do setor de mastologia da Maternidade Odete
Valadares.
A reunião foi requerida pelo deputado Adelmo
Carneiro Leão (PT), presidente da comissão, a pedido de cinco
entidades do setor, preocupadas com a iniciativa da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), que em janeiro
determinou a transferência de parte da equipe de mastologia para o
Hospital Alberto Cavalcanti, onde será criado um Centro de
Referência no Atendimento ao Câncer (Cacon). Com a ausência dos
representantes da Fhemig e da Secretaria de Estado da Saúde, os
participantes manifestaram sua preocupação com a redução do
atendimento da maternidade e pediram a intermediação da comissão,
com o objetivo de criar um grupo para apresentar um estudo que
comprove a necessidade de manutenção do serviço no Odete
Valadares.
Depois da exposição do mastologista do Odete
Valadares, Rubens Marx Gonzaga, e dos representantes da Sociedade
Brasileira de Mastologia, Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia,
Associação de Prevenção ao Câncer de Mama, Sindicato dos Médicos de
Minas Gerais e Secretaria Municipal de Saúde, o consenso é de que o
assunto precisa ser discutido com a sociedade e todos os segmentos
envolvidos e que a Fhemig não pode tomar uma decisão unilateral.
Outro ponto convergente, que incluiu a avaliação dos deputados
presentes, foi a excelência dos serviços prestados pela Maternidade
Odete Valadares, considerada referência nacional no atendimento do
câncer de mama.
Fhemig encaminha fax negando desativação
Quase ao final da reunião, a Fhemig encaminhou um
fax à Comissão de Saúde, justificando a ausência de seus
representantes, bem como da diretoria da maternidade, e garantindo
que o serviço de mastologia não será desativado, "o que seria um
contra-senso diante da ampliação e qualificação do atendimento, como
a entrada em vigor, nos próximos 45 dias, da Unidade de Tratamento
Intensivo Adulto". O documento da Fhemig afirma que não há
desativação, mas "redirecionamento das atividades para melhorar o
acesso e aumentar a resolutividade pelo fortalecimento do papel do
Hospital Alberto Cavalcanti, como centro de referência em
oncologia". O documento salienta que a Fhemig não é responsável pelo
atendimento primário, "papel dos municípios".
Deputados e os representantes das entidades médicas
criticaram o fato de estar-se desmontando um serviço que funciona,
para ser transferido a outro local que sequer foi preparado. Esta
foi a tônica das críticas do mastologista da maternidade e dos
representantes da Sociedade de Mastologia, José Tadeu Avelar; da
Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia, João Pedro Caetano, da
Associação de Prevenção do Câncer de Mama, Tadeu Provença; e do
dirigente do Sindicato dos Médicos, Haroldo Gonçalves de Carvalho,
entre outros participantes que se manifestaram.
Outras críticas referiram-se à falta de
entrosamento entre os parceiros do Sistema Único de Saúde (SUS),
justificado pela representante da Prefeitura de Belo Horizonte,
Roseli da Costa Oliveira. Segundo ela, apesar de gerir as ações e os
recursos financeiros do sistema, a Secretaria Municipal de Saúde não
participa de decisões administrativas como a adotada pela Fhemig, o
que em sua avaliação deve ser mudado. "As decisões não podem
continuar a ser unilaterais".
Excelência internacional - O setor de mastologia da Maternidade Odete Valadares tem 23 anos
de criação e conta hoje em sua equipe com nove mastologistas, um
cirurgião plástico, psicólogos, além de outras especialidades. Atua
no atendimento integrado além de desenvolver atividades científicas
como a residência médica e trabalhos científicos em parceria com
outras instituições. Os dados foram apresentados por Rubens Marx
Gonçalves, que indicou ainda os números do atendimento da
maternidade: em 2005, a unidade foi responsável por 25% das
operações de câncer de mama da Região Metropolitana de Belo
Horizonte e pelo atendimento de mil consultas por mês. Rubens Marx
falou ainda sobre os tratamentos pioneiros do câncer, como o
agulhamento, que evita a extirpação da mama.
Para o deputado Adelmo Carneiro Leão, os serviços
devem ser ampliados e não reduzidos, "num esforço de garantir a
saúde integral para todos". O deputado afirmou que pretende
encaminhar um documento da comissão ao Estado e ao Ministério
Público, sobre as graves conseqüências da diminuição do atendimento.
Adelmo Carneiro Leão acatou a sugestão do presidente da Associação
de Prevenção do Câncer de Mama, Tadeu Provença, de criação de um
grupo com a participação da Assembléia, para elaboração de um estudo
sobre o atendimento no setor. E anunciou ainda nova audiência
pública, desta vez para discutir a prevenção do câncer de mama. O
deputado Fahim Sawan (PSDB) garantiu que é obrigação da Assembléia
abrir as portas para o debate e que a gestão dos recursos públicos
deve ser mais competente. A deputada Maria Olívia (PSDB) lembrou sua
gestão à frente da Legião Brasileira de Assistência (LBA), "quando
tive contato com a equipe do Odete Valadares e aprendi a respeitar o
trabalho e a dedicação deles". E o deputado Doutor Ronaldo (PDT)
também elogiou a maternidade, destacando seu atendimento prioritário
à população carente. Ele criticou o documento da Fhemig que chegou
por fax, ao final da reunião.
Requerimento - Os
deputados aprovaram requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão,
solicitando o comparecimento do secretário de Estado da Saúde,
Marcus Pestana, para a prestação de contas de sua pasta, em
conformidade com a Lei 8.689.
Presenças - Deputados
Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente; Carlos Pimenta (PDT), vice;
Doutor Ronaldo (PDT), Fahim Sawan (PSDB), Adalclever Lopes (PMDB) e
a deputada Maria Olívia (PSDB).
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