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Comissão de Participação Popular vai discutir habitação
rural
A Comissão de Participação aprovou, na tarde desta
terça-feira (07/03/06), dois requerimentos solicitando a realização
de audiências públicas. Um dos requerimentos, da deputada Maria
Tereza Lara (PT), tem o objetivo de discutir a Resolução 460, da
Caixa Econômica Federal, que disponibiliza recursos da instituição
para investimento em habitação popular na área rural, e a norma 46
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que
trata de reforma agrária e assentamentos.
Serão convidados para a reunião o presidente da
Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares dos Três
Estados do Sul (Cooperhaf), Celson Ricardo Ludwig; o gerente de
Projetos do Departamento de Desenvolvimento Institucional e
Cooperação Técnica do Ministério das Cidades, Antônio César Ramos; o
superintendente do Incra em Minas Gerais, Marcos Helênio Leone Pena;
o secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Manoel
Costa; o superintendente Institucional de Negócios da Caixa
Econômica Federal de Minas Gerais, Dimas Wagner Lamounier; e a
deputada federal Maria do Carmo Lara (PT-MG), integrante da Comissão
de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara Federal.
De acordo com a deputada Maria Tereza Lara, entre
os objetivos da audiência estão "tornar público o programa de
habitação popular do governo Federal, discutir e apresentar os
procedimentos operacionais do programa e os respectivos
desdobramentos com as entidades executoras e parceiras, além de
debater as possíveis contribuições dos governos estadual e
municipal".
O outro requerimento, de autoria do presidente da
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, deputado Padre
João (PT), e do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais, Laudelino Augusto (PT), solicita uma audiência pública
conjunta das duas comissões. O objetivo é debater e propor soluções
para o vazamento da barragem de rejeitos de lavra de bauxita da
Mineração Rio Pomba, no município de Miraí, Zona da Mata. De acordo
com o requerimento, a água contaminada está prejudicando o
abastecimento de água na região, provocando a morte de peixes e
trazendo problemas para as propriedades rurais que não podem
utilizar a água para as áreas de pastagens.
Para a reunião conjunta serão convidados: o
coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa
do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultura e da Habitação e
Urbanismo, Rodrigo Cançado Anaya Rojas; o presidente da Fundação de
Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, Ilmar Bastos Santos; o
presidente da Rio Pomba Empresa de Mineração Ltda., Gilberto
Ferrine; o coordenador da Comissão Pastoral da Terra da Zona da
Mata, Reinaldo Barbeirine; e o diretor do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas (Igam), Paulo Teodoro Carvalho.
Presenças - Deputadas
Maria Tereza Lara (PT), presidente; e Maria Olívia (PSDB); e
deputados André Quintão (PT) e Miguel Martini (PHS).
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