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Já está definida programação do 5º Fórum das
Águas
Já está definida a programação do 5º Fórum das
Águas para o Desenvolvimento de Minas Gerais, marcado para os dias
21 a 23 de março, na Assembléia de Minas. Os temas a serem
discutidos e os nomes dos expositores e debatedores foram escolhidos
em reunião preparatória realizada nesta segunda-feira (6/3/06), na
ALMG. A programação engloba um ciclo de debates no Plenário; uma
feira no Hall das Bandeiras com estandes de comitês de bacias,
usuários das águas e instituições; e cursos na sede do Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/MG).
O evento pretende estimular a participação da
sociedade na gestão das águas; acentuar a importância da educação
ambiental como requisito indispensável para o sucesso da política
estadual de recursos hídricos; e discutir as ações referentes à
gestão participativa e descentralizada das águas, entre outros
objetivos. Os temas a serem abordados nos três dias de fórum são os
seguintes: água e educação; água, saneamento e saúde; agência de
bacia; sistema de informações; agricultura; uso da água na mineração
e participação social.
Entre os convidados a participar do evento, estão o
secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho; o diretor-presidente da Agência Nacional de
Águas (ANA), José Machado; o coordenador-geral do Fórum Mineiro de
Comitês de Bacias Hidrográficas, Mauro da Costa Val; representantes
do setor produtivo, sociedade civil, trabalhadores, pesquisadores e
especialistas na área. O fórum é uma promoção da Assembléia,
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Semad), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fórum Mineiro
de Comitês de Bacias Hidrográficas e Crea/MG.
Participantes destacam importância do
evento
Para o diretor de Gestão Participativa do Igam,
Adolpho Portella, o 5º Fórum das Águas é um evento importante para a
troca de informações sobre o que está sendo feito no Estado no setor
de recursos hídricos. Na opinião do deputado Antônio Carlos Arantes
(PSC), que também participou da reunião desta segunda-feira, os
debates propiciam o fortalecimento dos órgãos envolvidos na gestão
das águas.
Já o coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês
de Bacias Hidrográficas, Mauro da Costa Val, alerta para a situação
de insustentabilidade dos recursos hídricos. Ele ressalta que ainda
faltam o suporte necessário à estruturação dos 26 comitês
existentes, bem como o exercício das funções das agências de bacia -
"braço" executivo desses comitês. Na opinião de Costa Val, a
descentralização e a democratização da gestão das águas não se deram
na prática, apesar da legislação existente sobre o assunto. Ele
integra grupo de trabalho encarregado de regulamentar decreto
governamental e artigo da Lei nº 13.199, de 1999, que contém a
política estadual de recursos hídricos. Esse artigo trata
especificamente das agências de bacia, encarregadas de efetuar a
cobrança pelo uso das águas. Iniciados em dezembro de 2005, os
estudos precisam estar concluídos em 90 dias.
Mais dados - Informações
técnicas sobre o fórum das águas podem ser obtidas na Gerência-Geral
de Projetos Institucionais da Assembléia (2108-7686), na Assessoria
de Comunicação do Igam (2101-3306) e no Fórum Mineiro de Comitês de
Bacias Hidrográficas (3292-2334).
Programação do evento
21/3/06
8 horas
* Credenciamento
9 horas
* Abertura solene (Plenário) - com o presidente da
ALMG, deputado Mauri Torres; secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; secretário de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Silas Brasileiro;
prefeito e presidente da Câmara de Belo Horizonte, Fernando Pimentel
e Silvinho Rezende; presidente da Associação Mineira de Municípios
(AMM), Celso Cota Neto; diretor-presidente da Agência Nacional de
Águas (ANA), José Machado; diretor-geral do Igam, Paulo Teodoro de
Carvalho; presidente do Crea/MG, Gilson de Carvalho Queiroz Filho;
coordenadores-gerais dos Fóruns Nacional e Mineiro de Comitês de
Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo Antônio e Mauro da Costa
Val
10h30
* Abertura de feira no Hall das Bandeiras, com
visitação a estandes de comitês de bacias hidrográficas, de usuários
das águas, de instituições do sistema estadual de meio ambiente e da
Assembléia de Minas
14 horas
* Painel "Água e educação: garantia para o futuro"
- com o assessor da Secretaria-Geral da ANA, Maurício Andrés
Ribeiro; diretora de Educação e Extensão Ambiental da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad),
Idarci Esteves Lasmar; presidente da Federação das Indústrias do
Estado de Minas Gerais (Fiemg), Robson Braga de Andrade. Serão
coordenadores do debate o presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais da ALMG e presidente da Frente Parlamentar Mineira
de Defesa e Preservação das Águas, deputado Laudelino Augusto (PT);
e a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno de Três
Marias, Sílvia Freedman Ruas
15h30
* Painel "Água, saneamento e saúde: inter-relação
necessária" - com a especialista em Recursos Hídricos da ANA, Maria
Cristina de Sá Oliveira Matos Brito; secretário de Estado da Saúde,
Marcus Pestana; presidente da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (Copasa), Márcio Augusto Vasconcelos Nunes; vice-presidente
regional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de
Saneamento (Assemae/MG), Dóris Aparecida Garisto Lins. Serão
coordenadores do debate o 3º-vice-presidente da ALMG, deputado Fávio
Avelar (PSC); e o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Feam), Ilmar Bastos Santos
17 horas
* Painel "Agência de bacia: regulamentação e
implantação" - com o assessor da ANA, Wilde Cardoso Gontijo Júnior;
coordenador do Grupo Técnico para Regulamentação das Agências de
Bacia Hidrográfica do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Valter
Vilela Cunha; coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de
Bacias Hidrográficas, Mauro da Costa Val; diretor-geral do Igam,
Paulo Teodoro de Carvalho; diretor das Comissões Técnicas da
Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), Francisco José
Lobato da Costa. Serão coordenadores do debate o deputado Márcio
Kangussu (PPS), integrante da Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais; e o coordenador-adjunto do Fórum Mineiro dos Comitês de
Bacias Hidrográficas, Rodopiano Marques Evangelista
14 às 18 horas
* Curso de aperfeiçoamento exclusivo para os
membros efetivos e suplentes do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos (Teatro da Assembléia) - com o superintendente de Política
Ambiental da Semad, Rogério Noce
22/3/06
8h30
* Painel "Água: conhecer para administrar - a
importância do sistema de informações" - com a diretora de
Instrumentalização e Controle do Igam, Célia Maria Brandão Fróes;
gerente do Núcleo de Gestão da Informação da ANA, Sérgio Barbosa;
consultor na área ambiental Carlos Bernardo Mascarenhas, do Projeto
Manuelzão/UFMG; Alice Silva Castilho, da Associação Brasileira de
Recursos Hídricos (ABRH/MG). Serão coordenadores do debate o
presidente da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o
Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe
Rio Doce), deputado José Henrique (PMDB); e o presidente do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, Hamilton Lage
10h30
* Painel "Agricultura: uso e produção de água" -
com o consultor em Recursos Hídricos e Agricultura da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Paulo Romano;
presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais
(Faemg), Roberto Simões; presidente da Federação dos Trabalhadores
em Agricultura no Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da
Silva; presidente da Empresa Mineira de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Emater), José Silva Soares; e o professor de
Meteorologia Agrícola da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Luiz
Cláudio Costa. Serão coordenadores do debate o relator e coordenador
da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o
Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco (Cipe São Francisco), deputado Gil Pereira (PP); e o
coordenador da Comissão Permanente de Meio Ambiente do Crea/MG,
Dennis de Oliveira Ayres
14 às 18 horas
* Cursos "Fiscalização integrada de bacias
hidrográficas", com os professores do Crea João Carlos Moreira Gomes
e Odair Santos Júnior; "Caracterização de ecossistemas - bases para
planos diretores municipais", com o professor Maurício Fernandes, da
Emater; "Ciclo hidrológico e revitalização de bacias hidrográficas",
com os professores Pedro Garcia e Júlio Cadaval Bedê, consultores da
Assembléia; "Tratamento de dados químicos - noções introdutórias de
Estatística", com a professora Radoyka Sobreira Ferreira Préza, do
Igam; "Monitoramento hidrometeorológico", com os professores Dayan
Diniz de Carvalho, Frederico Ernesto Coelho Carvalho e Robélia
Firmiano, do Igam
* Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
(Crea)
19 horas
* Show "Magia das Águas", do grupo Uakti, em
comemoração ao Dia Mundial da Água
23/3/06
8h30
* Painel "Uso da água na mineração" - com a
hidrogeóloga da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
(CPRM)/Serviços Geológicos do Brasil, Maria Antonieta Alcântara
Mourão; superintendente de Meio Ambiente da Minerações Brasileiras
Reunidas (MBR), Leandro Quadros Amorim; promotor de Justiça de
Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Fernando Galvão.
Serão coordenadores do debate o vice-presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais da ALMG, deputado Doutor Ronaldo (PDT);
e diretor de Gestão Participativa do Igam, Adolpho Portella
10h30
* Painel "Participação da sociedade na preservação
das bacias hidrográficas" - com o coordenador do Projeto
Manuelzão/UFMG, Apolo Heringer Lisboa; coordenador do Programa Água
para a Vida da World Wildlife Fund (WWF/Brasil), Samuel Barrêto;
Luiz Fontes, da ong Ambiente Brasil/UFV e do Fórum Mineiro das Ongs
Ambientalistas; Miguel Ângelo dos Santos Sá, da Comissão Permanente
de Meio Ambiente do Crea/MG; presidente regional da Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes/MG), José Antônio da Cunha
Melo. Serão coordenadores do debate o deputado João Leite (PSDB), da
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais; e o diretor-geral do
Instituto Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias Cavalcanti
14 às 18 horas
* Cursos "Sistema de monitoramento e resultados
disponíveis do Projeto Águas de Minas", com a professora Zenilde das
Graças Guimarães Viola, do Igam; "Revitalização das bacias
hidrográficas", com o professor Ênio Resende, da Emater;
"Alternativas de captação de água para abastecimento de pequenas
comunidades", com os professores Pedro Garcia, da Assembléia, e João
César Cardoso do Carmo, do Crea; "Águas minerais em Minas Gerais",
com os professores Pedro Garcia e Júlio Cadaval Bedê, da Assembléia,
e João César Cardoso do Carmo e Sérgio de Lima Delgado, do Crea
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