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Comissão de Direitos Humanos visita 2º Distrito de
Contagem
Verificar as condições de funcionamento do 2º
Distrito Policial de Contagem e apurar possíveis violações de
direitos humanos é o objetivo da visita da Comissão de Direitos
Humanos da Assembléia ao local, na próxima terça-feira (13/12/05),
às 13 horas. O requerimento é de autoria do deputado Durval Ângelo
(PT).
Serão convidados para a visita o juiz de Direito da
Vara de Execuções Criminais da Comarca de Contagem, Livingsthon José
Machado; o coordenador do CAO-DH, Rodrigo Filgueira de Oliveira; o
Juiz de Direito da Comarca de Montes Claros, Danilo Campos; o juiz
de Direito da 3ª Vara de Execução Criminal de Betim, Magid Nauef
Lauar; o juiz de Direito, Arutana Cobério Terena; a defensora
pública do Tribunal de Justiça, Francis Rabelo Coutinho; a defensora
pública da Vara de Execução Criminal de Contagem, Neuza Guilhermina
Lara; o presidente da Associação Mineira do Ministério Público, José
Silvério Perdigão de Oliveira; o presidente da Associação dos
Magistrados Mineiros (Amagis), Juiz Carlos Augusto de Barros
Levenhagen; o integrante da Pastoral de Direitos Humanos de Belo
Horizonte e Contage, Alexandre Delorenzo; o conselheiro do Movimento
Nacional dos Direitos Humanos, Élcio Pacheco; e o presidente do
Conselho da Comunidade de Contagem, Luzia Gomes Zevallos Del
Barco.
Audiência - Em depoimento à Comissão na última
terça-feira (6), o juiz Livingsthon José Machado afirmou que o 2º
Distrito chegou a ter 148 presos, em um local com capacidade máxima
para 40 pessoas. Ele denunciou também que foram suspensas as
conduções de detentos para audiências no Fórum, devido ao risco de
contágio de doenças como hepatite e tuberculose.
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