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Problemas nas obras da Usina de Aimorés provocam nova
audiência
A construção da Usina Hidrelétrica de Aimorés, bem
como os impactos sociais, ambientais e econômicos acarretados pela
obra são o tema de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia.. A audiência pública, requerida pelos deputados Durval
Ângelo (PT) e Roberto Ramos (PSDB), presidente e vice da comissão,
será nesta quinta-feira (15/12/05), às 9 horas, no Auditório da
ALMG.
Foram convidados para a reunião: o secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos
Carvalho; os prefeitos municipais de Aimorés, Itueta e Resplendor,
respectivamente, Alaerte da Silva, Alcino José Nocoli e Almir de
Sousa Muniz; o diretor de Meio Ambiente do Consórcio da Usina
Hidrelétrica de Aimorés, Márcio Luiz Maia; a superintendente
executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria
Dalce Ricas; o procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares
Júnior; o gerente executivo do Ibama, Roberto Messias Franco; o
coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragem, Padre Antônio
Claret Fernandes; a presidente do PT de Resplendor, Maria das Graças
Cruz Siríaco; e a professora da Rede Estadual de Ensino, Helena
Nicoli.
Condicionantes - A
conclusão do projeto já está atrasada em mais de um ano, devido à
resistência dos atingidos e ao descumprimento das condicionantes
ambientais. Há cerca de seis meses, o consórcio conseguiu uma
licença de operação para que pudesse encher parte do reservatório e
realizar testes com os equipamentos. A nova expectativa de
inauguração, com licença de operação para nova etapa, é abril de
2006.
Os diversos entraves encontrados para executar as
obras já provocaram outras ações de comissões da Assembléia. Em
novembro, deputados da Cipe Rio Doce e da Comissão de Meio Ambiente
e Recursos Naturais da ALMG ouviram reclamações da população de
Itueta quanto ao consórcio construtor da usina. Os moradores de
Itueta ameaçaram, à época, bloquear a ferrovia Vitória-Minas, como
forma de protesto pelo não atendimento de suas reivindicações.
Consórcio - A hidrelétrica
de Aimorés, construída no Rio Doce por um consórcio em que a CVRD
tem 51% e a Cemig 49%, localiza-se quase na divisa de Minas com o
Espírito Santo e destina-se a gerar 330 megawatts. Seu custo é de
US$ 230 milhões. O reservatório atinge os municípios de Aimorés,
Itueta e Resplendor, sendo que Itueta foi inteiramente removida para
um local mais elevado, transferindo 2 mil pessoas. Há também
atingidos entre os proprietários rurais, os pescadores e os areeiros
de Resplendor.
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