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Cipe Rio Doce planeja atividades para 2006
Uma reunião técnica realizada na Assembléia
Legislativa de Minas nesta terça-feira (6/12/05), presidida pela
deputada Elisa Costa (PT), levantou as ações que ainda seriam
possíveis de realizar neste final de ano e propostas de atuação para
2006 pela Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o
Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce). Os
assessores consideram imprescindível uma visita à Fundação Nacional
de Saúde (Funasa) e ao Ministério do Meio Ambiente, em Brasília,
para priorizar gastos no programa Rio Doce Limpo previstos numa
emenda regional ao Orçamento, no valor de R$ 50 milhões. A deputada,
no entanto, ponderou que a próxima semana é decisiva na Assembléia,
e que dificilmente algum parlamentar poderia se ausentar.
Uma reunião para decidir a agenda de 2006 e
recompor a participação parlamentar, com a presença inclusive dos
deputados do Espírito Santo, ficou agendada para o dia 21 de
fevereiro do próximo ano. Foi proposta para 8 de maio a realização
de um seminário temático abrangente, que inclua o debate sobre o
impacto de barramentos nos rios. Esse seminário seria definido pelo
presidente da Cipe, deputado José Henrique (PMDB), com a Gerência de
Projetos Institucionais da Assembléia.
A caravana Rio Doce Limpo, que pretende divulgar o
plano de despoluição de 90% da bacia até o ano 2020, realizou cinco
reuniões este ano, nos municípios de Ponte Nova, Mariana, Coronel
Fabriciano, Governador Valadares e São João Evangelista. As
solicitações de Caratinga e Mutum serão atendidas em 10 e 30 de
março, respectivamente. Elisa Costa disse que a presença da caravana
nas cidades capixabas de Linhares, Colatina e Baixo Guandu ainda
dependem de consulta aos parlamentares do Espírito Santo para serem
agendadas.
Três eventos para a discussão de impactos trazidos
por barragens foram agendados. Em Açucena e Belo Oriente, no dia 7
de abril, será debatida a construção de barragem no rio Santo
Antônio. Em 28 de abril, a Cipe deve se deslocar para Frei
Inocêncio, para discutir com a comunidade um barramento no rio
Suaçuí Grande.
Presenças: Deputada Elisa
Costa (PT), que presidiu a reunião; Paulo Pardini (Caixa Econômica
Federal); Sebastião Virgílio (Agência Nacional das Águas); Pedro
Chagas e André Naves, da Consultoria da Assembléia; e assessores dos
gabinetes dos deputados José Henrique e Cecília Ferramenta.
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