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Parque em Itacambira pode ser compensação por
barragem
A criação de uma unidade estadual de conservação
ambiental em Itacambira, no Norte do Estado, foi defendida por todos
os convidados da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa, em reunião realizada nesta terça-feira
(6/12/05), e pode ser proposta como forma de compensação pela
construção da barragem de Congonhas. A sugestão foi apresentada pelo
diretor de Pesca e Biodiversidade do Instituto Estadual de
Florestas, Célio Vale. Segundo ele, já estão sendo feitos estudos
para que a compensação pela construção da barragem de Irapé seja um
parque estadual de preservação em Grão Mogol e Botumirim. Ele também
sugeriu que a Assembléia realize um seminário para discutir os
aspectos sociais e legais da criação de unidades de conservação,
preocupado com as questões legais, em especial fundiárias.
A sugestão foi acolhida pelos deputados presentes
que vão discuti-la com o presidente da Comissão, deputado Laudelino
Augusto (PT), para que o seminário seja realizado no início do
próximo ano. A construção da barragem de Congonhas, em Itacambira,
será discutida pela Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira
(7), às 9h30. O deputado João Leite (PSDB), membro da comissão,
apresentou um requerimento - que será votado na próxima reunião -
solicitando à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Semad) que crie o parque estadual em
Itacambira. O deputado Carlos Pimenta (PDT), havia proposto tentar
sensibilizar o governo do Estado a editar um decreto sobre esse
assunto, levantando mesmo a possibilidade de que a própria comissão
apresentasse projeto de lei nesse sentido. No entanto, como a
criação do parque representa gastos, a iniciativa legislativa é
exclusiva do Poder Executivo.
A criação de um parque estadual abrangendo o
conjunto paisagístico da Serra Resplandescente, foi defendida pelo
deputado Roberto Carvalho (PT), que solicitou a reunião. Ele
destacou, na abertura dos trabalhos, a importância da preservação da
área, lembrando que lá existem 24 nascentes. O presidente do
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itacambira,
Edivaldo Magalhães Filho, pediu apoio para a iniciativa. Ele
esclareceu que já existe lei municipal de preservação, mas que o
município fica inseguro, devido a pressões de mineradoras. Segundo
ele, já houve três invasões e a área foi recuperada com a ajuda da
Promotoria de Montes Claros.
As invasões também foram lembradas pelo
representante da organização não-governamental "Amigos de
Itacambira", Afonso Gomes. "Há 15 anos estamos segurando a reserva,
com muita dificuldade", afirmou. Ele defendeu a preservação da área
não só pelos aspectos ambientais, mas também históricos. Ressaltou
que Minas Gerais começou a ser explorada a partir da Bahia, pelos
bandeirantes, no século XVI e que Itacambira foi fundada em 1681,
por Fernão Dias, que saiu de São Paulo para a região buscando a
Serra das Esmeraldas. Afonso Gomes também lembrou que a região tem
nascentes que abastecem o municípios e é ideal para o
ecoturismo.
Presenças - Deputados
Doutor Ronaldo (PDT) - vice-presidente; João Leite (PSDB); Roberto
Carvalho (PT) e Carlos Pimenta (PDT).
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