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Anel Viário Contorno Norte deve ser obra prioritária para
Estado
A urgência na construção do Anel Viário Contorno
Norte, como forma de desafogar o tráfego intenso em Belo Horizonte e
desenvolver a região norte da Capital, foi defendida nesta
quarta-feira (30/11/05), na Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização da Assembléia Legislativa. A reunião foi solicitada
pelo deputado Alencar da Silveira Jr (PDT), que pediu uma discussão
de alternativas para diminuir o tráfego em Belo Horizonte, o excesso
de veículos de carga que passam pela cidade e o perigo a que está
exposta a população ao longo do anel rodoviário.
Técnicos foram unânimes em declarar o esgotamento
do anel rodoviário de Belo Horizonte, que conta com 27 quilômetros,
como via de tráfego pesado. Todos lembraram os inúmeros problemas
dessa via, como: o prejuízo financeiro de sua manutenção, de R$ 62
milhões/ano; e os 1.200 acidentes por ano, com 24 mortes no ano
passado e 25 este ano, até novembro. Os números foram apresentados
pelo diretor do Instituto Horizontes, Teodomiro Diniz Camargo,
também vice-presidente da Federação das Indústrias (Fiemg).
O Instituto Horizontes, Oscip que vem se dedicando
ao estudo da gestão metropolitana de Belo Horizonte há seis anos,
foi o responsável pela apresentação da proposta do anel norte à
comissão. O estudo já tem projeto básico de engenharia, que está na
Feam, para licenciamento prévio. O projeto foi feito pela firma
Contecnica, a pedido do Dnit. O Anel Viário Contorno Norte, segundo
este projeto, teria 64,34 quilômetros, ao custo estimado hoje em R$
400 milhões, e atingiria Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Pedro
Leopoldo, Vespasiano, Santa Luzia e Sabará. Teria pista dupla com
duas faixas cada, com acostamento de três metros e canteiro central
de 21 metros. O novo contorno desafogaria 40% do tráfego pesado no
anel de Belo Horizonte, que hoje é de 75 mil veículos/dia. Os dados
foram apresentados pelo diretor técnico do Instituto Horizontes,
Rodrigo Andrade.
Os dois representantes da Oscip e o
diretor-presidente da empresa Enecon (Engenheiros, Economistas e
Consultores S.A.), Elzo Jorge Nassaralla, enfatizaram a importância
do anel como forma de acessibilidade da população da região norte
aos serviços sociais como saúde e educação e como vetor de
desenvolvimento dos municípios daquela região, como Ribeirão das
Neves, o menor PIB do Estado. Além disso, destacaram que a obra irá
beneficiar quatro milhões de pessoas, reestruturando 36% do PIB
mineiro, concentrado nos municípios que seriam atingidos pela
obra.
Projeto tem recursos internacionais e
federais
A boa notícia da reunião foi dada pelo
representante do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transporte (Dnit), Hilton Alvarenga. Ele garantiu que a obra tem
recursos internacionais e do governo federal garantidos. "Mas há
dois anos o projeto básico está em estudo na Fundação Estadual do
Meio Ambiente (Feam), para licenciamento prévio. Por isso, eu peço a
ajuda dos deputados, da sociedade e da Assembléia para que a licença
prévia seja liberada e o processo possa caminhar", apelou
Alvarenga.
O presidente da comissão, deputado Leonardo Quintão
(PMDB), destacou que irá encaminhar ofício à Feam pedindo
informações sobre o licenciamento e fazer todos os esforços de
voltar a discutir o assunto no próximo ano, durante seminário sobre
elaboração do Plano Diretor Metropolitano. "Vamos colocar a
construção do Anel Viário de Contorno Norte como prioridade para o
desenvolvimento de extensa área da região Norte da Região
Metropolitana de Belo Horizonte", disse.
A redefinição dos critérios de regiões
metropolitanas é ponto essencial para se definir o momento de
construção do anel norte, segundo avaliação do autor do requerimento
da reunião, deputado Alencar da Silveira Jr. De acordo com o
deputado, a RMBH ficou esquecida ao longo de governos passados e
agora, com as novas discussões do tema, haverá possibilidade de se
incluir a defesa de uma obra que beneficie vários municípios.
O representante da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas, Ramon Vítor César, destacou que o anel
norte deve ser visto numa visão macro de integração
latino-americana, já que, se construído, será a ligação da rodovia
do Mercosul, que pararia em Belo Horizonte, com o Vale do Aço. O
representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana, Gustavo Gomes Machado, enfatizou que existem
recursos de governos europeus, como o espanhol, para estudos de
desenvolvimento das cidades. Representantes das prefeituras de Pedro
Leopoldo e Santa Luzia manifestaram irrestrito apoio à construção do
anel.
Presenças - Deputados
Leonardo Quintão (PMDB), presidente; Sebastião Helvécio (PDT) e
Alencar da Silveira Jr. (PDT). E os convidados citados na
matéria.
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