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Audiência busca alternativas de renda para carvoeiros
Representantes de dois ministérios e de órgãos
estaduais, além de 250 carvoeiros, participaram, nesta terça-feira
(29/11/05), da terceira reunião para discutir alternativas de
trabalho e renda para os que sobrevivem da produção de carvão
através da exploração de matas nativas. A Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social da Assembléia Legislativa foi ao
município de Santo Antônio do Itambé, região Central do Estado,
atendendo a requerimento da vice-presidente da comissão, deputada
Elisa Costa (PT).
Vários produtores de carvão do município de menos
de 5 mil habitantes relataram que quase 3 mil pessoas moram na zona
rural, sendo que 80% vivem do carvão. Em 1987, foi criado o Parque
Estadual do Pico do Itambé, uma reserva florestal que proibiu toda a
atividade extrativa na região. Com isso, a maioria das famílias
ficou sem renda e passou a produzir o carvão clandestinamente, para
garantir sua sobrevivência. Mas agora, segundo os carvoeiros, a
fiscalização vem aumentando e dificultando cada vez mais a
atividade.
Por sua vez, o superintendente regional do IEF,
Sílvio de Castro Fonseca, disse que a situação é preocupante.
Segundo ele, de um total de mais de 58,8 milhões de hectares
remanescentes dessa vegetação no Estado, restam apenas 1,6 milhão,
segundo dados de 2004, o que corresponde a 2,85% da área original.
Esse dado mostra que não pode haver mais extração, na opinião de
Sílvio de Castro. Ele apontou como alternativas para a região a
criação de peixes e animais silvestres, a produção de plantas
ornamentais e o turismo ecológico. Mas ele ressalvou que todas elas
são alternativas a médio e longo prazo.
Pronaf - Já a deputada
Elisa Costa defendeu o fortalecimento da agricultura familiar na
região, através do aumento de recursos do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e a ampliação dos
programas sociais do governo federal. Diante das reclamações de
carvoeiros quanto a multas recebidas do IEF, o presidente da
comissão, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), pediu o envio das
cópias dos autos de infração a seu gabinete. Ele afirmou que
tentaria negociar junto à administração do órgão o pagamento ou
parcelamento das multas.
O produtor rural de Rio Vermelho, município
vizinho, Epitácio Carvalhaes, sugeriu a agricultura como
alternativa. Dono de uma fazenda com 150 hectares, ele produz milho
e feijão em sistema de parceria com 52 famílias. Para agilizar as
licenças ambientais, Carvalhaes cobrou a implantação de um
escritório do IEF na sua cidade.
Uma ação concreta tirada na audiência foi uma
reunião, no dia 15 de dezembro, entre técnicos dos ministérios do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário
e prefeituras da região, para agilizar convênios de programas
sociais do governo federal.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Alencar da Silveira Jr. (PDT), presidente da
comissão; e a deputada Elisa Costa (PT), vice. Participaram também
representantes do governo federal, IEF, Emater, PMMG e Polícia
Civil, e prefeitos de Serro, Santo Antônio do Itambé e Serra Azul de
Minas.
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