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Conferência de cultura quer apoiar diversidade
cultural
Com Plenário e galerias lotadas por delegados
municipais, autoridades e agentes culturais, foi aberta a I
Conferência Estadual de Cultura na Assembléia Legislativa, na noite
desta segunda-feira (28/11/05). A mesa solene de abertura, presidida
pelo 2º vice-presidente, deputado Rogério Correia (PT), teve a
presença da secretária de Estado da Cultura, Eleonora Santa Rosa,
que relatou o grande mutirão realizado pela sua pasta e pela
Assembléia para mobilizar os municípios mineiros à realização das
etapas municipais da Conferência e anunciou a criação de um Fundo
Estadual de Cultura.
"O governador Aécio Neves vai enviar em breve à
Assembléia o projeto de criação deste fundo, e dar posse ao Conselho
Estadual de Cultura, para que possam funcionar já em 2006. Neste
governo, consideramos que a cultura é área prioritária para o
desenvolvimento humano, e trabalhamos no sentido de fazer parcerias
e articulações que democratizem o acesso aos bens culturais e
ampliem a base orçamentária da cultura", disse Santa Rosa.
Os deputados incorporaram suas palavras ao clima
combativo dos agentes culturais. Rogério Correia lembrou que a
criação de uma Comissão Permanente de Cultura na Assembléia,
desvinculada da Comissão de Educação, foi uma reivindicação do
movimento cultural atendida pela Mesa. "Cultura é um direito que
deve ser estimulado em todas as suas formas, e meio importante de
expressão da cidadania", disse Correia, acrescentando que deve ser
explorada como indutora do desenvolvimento.
Gil Pereira (PP), presidente da Comissão, disse que
a Cultura não é mais tratada na Assembléia como um apêndice de
outras comissões. Ele elogiou os esforços do deputado Domingos Sávio
(PSDB) na criação da Comissão que preside. Biel Rocha (PT), que
também coordenou parte dos trabalhos, defendeu a proposta de
garantia de 2% do Orçamento federal para a Cultura, contida na PEC
150, de autoria do deputado federal mineiro Gilmar Machado (PT).
"Cultura é gênero de primeira necessidade, porque é capaz de suprir
as carências da alma e a inquietude do espírito", disse o
parlamentar.
Documento preliminar tem 145 propostas
condensadas
Outros deputados acompanharam todo o encontro de
abertura do evento, como Elisa Costa, Adelmo Carneiro Leão, Ricardo
Duarte e Carlos Gomes, todos do PT. Eles participaram das
conferências municipais de alguns dos cerca de 200 municípios
mineiros que enviaram 700 delegados a esta etapa estadual, que vai
até 30 de novembro. Por volta de 1.500 propostas foram apresentadas
nos municípios e depois fundidas pela assessoria do evento em 145
propostas, com ênfase nas diretrizes e encaminhamentos.
A grande mobilização foi elogiada por Celso Cota
Neto, prefeito de Mariana e presidente da Associação Mineira de
Municípios (AMM), que considera importante promover a cultura "feita
com a garra da gente simples de Minas", como alternativa de inclusão
social. Lembrou que a cultura atrai turistas, e que o turismo é o
caminho viável de desenvolvimento e geração de emprego e renda.
Assinalou o avanço do ICMS cultural, que atingia pouco mais de 200
municípios e hoje já beneficia mais de 500.
O deputado federal Gilmar Machado (PT), autor da
PEC 150, defendeu que a cultura tenha status como a Educação, de
manter o seu funcionamento essencial, sem ficar exposta a mudanças
bruscas e paralisações quando muda o governo. "Cultura precisa ser
política de Estado, e não de governo. O presidente da Câmara, Aldo
Rebelo, vai criar esta semana uma comissão especial para dar parecer
à nossa PEC, e temos certeza de que esse parecer será positivo.
Estamos prevendo também que o dinheiro vá carimbado diretamente para
os Estados e municípios", disse Machado.
Duas palestras sobre gestão da cultura
Dois palestrantes discorreram sob temas de
interesse da cultura. Márcio Augusto Freitas de Meira, secretário de
Articulação Institucional do Ministério da Cultura, disse que 700
municípios brasileiros de 20 Estados estavam fazendo suas
conferências, para desembocar na etapa nacional no próximo dia 13 em
Brasília. Para ele, muitos mostraram qualidade na aprovação de
diretrizes e encaminhamentos.
"Herdamos este sonho dos nossos antecessores e o
carregamos desde 2002. Nossa proposta é que o crescimento econômico
não seja o único motor do desenvolvimento. A cultura, essência de um
povo, será outro motor. Buscamos um modelo nacional,
descentralizado, democrático, transparente, respeitando as
diretrizes da Unesco. Antigamente, as políticas culturais fortes
eram adotadas por governos autoritários. Será a primeira vez que um
governo democrático busca formá-las a partir da base, admitindo, com
humildade, que não conseguiremos implantá-las sozinhos", disse
Meira.
O secretário antecipou que todas as propostas serão
aprovadas, mesmo as divergentes, porque o Ministério da Cultura não
busca a convergência, mas a diversidade cultural ampla e plural.
Cada Estado poderá enviar a Brasília até 36 delegados, mas que os
demais que comparecerem terão direito a voz. Informou ainda que o
presidente Lula reestruturou em agosto o Conselho Nacional de
Política Cultural, e que o Plenário tomará posse no dia da
Conferência Nacional, em 13 de dezembro.
Isaura Botelho, doutora em Ação Cultural pela USP e
estudiosa do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap),
falou sobre gestão pública da cultura e cultura como direito da
cidadania. Partindo do mandamento constitucional de que o Estado
garantirá a todos os direitos culturais e o acesso aos bens
culturais, ela propôs a expressão de todos os interesses culturais e
negociação com as fontes financiadoras. Por outro lado, disse que
uma política democrática não pode garantir a perpetuidade dos
financiamentos. "Não vamos descartar ninguém, mas tampouco vamos
garantir o financiamento à cultura erudita tradicional",
resumiu.
Questionamentos na fase de debates
Na fase de debates, da platéia surgiram
questionamentos sobre a vinculação das TVs e rádios ao Ministério
das Comunicações, e não ao da Cultura, o que impede que os
produtores de cultura tenham influência e acesso sobre a
programação. Também a questão das contrapartidas na produção
cultural foi discutida, com a secretária Eleonora Santa Rosa
afirmando que não permitirá o financiamento de 100% de qualquer
projeto, porque a contrapartida é fundamental como
co-responsabilidade do empreendedor de cultura. Outra pessoa da
platéia denunciou que parte do ICMS cultural está sendo desviado
para construção de escolas e para asfaltamento de estradas.
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