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Preservação de patrimônio cultural requer
sacrifício
A professora Sônia Rabelo, da Faculdade de Direito
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), foi uma das
palestrantes da manhã desta terça-feira (29/11/05), na I Conferência
Estadual de Cultura, que está sendo realizada na Assembléia
Legislativa. A professora ressaltou que, embora a Constituição de
1988 garanta o direito do acesso à cultura, existe um enorme abismo
entre o que está escrito e o que cada pessoa pensa sobre isso.
Segundo ela, foi um avanço o reconhecimento social de que todos têm
direito à cultura, mas a questão fundamental é definir os meios para
se alcançar esse direito.
Sônia Rabelo lembrou que a busca de recursos não é
uma questão orçamentária, mas política, e depende da pressão da
sociedade. Ela questionou, ainda, o desenvolvimento econômico como
meta em si mesmo, indagando se o investimento cultural, nessa
perspectiva, não teria valor se o retorno fosse a melhoria na
qualidade de vida da população.
No que diz respeito à conservação do patrimônio
cultural, tema de sua exposição, a palestrante, que é professora de
Direito Administrativo e de Direito Urbanístico, disse que considera
importantíssima a participação da sociedade nos processos
legislativos que visam garantir essa conservação, mas que nada
substitui o poder público no cerceamento e regulação dos interesses
privados. Na opinião de Sônia Rabelo, no entanto, ninguém deve ficar
esperando que todas as soluções partam da União. "Os Estados são
fundamentais, em termos de planejamento urbano, por exemplo, mas
poucos têm exercido bem o seu papel", alertou.
Economia e cultura - A
primeira palestrante foi a diretora de Pesquisa do Instituto Plano
Cultural, Maria Amarante Pastor Baracho. No painel "Economia da
cultura", ela falou sobre a perspectiva histórica, ressaltando que,
durante muito tempo, esses eram vistos como setores antagônicos.
Maria Amarante falou sobre a necessidade de padronizações e
classificações na área cultural e defendeu a interação com bases de
informações de outras áreas. Ela informou que tem tentado
desenvolver um índice de desenvolvimento cultural e citou os estudos
feitos para estudar a dimensão econômica da Cultura, como geradora
de emprego e renda.
Ninguém sabe exatamente o que é cultura
hoje
O professor de Semiótica do Curso de Comunicação
Social da PUC Minas, Júlio Pinto, falou sobre o tema "Comunicação é
Cultura", e aproveitou para criticar a comunicação de massa que,
segundo ele, oferece uma "ração diária, homogeneizada, pasteurizada"
de informação, fazendo com que o processo de comunicação se torne
uma coisa unidirecional, onde o receptor é totalmente passivo.
"Comunicação deveria ser cultura, mas não está sendo", disse ele.
Júlio Pinto utilizou uma série de conceitos para definir cultura e
defendeu a necessidade de se discutir o tema. "Ninguém sabe
exatamente o que é cultura hoje", sentenciou.
Na opinião dele, o conceito que mais se aproxima do
ideal é de que a cultura é um sistema de significados, que cria uma
espécie de identidade compartilhada entre um grupo de indivíduos. E,
segundo ele, o que é transmitido pelas grandes emissoras de TV e
rádio hoje não reflete nenhuma identidade cultural, referindo-se às
bandas de axé music, às duplas sertanejas e aos programas
como o de Sílvio Santos e do Faustão. "Nada vai mudar enquanto as
pessoas não se conscientizarem de que o que está sendo servido como
comunicação não é nada palatável", concluiu.
Grupos de trabalho - À
tarde, os cinco grupos de trabalho se reuniram para discutir as
propostas que Minas Gerais deverá levar à Conferência Nacional de
Cultura, que será realizada em Brasília, no próximo mês. Cerca de
500 pessoas, vindas de 253 municípios, participam do evento. Nesta
quarta-feira (30), haverá a plenária final, com a eleição dos
delegados que representarão o Estado na conferência nacional.
Composição da Mesa -
professora Maria Amarante Pastor Baracho, doutora em Economia,
diretora de pesquisas do Instituto Plano Cultural e professora da
Escola de Governo de Minas Gerais; professora Sônia Rabelo, de
Direito Administrativo e Direito Urbanístico dos cursos de graduação
e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (Uerj); professor Júlio Pinto, doutor em Filosofia
pela Universidade da Carolina do Norte, pós-doutor em Comunicação
pela Universidade Católica Portuguesa e professor de Semiótica no
Curso de Comunicação Social da PUC Minas; diretor de Programação e
Produção da Rede Minas, Israel do Vale, representando a Secretaria
de Estado da Cultura; deputado Biel Rocha (PT), coordenador da Mesa;
e deputado Domingos Sávio, membro da Comissão de Cultura da
Assembléia.
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