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Gestão de região metropolitana é tema de duas
reuniões
A regulamentação e gestão da Região Metropolitana
do Vale do Aço motivam duas audiências públicas da Comissão de
Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa no Vale do Rio Doce
nesta semana. Na quarta-feira (30/11/05), os deputados discutem em
Caratinga a possibilidade de inclusão da cidade no colar
metropolitano do Vale do Aço, a requerimento do deputado Adalclever
Lopes (PMDB). Na quinta-feira (1o), Ipatinga sedia uma
audiência pública na qual serão debatidos os projetos de lei
complementar (PLCs) 65 e 67/05, duas novas propostas de marco
regulatório das regiões metropolitanas no Estado. Essa reunião
atende a requerimento do deputado Leonardo Quintão (PMDB).
O objetivo da reunião em Caratinga é discutir com a
comunidade local as vantagens e desvantagens da integração da cidade
ao colar metropolitano do Vale do Aço. Atualmente, essa região
metropolitana é composta por apenas quatro municípios: Ipatinga,
Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso. O PLC 67/05 propõe
que o colar metropolitano seja formado por outros 22 municípios nos
arredores, mas nem a proposta original nem o substitutivo
apresentado pela Comissão de Assuntos Municipais prevêem a
integração de Caratinga à região. O deputado Adalclever Lopes
considera que a cidade está integrada ao Vale do Aço e lembra que há
diversas vantagens na sua inclusão no colar metropolitano, como a
cobrança de tarifas telefônicas menores entre as cidades da região e
o planejamento unificado do sistema de transporte coletivo.
A reunião será realizada na Câmara Municipal (Rua
Raul Soares, 145 - Centro), a partir das 19 horas. Foram convidados
o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana, Manoel Costa; o prefeito de Caratinga, Ernani Campos Porto;
o presidente da Câmara Municipal, José do Carmo Fontes; o diretor do
Instituto Doctum, Cláudio Cezar Azevedo de Almeida; e o reitor do
Centro Universitário de Caratinga, Antônio Fonseca da Silva.
Em Ipatinga, o tema em debate é a nova
regulamentação da região metropolitana do Vale do Aço, objeto dos
PLCs 65 e 67, de autoria do deputado Roberto Carvalho (PT). O
primeiro projeto estabelece os critérios para a criação e gestão de
regiões metropolitanas no Estado. Também determina que o voto do
governo do Estado nas assembléias metropolitanas terá peso
equivalente à metade dos votos válidos nas sessões deliberativas. Já
o PLC 67 trata especificamente da Região Metropolitana do Vale do
Aço, com sua composição e atribuições de seu conselho deliberativo
de desenvolvimento.
Essa audiência será realizada na Câmara Municipal
(Rua Edgard Boy Rossi, 38 - Centro), a partir das 9 horas. Os
convidados são: o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana, Manoel Costa; o prefeito de Ipatinga, Sebastião
Quintão; o prefeito de Coronel Fabriciano, Chico Simões; o prefeito
de Santana do Paraíso, Joaquim Correia de Melo; o prefeito de
Timóteo, Geraldo Nascimento; e o diretor do Instituto Doctum,
Cláudio Cezar Azevedo de Almeida Leitão.
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