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Cipe quer mobilizar prefeitos para despoluição do Rio
Doce
Como garantir recursos para tocar projetos de
despoluição? Como as prefeituras podem elaborar projetos bem
embasados com poucos recursos e sem capacitação técnica? O que fazer
para acabar com o lançamento de dejetos nos rios se muitas cidades
não têm sequer rede de esgoto para toda a população? Essas questões
afligem a população de Governador Valadares e região, preocupação
que foi manifestada na audiência pública da Cipe Rio Doce realizada
na cidade nesta sexta-feira (25/11/05). A reunião serviu para
apresentar à comunidade o plano de despoluição da bacia do Rio Doce,
um ambicioso programa que pretende reduzir em 90% o lançamento de
esgotos nos rios da região até 2020.
O programa, que ganhou o nome de Rio Doce Limpo,
passa pelo tratamento do lixo e esgoto doméstico e industrial dos
municípios que compõem a bacia, mas também envolve a recuperação dos
cursos d'água, combate ao assoreamento e erosão do solo, prevenção
de enchentes e estímulo à educação ambiental e práticas de
desenvolvimento sustentável. "95% dos municípios da bacia lançam
esgoto nos rios sem tratamento. A Cipe quer ações emblemáticas, para
que o problema da qualidade da água seja resolvido dentro da própria
bacia, região onde cabem dois países do tamanho da Holanda",
explicou o assessor da comissão, Alberto Pêgo.
Essas ações emblemáticas consistem na construção de
estações de tratamento de esgoto, para livrar o Rio Doce dos
rejeitos de 210 cidades do Leste de Minas Gerais e noroeste do
Espírito Santo. Apenas três municípios da bacia já tratam seus
esgotos (Ipatinga, Malacheta e Aimorés), de acordo com a deputada
Elisa Costa (PT), 1a secretária e coordenadora da Cipe em
Minas. Parte dos municípios já tem projetos de estações, mas a
maioria esmagadora ainda não planeja tratar seus esgotos. "Nossa
intenção é estimular as prefeituras a elaborarem seus projetos",
informa Alberto Pêgo.
Governador Valadares, maior cidade da bacia, não
trata seus esgotos, mas já tem planos de construir três estações de
tratamento. A cidade lança diariamente 12 toneladas de rejeitos
diretamente no Rio Doce. Para reverter essa situação, vai precisar
investir cerca de R$ 12 milhões. O custo da despoluição de toda a
bacia está estimado em R$ 600 milhões, ou aproximadamente R$ 40
milhões anuais, em investimentos contínuos nos próximos 15 anos.
Para dar conta dessa demanda, o presidente da Cipe, deputado José
Henrique (PMDB), defende parcerias entre o poder público e as
empresas da região, que também são grandes poluidoras.
Linhas de financiamento disponíveis
A Caixa Econômica Federal tem linhas de crédito que
podem financiar a construção de sistemas de tratamento de água,
saneamento básico e tratamento de esgotos. Para se candidatarem a
receber esses recursos, os municípios precisam apresentar projetos
bem elaborados. "O Ministério das Cidades segura quase 50% do
dinheiro disponível por falta de capacitação técnica dos municípios
para a gestão de recursos hídricos", informou o técnico do banco,
Paulo Pardini. O coordenador das ações da Cipe na Agência Nacional
de Águas (ANA), Sebastião Virgílio Figueiredo, chamou a atenção para
outras fontes de recursos, como a cobrança pelo uso da água e
financiamentos internacionais.
O deputado José Henrique anunciou os esforços que
estão sendo feitos para garantir a alocação de recursos para dar
início ao programa Rio Doce Limpo. Ele defende que os parlamentares
da região se mobilizem para assegurar emendas aos orçamentos federal
e estadual para financiar o projeto. A deputada Elisa Costa, por sua
vez, cobrou a responsabilidade dos prefeitos, para que todos os
municípios da bacia tenham pelo menos a definição dos projetos de
construção das estações de tratamento de esgoto.
Presenças - Deputado José
Henrique (PMDB), presidente da Cipe; e deputada Elisa Costa (PT).
Também estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de
Governador Valadares, vereador Júlio Avelar; o secretário municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Nilton Ferreira; e o
coordenador do Copam Leste, Alexandre Melo dos Reis.
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